Questões sobre Psicologia Jurídica

Uma das maiores causas das dissoluções conjugais está no problema da comunicação. Para que ela se estabeleça é fundamental que exista um tema comum entre aqueles que estão no conflito. Os profissionais que podem funcionar como filtros de comunicação, facilitam a negociação e desenvolvem uma escuta cooperativa são conhecidos como

• A.

  mediadores.

• B.

  psicopedagogos.

• C.

  administradores conjugais.

• D.

  magistrados.

• E.

  defensores públicos.

Michel Foucault afirma que fazem parte da armadura institucional da detenção penal as técnicas

• A.

  mediadoras.

• B.

  conciliativas.

• C.

  apaziguadoras.

• D.

  retentivas.

• E.

  corretivas.

Refere-se tipicamente à hospitalização involuntária ou tratamento determinado judicialmente de indivíduos mentalmente doentes que precisam de cuidados porque apresentam tendências perigosas em relação a si e aos outros. Trata-se

• A.

  do encarceramento.

• B.

  da restrição civil.

• C.

  da curatela.

• D.

  da tutela.

• E.

  de exclusão cidadã.

A equipe interprofissional ou multidisciplinar necessita elaborar relatório, que subsidie a autoridade judiciária competente para que possa decidir de forma fundamentada, pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta de toda criança ou adolescente que estiver inserida(o) em programa de acolhimento familiar ou

• A.

  de abrigo público, tendo sua situação reavaliada, no máximo, a cada 8 (oito) meses.

• B.

  hospitalar, tendo sua situação reavaliada, no máximo, a cada 2 (dois) meses.

• C.

  institucional, tendo sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses.

• D.

  educativo, tendo sua situação reavaliada, no máximo, a cada 4 (quatro) meses.

• E.

  em orfanato, tendo sua situação reavaliada, no máximo, a cada 10 (dez) meses.

A participação do psicólogo nas decisões judiciais nas Varas de Família se dá por meio de perícias técnicas, que correspondem ao procedimento de avaliação psicológica realizada no âmbito da Justiça, principalmente nos Fóruns, já que resulta de uma determinação

• A.

  do casal parental, no caso os responsáveis pela criança que desejam um consenso.

• B.

  de uma autoridade judicial, no caso o juiz, tendo por objetivo subsidiar as decisões.

• C.

  de uma assistente social, objetivando esclarecer a competência parental, em todos os casos.

• D.

  do advogado, para que possa orientar sua decisão.

• E.

  do promotor, que necessita deliberar sobre o caso, como autoridade competente e máxima, se a família não dissolve o conflito por si mesma.

Malvina Ester Muskat atua como mediadora com famílias que vivem situação de graves conflitos ou de violência. Esta autora acredita que a mediação tem como objetivo primeiro garantir uma situação de equidade entre as partes mediadas, isto é, que se em dada família um de seus membros se encontra em situação de submissão ou opressão em relação ao outro, não será, portanto, atendido este princípio, porque o indivíduo não estará em condições de igualdade do ponto de vista

• A.

  educacional e/ou jurídico.

• B.

  étnico e/ou social.

• C.

  moral e/ou psicológico.

• D.

  amoroso e/ou simbólico.

• E.

  citadino e/ou político.

Matéria apresentada no Boletim semanal da ONU Brasil (nº 3, 20 de maio de 2011) focaliza o Dia Internacional contra a Homofobia e conta que a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, fez um alerta para o aumento dos crimes homofóbicos, isto é, contra

• A.

  a discriminação de gênero e perseguição a homens.

• B.

  homens e grupos de homens.

• C.

  pessoas que desenvolvem comportamentos fóbicos por indivíduos do sexo masculino.

• D.

  lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros.

• E.

  a discriminação de gênero e perseguição a mulheres e homens.

No que se refere ao processo de conciliação é correto afirmar:

• A.

  procedimento que, na maioria dos casos, se restringe a uma reunião entre as partes e o conciliador, no intuito da busca de um acordo imediato para pôr fim à controvérsia ou ao processo judicial, sendo que o procedimento não requer o conhecimento da interrelação das partes em conflito.

• B.

  o conciliador, para poder melhor auxiliar as partes em conflito, deve ter mais tempo para investigar toda a complexidade da inter-relação, que demanda pelo terceiro em função da necessidade de se ter um conhecimento mais profundo sobre o caso, viabilizado em programa de 6 encontros.

• C.

  a conciliação não visa pura e simplesmente ao acordo, mas a atingir a satisfação dos interesses e das necessidades dos envolvidos no conflito, estimulando o diálogo cooperativo nas reuniões mensais entre as partes, pelo período de 1 ano, para que alcancem a solução das controvérsias em que estão envolvidos.

• D.

  a conciliação é um método de resolução de conflitos em que um terceiro independente e imparcial coordena reuniões conjuntas ou separadas com as partes envolvidas em conflito, em que o acordo passa a ser a consequência lógica, a acontecer em um prazo máximo de 15 meses.

• E.

  a conciliação tem como um dos seus objetivos estimular o diálogo cooperativo entre as partes para que alcancem a solução das controvérsias durante a realização de 10 encontros focais e temáticos.

O aumento das separações conjugais e dos divórcios trouxe questões novas às famílias e aos profissionais que as assistem, gerando também novos arranjos na atribuição da guarda de filho(s). A modalidade na qual os pais dividem a guarda de um ou mais filhos e ambos têm responsabilidade constante pelos cuidados a eles denomina- se guarda

• A.

  compartilhada.

• B.

  dividida.

• C.

  física.

• D.

  mesclada.

• E.

  única.

Denúncias por abuso sexual conduzem ao pedido de guarda unilateral. Geralmente este tipo de violência ocorre somente na presença do abusador e da criança, ou seja, sem testemunha ocular. Tendo em vista isto, fica em jogo

• A.

  a necessidade da criança de não mais conversar sobre este tema.

• B.

  a credibilidade do testemunho da criança.

• C.

  a preocupação em trocar de assunto para não revitimizar a criança.

• D.

  somente o que diz a mãe sobre o episódio.

• E.

  somente o que diz o abusador sobre o episódio.