Questões de Pedagogia

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Sobre a Lei n.º 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira, que incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira”, assinale a alternativa INCORRETA:

    A) A lei é fruto de uma ampla discussão do movimento afro-brasileiro quando reconhece que para erradicar o racismo e a discriminação racial é indispensável uma ação conjunta entre governo, mobilização e a articulação da sociedade civil.

    B) A lei foi importante pois resolveu definitivamente o problema do racismo e da desigualdade racial no país.

    C) Para que haja a efetivação da mencionada lei, a história e cultura afro-brasileira devem ser ministradas em todo o currículo escolar, em especial nas áreas da Educação Artística, Literatura e História Brasileira, do ensino fundamental e médio, tanto na rede pública quanto na rede particular.

    D) A lei foi criada a partir da análise dos dados que apontam as desigualdades entre brancos e negros e a constatação da necessidade de políticas públicas e específicas no sentido de promover mudanças na sociedade.

    E) A lei é um marco histórico que visa reparar erros passados. Entretanto é notório enfatizar a importância dos movimentos afrodescendentes na conquista desta lei, também contra a opressão e as injustiças advindas da escravidão.

O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), desenvolvido desde 1997, tem o objetivo de:

    A) promover o acesso à cultura e o incentivo à leitura nos alunos e professores por meio da distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência.

    B) promover um acervo de obras escritas por alunos de ensino fundamental e médio de todo o país.

    C) promover um espaço físico para empresas do mercado editorial dentro das instituições de ensino fundamental e médio de todo o país.

    D) facilitar aos professores a aquisição de obras específicas de suas áreas de atuação com descontos nas livrarias de todo o país.

    E) promover, nas escolas públicas, uma parceria com empresas privadas do mercado editorial para fornecimento de livros didáticos escolhidos pelo corpo docente da instituição.

Sobre a relação da educação com os direitos humanos, assinale a alternativa INCORRETA:

    A) Para a escola, como instituição de referência na educação e central na formação dos indivíduos, basta oferecer uma educação de qualidade que automaticamente serão garantidos os direitos humanos, podendo abrir mão do debate e promoção do tema.

    B) Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a educação aparece não apenas como um direito mas também como um meio para que se alcance os objetivos propostos no documento.

    C) Em seu preâmbulo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos pede “que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades”.

    D) A escola, como instituição de referência na educação e central na formação dos indivíduos, não pode abrir mão do debate, prática, promoção e garantia dos direitos humanos.

    E) Além de trazer o tema para a sala de aula, a escola também pode promover os direitos humanos em suas práticas e vivência cotidianas. Para isto, a instituição deve repensar seus posicionamentos e modos de atuação.

Sobre os Para?metros Curriculares Nacionais Terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: História, é CORRETO afirmar que:

    A) No terceiro ciclo o eixo temático e os subtemas remetem para o estudo de questões sociais relacionadas à realidade dos alunos; acontecimentos históricos sem a necessária relação com as durações e o tempo; discernimento de sujeitos históricos como agentes de transformações e/ou permanências sociais; abordagens históricas e suas aproximações e diferenças; e conceitos históricos e seus contextos. Atividades e situações didáticas que favoreçam a aprendizagem de procedimentos de pesquisa, identificação, confrontação, distinção e reflexão; e de atitudes de comprometimento, envolvimento, respeito, ética, colaboração e amadurecimento moral e intelectual.

    B) No terceiro ciclo sugere-se pesquisas e estudos históricos sobre como as sociedades estruturaram em diferentes épocas suas relações sociais de trabalho, como construíram organizações sociais mais amplas e como cada sociedade organizava a divisão de trabalho entre indivíduos e grupos sociais. Nesse sentido, podem ser pesquisadas, relacionadas, confrontadas e analisadas diferentes formas de trabalho, como o comunitário, o servil, o escravo, o trabalho livre, o trabalho assalariado; a divisão de trabalho no espaço doméstico, no espaço urbano, no rural e na indústria; os tipos de remuneração, as diferenças entre sexos, idades, etnias e formação escolar.

    C) No quarto ciclo são favorecidos os trabalhos com fontes documentais e com obras que contemplam conteúdos históricos. Podem ser desenvolvidas atividades de levantamento e de organização de informações internas e externas às obras estudadas e de pesquisa acerca das histórias das técnicas, das estéticas e dos suportes de registro, explicitar a compressão da verdade que explica os acontecimentos e os fatos históricos estudados. O confronto de informações contidas em diversas fontes bibliográficas e documentais pode ser decisivo no processo de conquista da autonomia intelectual dos alunos.

