Questões de Legislação Federal da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A Lei 6.015/73, que trata dos registros públicos, não prevê, expressamente, o funcionamento do:

• A.

  Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

• B.

  Registro de Títulos e Documentos.

• C.

  Registro de Imóveis.

• D.

  Registro de Marcas e Patentes.

• E.

  Registro Civil de Pessoas Naturais.

Assinale a alternativa correta a respeito de cremação de cadáver.

• A.

  Na hipótese de morte violenta, só será possível depois de autorizada pela autoridade judiciária.

• B.

  Depende sempre de autorização da autoridade judiciária.

• C.

  Independe, em qualquer hipótese, de autorização da autoridade judiciária.

• D.

  Depende da manifestação de vontade do incinerado, mesmo no interesse da saúde pública.

• E.

  Todas as alternativas estão incorretas.