Questões de Medicina do ano 2017

Quanto à lesão celular, morte celular, inflamação e readaptação, é correto afirmar que:

• A. A privação do oxigênio celular (hipóxia) também pode ser chamada de isquemia. A hipóxia/isquemia é a perda do suprimento sanguíneo por redução do fluxo arterial ou da drenagem do tecido afetado. O resultado da lesão depende da intensidade da falta de oferta do substrato metabólico. As células podem se adaptar ou morrer (necrose).
• B. Estresses fisiológicos excessivos ou estímulos patológicos levam a célula normal a respostas adaptativas. Se os limites da resposta forem ultrapassados, ou quando a adaptação é impossível, observamos a lesão celular (reversível, irreversível e morte celular).
• C. O termo necrose refere-se a um espectro de alterações morfológicas que sucedem a lesão celular devido à ação degradativa sobre a célula lesada. Conforme comumente referida, a necrose pode ser uma condição funcionalmente reversível, tornando-se uma célula atrófica ou metabolicamente disfuncional.
• D. A inflamação aguda é uma resposta imediata a um agente nocivo e apresenta três componentes: (1) alteração do calibre vascular; (2) alteração da microvasculatura; e (3) emigração dos leucócitos. Nesse contexto, observamos a formação do transudato, um líquido edematoso com alto nível de proteína.
• E. A cicatrização por primeira intenção (ferida de bordas opostas) é um processo reparador mais complicado. O denominador comum é o preenchimento de um grande defeito tecidual, gerando a contração da área da ferida e impossibilitando recompor a arquitetura original.

Foi encontrado dentro de um automóvel parado ao lado de uma rodovia o corpo de um homem, aproximadamente 50 anos, em estado de morte real, apresentado cianose de face. Observou-se, também, ao exame externo, equimose amarelada na coxa direita. O veículo estava com o parachoque dianteiro encostado em uma árvore, ligeiramente amassado (danificado). Assinale a alternativa correta sobre essa situação hipotética.

• A. O estudo anatomopatológico do coração e do pulmão será conclusivo para determinação da causa médica da morte.
• B. Acidente, crime (homicídio) ou morte natural são causas médicas de morte a serem consideradas no caso hipotético acima descrito.
• C. A lesão contusa descrita é pós-mortal.
• D. A perícia toxicológica em sangue e urina (entre outros) pode ser de grande importância para determinação da causa médica da morte e deve ser solicitada pelo perito médico legista no caso em apreço.
• E. A perícia toxicológica em sangue e urina (entre outros) pode ser de grande importância para determinação da causa médica da morte e deve ser solicitada pelo perito médico legista no caso em apreço.

Assinale a alternativa correta em relação a psicopatologia, técnica pericial e laudos.

• A. A perícia psiquiátrica post mortem é um tipo de avaliação pericial retrospectiva muito difícil de ser realizada, porque é uma perícia indireta.
• B. Produção delirante de ciúmes e/ou infidelidade, ao contrário da crença popular, raramente leva à violência ou crime contra cônjuge.
• C. O laudo pericial deve ser curto e sintético, evitando pormenores ou descrições minuciosas e alongadas sobre as informações obtidas durante a avaliação, porque as conclusões do perito oficial têm fé pública.
• D. A simulação é um conceito jurídico, que o perito deve expressar em linguagem psiquiátrica, no laudo, através dos diagnósticos correspondentes de Transtorno Factício (Síndrome de Münchausen) e/ou Transtorno Dissociativo/Conversivo.
• E. Crianças em idade pré-escolar (até 5-6 anos) tendem a produzir um índice maior de falsas memórias do que crianças em idade escolar (6-12 anos), fato que, em situações forenses, pode ser compensado pelo aumento do número de entrevistas com técnicos diferentes na investigação pericial.

Assinale a alternativa correta em relação a perícias de suspeita de abuso sexual, simulação e relações entre colegas.

• A. Na avaliação pericial de um agressor sexual de criança, a informação comprovada dele ter sido vítima de abuso sexual na infância é uma importante diretriz para a conclusão do perito, já que, sabe-se hoje, a maioria dos adultos abusadores de crianças foi vítima de abuso sexual na infância.
• B. O Transtorno de Estresse Pós-Traumático, a amnésia e os déficits cognitivos em geral estão entre as condições psiquiátricas mais simuladas em avaliações periciais.
• C. Agressores sexuais apresentam um perfil característico de personalidade e diagnóstico, cuja descrição clínica minuciosa deve ser oferecida pelo perito ao elaborar laudo psiquiátrico nesse tipo de delito.
• D. A presença de assistente técnico durante uma avaliação pericial é decidida pelo perito, que poderá permiti-la ou não, de acordo com sua avaliação da situação.
• E. Na entrevista pericial de crianças supostamente vítimas de abuso sexual, a utilização de bonecos anatômicos aumenta a quantidade de informação lembrada, bem como, segundo os estudos mais recentes, aumenta a qualidade e precisão das recordações, diminuindo a ação das chamadas “falsas memórias”.

Assinale a alternativa INCORRETA em relação à legislação que regulamenta procedimentos periciais.

• A. Indivíduos com transtorno mental, bem como crianças e adolescentes, podem participar de pesquisas científicas apenas quando assistidos por representante legal, o qual dará (ou não) o consentimento livre e esclarecido.
• B. Segundo legislação específica em vigor, nas Instituições de Longa Permanência Para Idosos (ILPI), eventos como queda com lesão e tentativa de suicídio de residentes são de notificação compulsória e imediata à autoridade sanitária.
• C. Em caso de procedimento pericial determinado em idoso enfermo, este não está obrigado a comparecer ao órgão público, devendo ser examinado em sua residência.
• D. A internação psiquiátrica compulsória é definida em lei como aquela determinada pelo médico, contra a vontade do paciente e deve ser comunicada ao Ministério Público Estadual em até 24 horas através de laudo médico circunstanciado.
• E. Conforme a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso –, considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.

Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos exames periciais e suas conclusões.

• A. Na atualidade, sabe-se que um diagnóstico de transtorno mental e comportamento violento estão diretamente associados.
• B. O exame de Verificação de Cessação de Periculosidade é uma perícia específica, aplicada apenas para avaliar sujeitos em cumprimento de medida de segurança.
• C. A avaliação de Superveniência de Doença Mental pode ser determinada pelo juiz em qualquer momento após o cometimento de um delito, tanto na fase processual, como após a sentença, durante o cumprimento de pena.
• D. Em um laudo para aferição da responsabilidade penal, o perito deve concluir pela presença ou ausência de nexo causal entre transtorno mental e o delito imputado ao agente.
• E. Um diagnóstico de Esquizofrenia associado a um Transtorno por uso de Álcool aumenta o risco de ocorrência de comportamento violento.

Sobre as avaliações periciais para aferição da Responsabilidade Penal (RP), assinale a alternativa correta.

• A. São realizadas na fase de execução da pena para determinar se o periciado é capaz de assumir a responsabilidade pelo delito cometido.
• B. Têm por objetivo avaliar as capacidades cognitivas e volitivas do agente ao tempo do delito e o nexo causal entre doença mental e delito.
• C. Estão entre as perícias criminais chamadas prospectivas, pois têm por objetivo avaliar o risco futuro de reincidência delitiva do agente após o cumprimento da pena, desde que tenha se estabelecido nexo causal entre a doença mental e o delito cometido.
• D. Um diagnóstico de doença psicótica grave e ativa, por ocasião da entrevista pericial para fins de aferição da Responsabilidade Penal, leva o periciado a ser considerado inimputável, nos termos do art. 26 do Código Penal Brasileiro.
• E. O Código Penal Brasileiro determina que os indivíduos portadores de algum grau de Retardo ou Deficiência Mental, desde que comprovado por testes psicométricos, são inimputáveis.

Durante uma avaliação psiquiátrico-forense, o médico perito deve suspeitar de um quadro de simulação na presença de algumas circunstâncias do exame, ou sinais e sintomas apresentados pelo periciando. Sendo assim, analise as assertivas abaixo:

I. Ao suspeitar de um quadro de simulação, o perito deve procurar fazer perguntas objetivas e diretas, estimulando respostas curtas e rápidas, confrontando o periciando e dificultando a estratégia do simulador de prolongar a descrição de sintomas inexistentes ou exagerados.

II. Alucinações auditivas nítidas, com vozes de comando ameaçadoras, que variam ao longo do dia, mas que ficam mais intensas quando o periciando está sozinho e diminuem quando vê televisão, não costumam estar associadas a quadros de simulação.

III. A alucinação se diferencia da alucinose, porque, nesta última, o indivíduo mantém a crítica sobre sua percepção sensorial distorcida, sentindo-a como estranha a si.

Quais estão corretas?

• A. Apenas I.
• B. Apenas II.
• C. Apenas I e III.
• D. Apenas II e III.
• E. I, II e III.

Assinale a alternativa correta sobre as responsabilidades civil, penal e ética do médico psiquiatra.

• A. De acordo com o Código de Ética Médica (art.73, caput e § único), o médico está obrigado ao sigilo profissional, sendo-lhe expressamente vedado prestar qualquer informação sobre paciente seu, salvo exceções específicas como, por exemplo, quando é intimado pelo juiz para depor, na condição de testemunha, em um processo legal.
• B. A prática de um erro médico e a consequente obrigação de indenizar se caracteriza juridicamente quando um ato médico leva a um mau resultado para o paciente, por tratar-se de uma obrigação profissional de meios e resultados, quer sob a forma comissiva (fazer), quer omissiva (deixar de fazer).
• C. O médico é passível de responsabilização na esfera cível por erro médico, caso seja comprovada a existência de dano ou prejuízo definitivo ao seu paciente, ainda que decorrente de um desfecho incontrolável ou acidente imprevisível no curso do tratamento prescrito ou realizado pelo médico.
• D. A culpa do médico em situações de processo por erro médico é caracterizada, segundo as leis brasileiras, entre outros elementos, pela ausência de sentimentos de remorso quanto ao ato médico praticado e falta de disposição de reparar os danos causados ao seu paciente.
• E. Segundo o Código de Processo Penal (art. 280), tanto os peritos nomeados (não oficiais), como os peritos oficiais estão sujeitos aos mesmos motivos de suspeição e impedimento que se aplicam aos juízes.

Analise as assertivas a seguir em relação à atividade do psiquiatra na função de perito:

I. O psiquiatra, quando na condição de perito oficial vinculado à Órgão Público, fica obrigado a respeitar o Princípio da Hierarquia, submetendo suas conclusões periciais aos objetivos determinados pela instituição a que pertence.

II. O médico que emite documentos, como atestados, receitas, laudos ou pareceres redigidos de forma não perfeitamente legível, é passível de penalização por infração ética, conforme previsto na regulamentação do exercício profissional da Medicina.

III. Considerando-se as diferenças reconhecidas entre a relação médico-paciente e perito-periciando, é impróprio qualquer contato entre o perito e o médico assistente do periciando, porque este está sujeito às normas do sigilo profissional, ao contrário do perito que, por dever legal, está desobrigado de manter segredo.

Quais estão corretas?

• A. Apenas I.
• B. Apenas II.
• C. Apenas III.
• D. Apenas I e II.
• E. Apenas II e III.