    D) No quarto ciclo o professor fornece informações sobre padrões de medida de tempo, que sejam estruturantes para que os alunos localizem os fatos e os sujeitos nas respectivas épocas e para que possam discerni-los por critérios de anterioridade, posterioridade e simultaneidade. Cabe ao professor, também, em diferentes momentos de estudo, proceder com cautela o incentivo a construção de relações entre eventos e evidenciar apenas os conteúdos de acordo com as épocas estudadas, para que os estudantes possam caracterizar contextos históricos, identificar os indícios e os ritmos das suas transformações, tendo como dimensionar suas durações.

    E) No quarto ciclo os subtemas se desdobram em conteúdos apresentados que devem ser trabalhados em sua integralidade, mas, aberto as sugestões de possibilidades. O professor deve selecionar alguns deles de acordo com o diagnóstico que faz dos conhecimentos para que essas possibilidades possam ampliar as discussões já propostas, os domínios e atitudes dos alunos e de acordo com questões contemporâneas pertinentes à realidade social, econômica, política e cultural, da localidade onde mora, da sua região, do seu país e do mundo, correlacionado com as abordagens e suas relações com processos ocorridos na América e em outras regiões do mundo.

Segundo o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, até o 14º (décimo quarto) ano a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº 53 de 2006, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 da Constituição Federal à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação. Referida distribuição se dá a partir do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, regulamentado pela Lei n° 11.494/2007.


Sobre o FUNDEB, cuja validade foi até o ano de 2020, é CORRETO afirmar que:


1. O FUNDEB, em sua natureza contábil, é pensado como sendo dos Estados e do Distrito Federal, pelo fato da arrecadação e distribuição dos recursos que o formam serem realizadas pela União e pelos Estados, com a participação dos agentes financeiros do Fundo e, em decorrência dos créditos dos seus recursos serem realizados automaticamente em favor dos Estados de forma igualitária, com base no nº de alunos.


2. Os Fundos, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, são compostos por 40% (quarenta por cento) do imposto sobre a propriedade de veículos automotores previsto no inciso III do caput do art. 155 combinado com o inciso III do caput do art. 158 da Constituição Federal e 20% a partir de 2008 Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações – IPIexp de contribuição do Distrito Federal.


3. É vedada a utilização dos recursos oriundos da arrecadação da contribuição social do salário-educação a que se refere o § 5º do art. 212 da Constituição Federal na complementação da União aos Fundos e dos programas suplementares de alimentação e assistência à saúde previstos no art. 208, VII, serão financiados com recursos provenientes de contribuições sociais e outros recursos orçamentários a que se refere o § 4º do art. 212 da Constituição Federal.


4. A partir de 1º de março de 2007, a distribuição dos recursos do FUNDEB foi realizada com base nos coeficientes de participação definidos para o novo Fundo, na forma prevista na MP nº 339/06, convertida na Lei 11.494, de 20 de junho de 2007. No mês de abril de 2007 foi realizado o ajuste da distribuição dos recursos referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2007, acertando os valores repassados com base na sistemática do FUNDEB.


5. Os recursos do FUNDEB destinam-se ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, independentemente da modalidade em que o ensino é oferecido, da sua duração, da idade dos alunos, do turno de atendimento e da localização da escola, levando-se em consideração os respectivos âmbitos de atuação prioritária (art. 211 da Constituição Federal).


Estão CORRETAS:

    A) 1, 3 e 5

    B) 1, 2 e 4

    C) 2, 4 e 5

    D) 2, 3 e 4

    E) 3, 4 e 5

Considere as charges e a afirmação sobre o ensino de História e os PCNs abaixo e responda:




Na intenção de compreender o ensino de História na proposta dos PCNs, o desafio se configura por entender as características do saber histórico escolar presente no cotidiano e o seu processo de criação, levando em consideração os diversos aspectos presentes na sociedade, os saberes presentes na escola e também as suas representações nos(as) alunos (as).


Sobre o ensino de história e sua relação com a aprendizagem dos alunos, é CORRETO afirmar que:


1. O professor deve identificar a apreensão de conteúdos, noções, conceitos, procedimentos e atitudes como conquistas dos estudantes, comparando o antes, o durante e o depois. A avaliação não deve mensurar simplesmente fatos ou conceitos assimilados. Deve ter um caráter diagnóstico e possibilitar ao educador avaliar o seu próprio desempenho como docente, refletindo sobre as intervenções didáticas e outras possibilidades de como atuar no processo de aprendizagem dos alunos.


