Questões de Pedagogia

O analfabetismo não decorre apenas da ineficiência do ensino ou de sua inadequação, mas de desequilíbrios estruturais, históricos e complexos, da sociedade brasileira. Ao mesmo tempo, a resposta educativa para o contingente de analfabetos não se resume à alfabetização, pelo fato de esta não dar conta das necessidades de leitura e escrita na sociedade em que vivemos. Não significa só compensação de perdas ou preenchimento de lacunas. [...] Assim sendo, a Educação de Jovens e Adultos se define como processo permanente de organização de grupos para a discussão dos mais diferentes assuntos e situações, para a busca e escolha de caminhos e tomada de decisões. É indispensável pensar um processo contínuo que vá da alfabetização ao final da educação básica, dotando a população trabalhadora e o lamentável contingente de desempregados de instrumentos indispensáveis para o exercício da cidadania e para a ampliação da capacidade de perceber o mundo e nele influir.

(Plano Nacional de Educação, 1997, p. 62)

Com base no que dispõe o Plano Nacional de Educação,

Considere a seguinte situação:

Um aspecto que nos chama a atenção é a ação da professora em anotar no caderno de Gustavo o poema que o grupo dele estava trabalhando. Ela faz pelo aluno aquilo que ele ainda não consegue fazer. Lembramos aqui do tão difundido conceito de zona de desenvolvimento proximal/iminente elaborado por Vygotsky (2006) que denota a indeterminação do processo e a abertura para novas possibilidades. E o aluno percebe ter o registro como os outros. Nessas condições, produz-se o gesto do aluno em imitar as ações dos colegas e tentar registrar o poema escrito em seu caderno na lousa. Considerando a imitação como uma forma de apropriação, essa situação indica-nos a possibilidade de novas formações que podem emergir no trabalho com o conhecimento. Embora não demonstre o domínio das letras, o modo de Gustavo se envolver na atividade mostra-nos como ele ocupa o lugar de aluno e incita-nos a pensar na criação de vias que ampliem as possibilidades de sua participação no trabalho de leitura e escrita.

(Adaptado de: DAINEZ, D; SMOLKA, A. L. B. "A função social da escola em discussão, sob a perspectiva da educação inclusiva". Educação e Pesquisa, vol. 45. São Paulo, abr. 2019)

A partir dessa situação observada no cotidiano de uma escola,

A invisibilidade é terreno fértil para o racismo e o preconceito, cujo ocultamento nas diversas práticas de ensino naturaliza o silenciamento e a negação do conflito que existe na dominação da ideologia imperante que não é quilombola, é branca e europeia. Essas atitudes discriminatórias impregnadas na formação do professor resultaram, ao longo dos anos, em prejuízo à população negra no que se refere ao baixo nível de escolaridade, à exclusão do mercado de trabalho, entre outros fatores que ainda permanecem na sociedade brasileira.

(Adaptado de: SILVA, Petronilha B. G. "Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil". Revista Educação, Porto Alegre/RS, ano XXX, n. 3 (63), p. 489-506, set.-dez. 2007)

Considerando os conceitos expressos no texto, é correto afirmar que:

Considerando que o público das classes de EJA é de pessoas entre 20 e 75 anos de idade, fica evidente que o termo "folhinha" usado pela professora deve causar estranhamento ao grupo. Além disso, o uso do diminutivo relembra permanentemente ao aluno da EJA que o lugar que ele ocupa naquela classe configura uma distorção. A organização dos conteúdos a serem trabalhados e os modos de abordagem seguem as propostas desenvolvidas para as crianças do ensino regular, e a linguagem utilizada pelo professorado infantiliza pessoas que, se não puderam ir à escola, tiveram e têm uma vida rica em aprendizagens que mereceriam maior atenção.

(Adaptado de: OLIVEIRA, I. B. "Reflexões acerca da organização curricular e das práticas pedagógicas na EJA". Educar, n. 289, pp. 83-100. Curitiba, 2007)

De acordo com a situação problematizada no texto,

Basicamente, estamos sempre educando para um mundo que ou já está fora dos eixos ou para aí caminha, pois é essa a situação humana básica, em que o mundo é criado por mãos mortais e serve de lar aos mortais durante tempo limitado. O mundo, visto que feito por mortais, se desgasta e, dado que seus habitantes mudam continuamente, corre o risco de tornar-se mortal como eles.

(Adaptado de: ARENDT, H. Entre o passado e o futuro, 2003, p. 243)

A partir dos fundamentos filosóficos expressos no trecho,

O objeto da Didática diz respeito ao processo de compreensão, problematização e proposição acerca do ensino, sendo este entendido como o processo de fazer aprender alguma coisa a alguém, marcado pela mediação e pela dupla transitividade. Dessa forma, o processo de ensinar incorpora em si mesmo o processo de aprender, constituindo-se como um único processo com movimentos distintos (ensinagem e aprendizagem), porém indissociáveis. Trata-se de favorecer ao professor em formação e em atuação condições de propor formas de mediação da prática pedagógica, fundamentadas por concepções que permitam situar a função social de tais mediações. Não se trata, pois, de enfatizar o como fazer, porém o como fazer (mediação) em articulação ao por que fazer (intencionalidade pedagógica), condição intrínseca da Didática fundamental.

(Adaptado de: CRUZ, G. B.; André, M. E. D. A. "Ensino de didática: um estudo sobre concepções e práticas de professores formadores". Educação em Revista, vol. 30, n. 4, out.-dez. 2014.)

Na situação exposta pelo texto,

O artigo 211, da Constituição Federal de 1998, considera o princípio de descentralização ao dispor sobre a organização dos sistemas de ensino no país. De acordo com o texto constitucional,

Questionados sobre os motivos pelos quais ainda não se alfabetiza na língua indígena nas escolas das aldeias, os professores alegam que o diretor ou os gestores municipais não apoiam a educação escolar indígena. Outro argumento comum é a pressão dos pais de alunos, que esperam da escola a preparação de seus filhos para um contexto urbano no qual a língua dominante é a língua portuguesa, pensando em posições de trabalho mais rentáveis.

(Adaptado de: Sousa, N. M.; Souza, T. “Saberes indígenas: vivência e convivência”. Revista Humanidades e Inovação, v. 4, n. 3, 2017)

De acordo com o texto,

A Emenda Constitucional n° 14/96 criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Do ponto de vista operacional, o Fundef era uma conta no Banco do Brasil, existente em cada Estado e no Distrito Federal.

(Adaptado de: NUNES, Alynne Nayara Ferreira. Financiamento da educação básica no Brasil. Disponível em: http://www.revistas.usp.br)

Sobre o critério de distribuição de recursos do Fundef,

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é formado por recursos tributários arrecadados em estados e municípios, com complemento de 10% da União.

Criado em 2006 e previsto para se encerrar em 2020, tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tem por objetivo tornar o Fundeb permanente.

A percepção, hoje, é de que, mesmo que o Fundeb não seja suficiente para os saltos pretendidos na educação pública brasileira, seu término pode decretar o fechamento de milhares de escolas.

(Adaptado de: https://www.hojeemdia.com.br)

Considerando o que se afirma no texto e o funcionamento do Fundeb no financiamento da educação,