Questões de Legislação Federal da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à política nacional de telecomunicações, julgue os itens a seguir.

A política da chamada propriedade cruzada, cuja adoção no Brasil está prevista no Código Brasileiro de Telecomunicações, constitui expediente legal para permitir que um mesmo grupo empresarial seja concessionário de vários canais de rádio e TV em uma mesma cidade ou região ou em um mesmo estado.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da acessibilidade da pessoa com deficiência visual, julgue os itens que se seguem.

Para efeitos da Lei n.º 10.098/2000, as barreiras na comunicação não são consideradas limitadoras de acesso e, por isso, não são nela contempladas.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à política nacional de telecomunicações, julgue os itens a seguir.

Somente com a regulamentação dos serviços de radiodifusão no Brasil tornou-se obrigatória a veiculação de conteúdos jornalísticos na programação televisiva.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da acessibilidade da pessoa com deficiência visual, julgue os itens que se seguem.

O poder público deve garantir às pessoas com deficiência sensorial o direito de acesso à informação e à comunicação.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à política nacional de telecomunicações, julgue os itens a seguir.

No Brasil, a concessão de TV a Cabo é exclusiva de pessoa jurídica de direito privado, com pelo menos 51 por cento do capital social, com direito a voto, pertencente a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos ou a sociedade sediada no País, cujo controle pertença a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da acessibilidade da pessoa com deficiência visual, julgue os itens que se seguem.

O poder público tem o dever de formar profissionais intérpretes e guias-intérpretes para o atendimento a pessoas com qualquer tipo de deficiência sensorial.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à ética e à legislação publicitária, julgue os itens subsequentes.

A lei que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda proíbe a contratação de serviços especializados pertinentes à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária em consonância com novas tecnologias e que visem à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias.

• C. Certo
• E. Errado

Tolerar a existência do outro e permitir que ele seja diferente ainda é muito pouco. Quando se tolera, apenas se concede, e essa não é uma relação de igualdade, mas de superioridade de um e de outro. Deveríamos criar relação entre as pessoas da qual estivessem excluídas a tolerância e a intolerância.

O texto acima, de José Saramago, remete a um conceito da atualidade quando se trata das relações sociais: a alteridade. Com base nesse conceito, julgue os itens seguintes.

Alteridade e homogeneidade são conceitos sinônimos, uma vez que ambos se referem à igualdade.

• C. Certo
• E. Errado

Tolerar a existência do outro e permitir que ele seja diferente ainda é muito pouco. Quando se tolera, apenas se concede, e essa não é uma relação de igualdade, mas de superioridade de um e de outro. Deveríamos criar relação entre as pessoas da qual estivessem excluídas a tolerância e a intolerância.

O texto acima, de José Saramago, remete a um conceito da atualidade quando se trata das relações sociais: a alteridade. Com base nesse conceito, julgue os itens seguintes.

A alteridade refere-se ao conhecimento de si mesmo, da própria individualidade, independentemente do outro.

• C. Certo
• E. Errado

Tolerar a existência do outro e permitir que ele seja diferente ainda é muito pouco. Quando se tolera, apenas se concede, e essa não é uma relação de igualdade, mas de superioridade de um e de outro. Deveríamos criar relação entre as pessoas da qual estivessem excluídas a tolerância e a intolerância.

O texto acima, de José Saramago, remete a um conceito da atualidade quando se trata das relações sociais: a alteridade. Com base nesse conceito, julgue os itens seguintes.

Na relação de alteridade há, implícita, uma relação hierárquica, de dominância entre os indivíduos que atendem a um modelo estético socialmente aceito e os que não atendem a esse modelo, como as pessoas com deficiência, por exemplo.

• C. Certo
• E. Errado