Questões de Legislação Federal da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tolerar a existência do outro e permitir que ele seja diferente ainda é muito pouco. Quando se tolera, apenas se concede, e essa não é uma relação de igualdade, mas de superioridade de um e de outro. Deveríamos criar relação entre as pessoas da qual estivessem excluídas a tolerância e a intolerância.

O texto acima, de José Saramago, remete a um conceito da atualidade quando se trata das relações sociais: a alteridade. Com base nesse conceito, julgue os itens seguintes.

A ética da alteridade condena qualquer tipo de exclusão ou segregação.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo em vista que as representações sociais são os elementos simbólicos utilizados pelas pessoas para expressar suas percepções acerca do mundo, julgue os itens subsecutivos, relativos às representações sociais.

As representações sociais criadas em relação à pessoa com deficiência demarcam predominantemente a deficiência, e não, a pessoa em si.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das disposições constantes na Lei Complementar n.º 108/2001, que versa acerca da relação entre entes públicos e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, julgue os itens a seguir.

Na qualidade de patrocinadora de entidade fechada de previdência complementar, é vedado à União assumir encargos adicionais para o financiamento dos planos de benefícios, bem como custear despesa administrativa da entidade e a esta ceder pessoal.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo em vista que as representações sociais são os elementos simbólicos utilizados pelas pessoas para expressar suas percepções acerca do mundo, julgue os itens subsecutivos, relativos às representações sociais.

As palavras, as ações, as imagens e os textos que refletem os pensamentos dos indivíduos são considerados representações sociais.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das disposições constantes na Lei Complementar n.º 108/2001, que versa acerca da relação entre entes públicos e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, julgue os itens a seguir.

As entidades de previdência complementar gozam de autonomia em relação às suas finalidades específicas, razão pela qual, nas empresas controladas indiretamente pela União, a proposta de instituição de plano de benefícios não necessita submeter-se ao órgão fiscalizador nem requer manifestação favorável do órgão responsável pela supervisão do patrocinador.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo em vista que as representações sociais são os elementos simbólicos utilizados pelas pessoas para expressar suas percepções acerca do mundo, julgue os itens subsecutivos, relativos às representações sociais.

A representação social é um sistema de valores, ideias e práticas que, entre outros aspectos, possibilita a comunicação entre os membros de uma comunidade.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à legislação especial, julgue os itens a seguir.

São considerados hediondos os crimes de estupro e atentado violento ao pudor praticados com violência presumida.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das disposições constantes na Lei Complementar n.º 108/2001, que versa acerca da relação entre entes públicos e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, julgue os itens a seguir.

Além das contribuições regulares, os planos de benefícios podem prever o aporte de recursos pelos participantes, a título de contribuição facultativa, sem contrapartida do patrocinador.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à Lei Complementar n.º 108/2001, julgue os itens seguintes.

As entidades de previdência privada patrocinadas por empresas controladas, direta ou indiretamente, pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios e cujos planos de benefícios sejam definidos pela patrocinadora não podem exercer o controle ou participar de acordo de acionistas que tenha por objeto formação de grupo de controle de sociedade anônima, sem prévia e expressa autorização da patrocinadora e do seu respectivo ente controlador.

• C. Certo
• E. Errado

O conceito de deficiência visual aplica-se tanto à cegueira quanto à baixa visão. No que concerne ao desenvolvimento e à aprendizagem de pessoas cegas ou com baixa visão, julgue os itens subsecutivos.

Atualmente, as ferramentas tecnológicas, como programas leitores de tela, são muito utilizadas na educação dos cegos. Tais ferramentas vêm substituindo, gradativamente, o sistema braile, que está se tornando obsoleto e é de difícil acesso às pessoas cegas ou com baixa visão.

• C. Certo
• E. Errado