Questões sobre NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Com relação a aspectos diversos pertinentes à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), julgue os itens seguintes. No que tange à organização da CIPA, tanto os membros eleitos quanto os designados serão empossados no trigésimo dia útil após o término do mandato anterior.

• C. Certo
• E. Errado

Na CIPA, cabe aos empregados e ao empregador, respectivamente,

• A. colaborar com a gestão da CIPA e indicar à CIPA situações de riscos.
• B. garantir tempo suficiente para a realização das tarefas constantes do plano de trabalho e apresentar sugestões para melhoria das condições de trabalho.
• C. observar e aplicar, no ambiente de trabalho, as recomendações da CIPA e proporcionar aos membros da CIPA os meios necessários ao desempenho de suas atribuições.
• D. apresentar aos SESMT as sugestões para melhoria das condições de trabalho e participar da eleição dos representantes da CIPA.
• E. indicar à empresa situações de riscos e relatar situações de risco.

Com relação a aspectos diversos pertinentes à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), julgue os itens seguintes. As reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado.

• C. Certo
• E. Errado

A comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e a promoção da saúde do trabalhador. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

• A. A CIPA é composta de representantes do empregador e dos empregados.
• B. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão indicados pela empresa.
• C. Os representantes do empregador, titulares e suplentes, serão eleitos pelos empregados e deverão pertencer ao sindicato da categoria profissional.
• D. O mandato dos membros eleitos da CIPA será de dois anos, permitida uma reeleição por igual período.
• E. O secretário da CIPA deverá ser escolhido, pela comissão, entre os membros titulares eleitos.

Considerando-se a situação hipotética, o valor equivalente à taxa de frequência de acidentes com afastamento é igual

• A. 30.
• B. 100.
• C. 300.
• D. 1.000.
• E. 3.000.

A respeito de acidentes do trabalho, assinale a alternativa correta.

• A. Os acidentes com afastamento e os acidentes sem afastamento podem ser quantificados juntos para efeito de cálculos estatísticos.
• B. Devem ser considerados como acidentes do trabalho apenas os acidentes ocorridos com os empregados no ambiente da empresa.
• C. Não são considerados acidentes de trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho.
• D. Um acidente de trabalho pode causar incapacidade permanente, parcial ou total.
• E. Considere-se que, durante a jornada de trabalho, chuvas intensas tenham provocado inundação e desabamento na empresa, vitimando um empregado. Nesse caso, para efeito da legislação de segurança, o acidente não será equiparado a acidente de trabalho.

Um técnico de segurança do trabalho foi designado para elaborar e capacitar os integrantes da CIPA, conforme previsto na NR-5 − Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Devem-se levar em consideração os seguintes tópicos sobre o treinamento:

I. Poderá ser ministrado por uma entidade patronal ou por qualquer profissional, indicado pelo empregador, que possua conhecimento sobre os temas ministrados no currículo básico.

II. O tema noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida − AIDS não é obrigatório no treinamento para os membros da CIPA, é opcional.

III. Os itens metodologia de investigação, análise de acidente e higiene do trabalho fazem parte do conteúdo do currículo básico para o treinamento da CIPA.

IV. Um membro eleito em processo extraordinário deve realizar o curso da CIPA, no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A. I, II e III.
• B. I, II e IV.
• C. II e III.
• D. I, III e IV.
• E. II, III e IV.

Os cipeiros de uma empresa do ramo eletricitário estão em uma reunião extraordinária, cuja convocação aconteceu em função da ocorrência de um acidente de trabalho. No processo de análise desse acidente durante a reunião, alguns aspectos demandaram decisões da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA. Em uma das discussões, não houve consenso. Todas as tentativas de negociação foram frustradas. Nesse caso, a decisão deverá ocorrer

• A. pela instalação de processo de votação, com respectivo registro de ocorrência na ata da reunião, sendo cabível pedido de reconsideração, mediante requerimento justificado.
• B. de acordo com o posicionamento dos membros eleitos, representantes dos empregados da empresa, cabendo pedido de reconsideração, por parte dos representantes do empregador.
• C. por meio de consulta aberta aos empregados da empresa, com submissão ao empregador para homologação.
• D. por decisão do presidente da CIPA, com registro de ocorrência na ata da reunião, sem possibilidade de qualquer pedido de reconsideração.
• E. por meio de consulta aos membros suplentes da CIPA para efeito de desempate, com registro de ocorrência em ata.

Acerca da organização, das atribuições e do funcionamento da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), assinale a opção correta.

• A. Os representantes dos empregados na CIPA serão eleitos por voto aberto.
• B. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de dois anos, sem direito à reeleição.
• C. A cada dezoito meses, a CIPA terá a obrigação de realizar a semana interna de prevenção de acidentes do trabalho.
• D. As reuniões ordinárias da CIPA deverão ser realizadas logo após o final do expediente normal da empresa.
• E. O presidente da CIPA é escolhido pelo empregador entre os seus representantes.

O acidente acontecido durante as férias remuneradas do trabalhador pode ser equiparado a acidente de trabalho.

• A. Por estar além da responsabilidade do empregador, os acidentes decorrentes de força maior não podem ser equiparados a acidente de trabalho.
• B. Apenas as doenças profissionais listadas na relação elaborada pelo MTE podem ser consideradas acidentes de trabalho.
• C. O amianto, ou asbesto, não é reconhecido como agente etiológico ou fator de risco de natureza ocupacional.
• D. A tuberculose pode ser considerada uma doença profissional ou de trabalho.
• E. Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho, mesmo que não provoque lesão corporal ou perturbação funcional.