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Na estrutura organizacional do Estado brasileiro, o Ministério da Educação (MEC) é um dos mais importantes braços do Poder Executivo federal a atuar na área social. Relativamente à sua estrutura interna, às funções que lhe são próprias e às normas que regem o sistema educacional brasileiro, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.
Sob o ponto de vista legal, não há condicionantes que impeçam os estados e os municípios de oferecerem a educação de nível superior.
Na estrutura organizacional do Estado brasileiro, o Ministério da Educação (MEC) é um dos mais importantes braços do Poder Executivo federal a atuar na área social. Relativamente à sua estrutura interna, às funções que lhe são próprias e às normas que regem o sistema educacional brasileiro, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.
Na atualidade, há uma definição mais precisa acerca das responsabilidades educacionais que cabem à União, aos estados e aos municípios, competindo ao governo federal, precipuamente, atuar no campo da educação superior e, complementarmente, nos demais níveis.
Na estrutura organizacional do Estado brasileiro, o Ministério da Educação (MEC) é um dos mais importantes braços do Poder Executivo federal a atuar na área social. Relativamente à sua estrutura interna, às funções que lhe são próprias e às normas que regem o sistema educacional brasileiro, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.
A Constituição de 1988 sacramentou o papel do MEC em relação ao conjunto do sistema educacional brasileiro, ou seja, em síntese, o de formular e coordenar a política nacional de educação, oferecendo apoio técnico e financeiro às unidades da Federação.
Na estrutura organizacional do Estado brasileiro, o Ministério da Educação (MEC) é um dos mais importantes braços do Poder Executivo federal a atuar na área social. Relativamente à sua estrutura interna, às funções que lhe são próprias e às normas que regem o sistema educacional brasileiro, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.
O ensino fundamental, com oito anos de duração, é uma etapa de escolaridade obrigatória, sendo gratuita nas escolas públicas.
Na estrutura organizacional do Estado brasileiro, o Ministério da Educação (MEC) é um dos mais importantes braços do Poder Executivo federal a atuar na área social. Relativamente à sua estrutura interna, às funções que lhe são próprias e às normas que regem o sistema educacional brasileiro, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.
A educação básica corresponde à primeira fase de escolarização e está dividida em três etapas — a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
"A vida do colégio parecia continuar impávida, como se não estivesse envolvida pelo mesmo ambiente colonial. Todos falando latim, assuntando falas piedosas, recitando poesias e textos clássicos. (...) A realidade, ali, parecia estar suspensa (...) Um mundo perfeito. Uma sociedade perfeita". Esta passagem foi retirada do texto "Educação jesuítica no Brasil colonial", de José Maria Paiva, publicado no livro: 500 anos de educação no Brasil. Em relação ao colégio jesuítico, é possível afirmar que:
o currículo jesuítico priorizava as ciências em detrimento das letras;
a organização curricular jesuítica priorizava a língua vernácula de cada sociedade;
havia um intenso formalismo na estruturação do colégio jesuítico;
o colégio jesuítico contribuiu para a transformação da sociedade colonial;
os jesuítas buscavam um mundo perfeito; assim, condenaram a escravidão negra.
O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, elaborado em 1932, expressou algumas das tensões entre os educadores conservadores e renovadores. Considere as idéias expressas pelos renovadores no Manifesto:
I - O Manifesto criticou reformas parciais e apontou a necessidade de se elaborar um plano que desse unidade à política educacional. Os renovadores esclareceram, entretanto, que unidade não significava uniformidade. Unidade nacional pressupunha o respeito à multiplicidade e não a adoção de um centralismo estéril.
II - O Manifesto apontou a importância da autonomia da função educacional. Para tanto, os renovadores defenderam a necessidade da criação de um fundo que garantisse verbas exclusivas para a educação, que não oscilassem conforme o interesse do governo ou da situação financeira da época.
III - Os renovadores, preocupados com a qualidade do ensino, defenderam o monopólio da educação pelo Estado, para garantir uma formação consistente para todos os cidadãos, independente da classe social, religião ou gênero.
IV - A educação no Manifesto assumiu uma verdadeira função social. Os renovadores defenderam que a educação deveria possibilitar as mesmas oportunidades a todos, independente do grupo social. Assim, seria possível formar uma "hierarquia democrática" pela "hierarquia das capacidades".
