Questões de Psicologia do ano 2008

Cristina RAUTER, "Criminologia e Subjetividade no Brasil" (2003), ao falar sobre o nascimento da criminologia no Brasil, confirma qual das afirmações abaixo?

• A.

  Em 1868, há noticia de um médico dirigindo uma prisão no Rio de Janeiro.

• B.

  A partir do século XX, perde força a tendência médica no interior do discurso criminológico.

• C.

  Com o Código Penal de 1890, o código da República, a real viabilidade da aplicação das idéias liberais foi muito comemorada pelos juristas.

• D.

  A vinda da família real portuguesa para o Brasil impediu que as grandes transformações liberais influenciassem o Código Penal de 1830.

Todas as características abaixo estão presentes no "Plano para uma casa de inspeção penitenciária" contido no Panóptico de BENTHAM, EXCETO:

• A. O edifício é circular.
• B.

  Um sino, destinado exclusivamente aos propósitos do alarme.

• C.

  Luz plena para que cada prisioneiro veja os outros e o inspetor veja todos eles.

• D.

  Os apartamentos dos prisioneiros ocupam a circunferência e o apartamento do inspetor ocupa do centro.

Qual grupo de objetivos NÃO foi destacado por Jeremy BENTHAN, "O Panóptico" (2000), como uma utilidade de sua Casa de Inspeção?

• A.

  Punir o incorrigível, encerrar o insano ou confinar o suspeito.

• B.

  Reformar o viciado, curar o doente ou instruir os que estejam dispostos em qualquer ramo da indústria.

• C.

  Sediar o governo, abrigar a força policial do Estado ou inspecionar as operações do poder legislativo.

• D.

  Empregar o desocupado, manter o desassistido ou treinar a raça em ascensão no caminho da educação.

Segundo FOUCAULT (2002), é CORRETO afirmar sobre a técnica do exame:

• A.

  O exame, quando bem realizado, não precisa registrar em arquivos, documentos e anotações escritas os resultados de sua observação.

• B.

  O exame estabelece sobre os indivíduos uma visibilidade através do qual eles são diferenciados e premiados individualmente.

• C.

  O exame combina as técnicas da hierarquia que vigia e as da sanção que normaliza.

• D.

  O exame é um método educativo, uma prova que permite qualificar o indivíduo para sua reinserção social.

Em "Vigiar e Punir" (2002), os instrumentos abaixo garantem sucesso ao poder disciplinar, EXCETO:

• A. O processo sócio-educativo.
• B. A sanção normalizadora.
• C. O olhar hierárquico.
• D. O exame.

"Em suma, a arte de punir, no regime disciplinar, não visa nem a expiação, nem mesmo exatamente a repressão. [...] Em uma palavra, ela normaliza." (FOUCAULT, Vigiar e Punir, 2002. p.152,153). Segundo este autor, qual conjunto de operações põe em funcionamento a arte de punir no regime disciplinar?

• A.

  Reeducar, tratar, diferenciar, observar, reinserir.

• B.

  Educar; diferenciar; tratar; homogeneizar; excluir.

• C.

  Comparar, hierarquizar, reeducar, tratar, reinserir.

• D.

  Comparar; diferenciar; hierarquizar; homogeneizar; excluir.

RUSCHE e KIRCHHEIMER, "Punição e Estrutura Social" (2004), afirmam que:

• A.

  A política penal, do ponto de vista funcional, é independente de uma dada ordem social.

• B.

  O sistema penal de uma dada sociedade é um fenômeno isolado sujeito às suas leis especiais.

• C.

  A revisão da política penal, graças ao progresso do conhecimento humano que tornou o problema do tratamento penal mais compreensível, parece estar hoje mais perto de sua realização.

• D.

  A taxa de criminalidade pode de fato ser influenciada somente se a sociedade está numa posição de oferecer aos seus membros certo grau de segurança e de garantir um nível de vida razoável.

BECCARIA, "Dos delitos e das penas" (2002), DISCORDA da afirmação:

• A.

  As penas estabelecidas contra os infratores das leis são esses motivos sensíveis.

• B.

  Toda liberdade dos homens foi entregue ao soberano da nação, para poderem viver com segurança e tranqüilidade na sociedade.

• C.

  Fizeram-se necessários motivos sensíveis para dissuadir o espírito despótico de cada homem de novamente mergulhar as leis da sociedade no antigo caos.

• D.

  As leis são condições sob as quais homens independentes e isolados se uniram em sociedade, cansados de viver em contínuo estado de guerra e de gozar de uma liberdade inútil pela incerteza de sua conservação.

A teoria estrutural-funcionalista da anomia e da criminalidade, "Criminologia Crítica e a Crítica do Direito Penal" (1999), afirma que:

• A.

  o desvio é um fenômeno normal de toda estrutura social.

• B.

  o comportamento desviante é inútil para o equilíbrio e o desenvolvimento sociocultural.

• C.

  o fenômeno do desvio é sempre negativo para a existência e o desenvolvimento da estrutura social.

• D.

  as causas do desvio devem ser pesquisadas em fatores bioantropológicos e naturais, bem como em uma situação patológica da estrutura social.

De acordo com Alessandro BARATTA, "Criminologia Crítica e a Crítica do Direito Penal" (1999), é CORRETO afirmar:

• A.

  O delito é, para a Escola Clássica, um ente socialmente qualificado, possuidor de uma complexa significação social.

• B.

  A Escola Positiva se detinha principalmente sobre o delito, entendido como conceito jurídico, isto é, como violação do direito e, também, daquele pacto social que estaria na base do Estado e do direito;

• C.

  A Escola Liberal Clássica partia da hipótese de um rígido determinismo e sobre esta base a ciência teria por tarefa realizar uma pesquisa etiológica sobre a criminalidade.

• D.

  LOMBROSO, no seu livro "L'uomo delinqüente" (1876), considerava o delito como um ente natural, "um fenômeno necessário, como o nascimento, a morte, a concepção", determinado por causas biológicas de natureza, sobretudo hereditária.