2. Nas charges fica enunciado que o ensino de História deve também pautar a defesa de uma educação como meio de formar e preparar o (a) aluno (a) para o exercício crítico e consciente da cidadania, relacionada sobretudo, com as questões da participação política no Estado e dos direitos sociais, para enfrentar a questão em uma espécie de agenda da cidadania para o século XXI e de fomentação da consciência histórica.


3. Os Parâmetros Curriculares Nacionais de História destacam que os currículos escolares apontam para a importância social do ensino de História de modo a postular os posicionamento individuais dos educandos como construção da identidade, sendo esta entendida como a formação do cidadão patriótico, do homem civilizado ou da pessoa ajustada ao seu meio. Isto é, caberia à História desenvolver no aluno a sua identidade com a pátria, com o mundo civilizado ou com o país do trabalho e do desenvolvimento.


4. O ensino de História procura desenvolver uma educação e um ensino voltados para uma formação pautada pela cidadania, o PCN de História destaca que o ensino da disciplina deve fazer escolhas pedagógicas capazes de possibilitar ao aluno refletir sobre seus valores e suas práticas cotidianas e relacioná-los com problemáticas históricas inerentes ao seu grupo de convívio, à sua localidade, à sua região e à sociedade nacional e mundial.


5. As charges reforçam o que formula os PCNs de História, quando da formação dos alunos (as), ou seja, a formação e constituição do (a) cidadão (ã) considerado crítico e consciente da realidade vivenciada, para que os estudante possa conhecer as problemáticas e os anseios individuais, de classes e de grupos - local, regional, nacional e internacional – a partir da suas conjunturas individuais para que projetem a cidadania como prática e ideal, conhecendo as conceituações históricas delineadas por estudiosos do tema em diferentes épocas.


Estão CORRETAS:



    A) 1, 3 e 5

    B) 1, 2 e 4

    C) 2, 4 e 5

    D) 2, 3 e 4

    E) 3, 4 e 5

Considere a afirmação abaixo:


A partir do marco temporal de 2003, momento de conquista social decorrente das lutas dos movimentos negros em nosso país, instauraram-se novas políticas pu?blicas que atingiram diretamente a pesquisa, o ensino e a extensão no campo da História e do Ensino de História. Estamos citando a Lei 10.639/03 que criou o artigo 26A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), responsável por trazer ao debate pu?blico, via educação escolar, as práticas do racismo, do preconceito e da discriminação; o parecer do Conselho Nacional de Educação CNE/CP n. 003/2004 de 10 de março de 2004 que instituiu as Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana e a Lei n. 11.645 de 10 de Março de 2008.


Sobre o que diz a Lei 11.645/2008 é CORRETO afirmar que:

    A) O conteu?do programático incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da A?frica e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

    B) O conteu?do programático incluirá o questionamento das visões sobre as relações raciais no Brasil, assim como a valorização e o respeito à história da resistência negra e da cultura dos africanos e seus descendentes, sobre a organização e os significados da família escrava e indígena, sobre as lutas dos escravos e libertos pela realização de suas festas e crenças, sobre as fugas, quilombos e revoltas, ou sobre a luta dos próprios escravos e seus descendentes pela abolição.

    C) O conteúdo programático incluirá a existência das culturas europeia, africana e indígena, abrindo mão de pensar o quanto as identidades culturais são construções e campos de luta também historicamente datados, como a própria utilização dos termos que fazem referência ao conceito de raça. Os processos de troca cultural e hibridização das culturas mencionados como possibilidades reais de trabalho com culturas.

    D) O conteúdo programático incluirá as continuidades e descontinuidades, ou o que os descendentes de africanos fizeram no Brasil que não se encontra na África, a herança africana nas Américas, a criação de uma cultura afro-brasileira, a formulação de uma herança indígena e suas continuidades na sociedade brasileira, o potencial de criatividade e transformação dos escravos, dos indígenas e seus descendentes.

    E) O conteúdo programático incluirá a articulação de identidades negras/indígenas e culturas híbridas, procurando livrar-se dos essencialismos culturais e das tradições inventadas de expressão musical negra, pensadas dentro de uma prática de cultura política e política cultural; as autenticidades, discussões sobre a origem do samba e do funk como emblemáticas, que devem ser vistas como portadoras de significação política e cultural.