Pode-se afirmar que está correto o que se diz nos itens:
I, II, III e IV;
I e II;
I, II e III;
I, II e IV;
III e IV.
Após consulta feita a uma especialista, uma diretora de escola pública do ensino fundamental preparou e apresentou o projeto pedagógico ao corpo docente da sua unidade escolar. Os professores rejeitaram o projeto, alegando ausência de um processo democrático na construção do referido projeto. Considerando a Lei 9394/96, é possível afirmar que:
o protesto docente tem fundamento legal, já que eles deviam ter participado da elaboração da proposta pedagógica da escola onde trabalham;
a diretora agiu em conformidade com a lei, já que a gestão democrática restringe- se aos estabelecimentos particulares de ensino;
a diretora respeitou a LDB, já que o projeto pedagógico deve ser elaborado pela direção escolar e comunicado aos seus docentes;
a diretora não respeitou a LDB, porque esta determina que o projeto pedagógico deve ser elaborado por uma equipe de pedagogos;
o protesto docente tem fundamento legal, já que a LDB proíbe a consulta a especialistas.
Na tentativa de compreender o desenvolvimento humano, diversas teorias foram elaboradas a partir de certas concepções do homem e do conhecimento. Dentre as principais correntes, pode-se destacar o inatismo, o comportamentalismo e o interacionismo. De acordo com os pressupostos básicos desses referenciais teóricos, é INCORRETO afirmar que:
o inatismo salienta a importância dos fatores endógenos; o comportamentalismo supervaloriza o papel do ambiente; e o interacionismo destaca a importância das interações entre o ser humano e seu mundo físico e social no processo de construção do conhecimento;
o inatismo está atrelado às noções de desenvolvimento espontâneo, aptidão e prontidão; o comportamentalismo fundamenta-se no empirismo; e o interacionismo concebe o conhecimento como um processo de construção;
o inatismo salienta a importância dos fatores endógenos; o comportamentalismo ressalta a influência dos fatores exógenos; e o interacionismo destaca a importância das interações entre o ser humano e seu mundo físico e social no processo de construção do conhecimento;
o inatismo salienta a importância dos fatores exógenos; o comportamentalismo fundamenta-se no empirismo; e o interacionismo destaca a importância das interações entre o ser humano e seu mundo físico e social no processo de construção do conhecimento;
o inatismo está atrelado às noções de desenvolvimento espontâneo, aptidão e prontidão; o comportamentalismo supervaloriza o papel do ambiente; e o interacionismo concebe o conhecimento como um processo de construção.
Roberto é conhecido na escola em que trabalha por fazer questão de propor trabalhos em grupo. No entanto, muitos pais procuraram a direção para fazer reclamações sobre a proposta do professor, alegando que trabalhos em grupo prejudicam o desenvolvimento individual das crianças. Diante da situação, o professor aproveitou a oportunidade para conversar com os pais e justificar suas práticas em sala de aula a partir dos estudos da teoria históricocultural. De acordo com os pressupostos desse referencial teórico, pode-se afirmar que Roberto tenha feito uma abordagem alegando que o trabalho em grupo é fundamental para o desenvolvimento, porque:
pares mais experientes estimulam e reforçam comportamentos desejáveis nos alunos; uma vez condicionadas, as crianças apresentarão melhores resultados no rendimento escolar;
pares mais experientes podem provocar desequilíbrios nos sujeitos envolvidos no processo de aprendizagem; desse modo, as estruturas cognitivas dos alunos são reorganizadas num processo contínuo que envolve mecanismos de assimilação e acomodação;
pares mais experientes permitem a revelação das qualidades e capacidades básicas de cada ser humano; portanto, o papel do grupo é despertar o processo de desenvolvimento espontâneo das crianças;
a interferência de colegas mais experientes contribui para o processo de construção do conhecimento; a mediação social é decisiva para a aprendizagem, pois aquilo que uma criança é capaz de fazer com ajuda de alguém hoje, poderá fazê-lo sozinha amanhã;
a socialização contribui de modo efetivo para a autoestima dos alunos; quando estão trabalhando em grupo, os alunos se sentem mais felizes e aprendem com mais facilidade.
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