Sobre a Base Nacional Comum Curricular – BNCC é CORRETO afirmar que:


I. É um documento de caráter deliberativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.


II. Referência nacional para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das propostas pedagógicas das instituições escolares, a BNCC integra a política nacional da Educação Básica e vai contribuir para o alinhamento de outras políticas e ações, em âmbito federal, estadual e municipal, referentes à formação de professores, à avaliação, à elaboração de conteúdos educacionais e aos critérios para a oferta de infraestrutura adequada para o pleno desenvolvimento da educação.


III. Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento.


IV. Na BNCC, competência é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e soco emocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.


V. As competências gerais da Educação Básica, inter-relacionam-se e desdobram-se no tratamento didático proposto para as três etapas da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), articulando-se na construção de conhecimentos, no desenvolvimento de habilidades e na formação de atitudes e valores, nos termos da LDB.


Estão CORRETAS:

    A) I, II, III.

    B) II, III, IV.

    C) I, II, IV, V.

    D) II, III, IV, V.

    E) I, II, III, IV, V.

A Base Nacional Comum Curricular é um documento que determina as competências gerais e específicas, as habilidades e as aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver durante cada etapa da educação básica – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Sobre os fundamentos pedagógicos da BNCC, é correto afirmar que, EXCETO:

    A) O conceito de competência, adotado pela BNCC, marca a discussão pedagógica e social das últimas décadas e pode ser inferido no texto da LDB, especialmente quando se estabelecem as finalidades gerais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio (Artigos 32 e 35).

    B) As décadas finais do século XX e ao longo deste início do século XXI, o foco no desenvolvimento de competências tem orientado a maioria dos Estados e Municípios brasileiros e diferentes países na construção de seus currículos.

    C) A BNCC afirma, de maneira explícita, o seu compromisso com a educação profissional. Reconhece, assim, que na Educação de Jovens e Adultos, o foco deve ser à formação para o trabalho e ao desenvolvimento humano global, o que implica compreender a complexidade e a não linearidade desse desenvolvimento, mantendo com visões reducionistas que privilegiam ou a dimensão intelectual (cognitiva) ou a dimensão afetiva.

    D) É esse também o enfoque adotado nas avaliações internacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que coordena o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que instituiu o Laboratório Latinoamericano de Avaliação da Qualidade da Educação para a América Latina (LLECE).

    E) Ao adotar esse enfoque, a BNCC indica que as decisões pedagógicas devem estar orientadas para o desenvolvimento de competências. Por meio da indicação clara do que os alunos devem “saber” considerando a constituição de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores e, sobretudo, do que devem “saber fazer” considerando a mobilização desses conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.

A BNCC e os currículos têm papéis complementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens só se materializam mediante o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação. São essas decisões que vão adequar as proposições da BNCC à realidade local, considerando a autonomia dos sistemas ou das redes de ensino e das instituições escolares, como também o contexto e as características dos alunos. Essas decisões, que resultam de um processo de envolvimento e participação das famílias e da comunidade, referem-se, entre outras ações, a:

I. Contextualizar os conteúdos dos componentes curriculares, identificando estratégias para apresentá-los, representá-los, exemplificá-los, conectá-los e torná-los significativos, com base na realidade do lugar e do tempo nos quais as aprendizagens estão situadas;
II. Decidir sobre formas de organização interdisciplinar dos componentes curriculares e fortalecer a competência pedagógica das equipes escolares para adotar estratégias mais dinâmicas, interativas e colaborativas em relação à gestão do ensino e da aprendizagem;
III. Selecionar e aplicar metodologias e estratégias didático-pedagógicas diversificadas, recorrendo a ritmos diferenciados e a conteúdos complementares, se necessário, para trabalhar com as necessidades de diferentes grupos de alunos, suas famílias e cultura de origem, suas comunidades, seus grupos de socialização etc.;
IV. Construir e aplicar procedimentos de avaliação formativa de processo ou de resultado que levem em conta os contextos e as condições de aprendizagem, tomando tais registros como referência para melhorar o desempenho da escola, dos professores e dos alunos;
Estão CORRETAS:

    A) I, II, III.

    B) I, III, IV.

    C) I, II, IV.

    D) II, III, IV.

    E) I, II, III, IV.

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