Questões sobre NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

No que concerne a doenças profissionais e doenças de trabalho, assinale a opção correta.

• A. A empresa deverá comunicar o acidente de trabalho à previdência social até o quinto dia útil seguinte ao da ocorrência.
• B. Caso o acidente de trabalho seja comunicado à previdência social pelo próprio trabalhador ou dependente, a empresa estará eximida da responsabilidade de fazer a comunicação.
• C. A doença profissional é adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado.
• D. O acidente resultante de um atentado terrorista, se ocorrido com o segurado no local e horário de trabalho, pode ser equiparado a acidente de trabalho.
• E. O acidente acontecido durante as férias remuneradas do trabalhador pode ser equiparado a acidente de trabalho.

Acerca da organização, das atribuições e do funcionamento da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), assinale a opção correta.

• A. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de dois anos, sem direito à reeleição.
• B. A cada dezoito meses, a CIPA terá a obrigação de realizar a semana interna de prevenção de acidentes do trabalho.
• C. As reuniões ordinárias da CIPA deverão ser realizadas logo após o final do expediente normal da empresa.
• D. O presidente da CIPA é escolhido pelo empregador entre os seus representantes.
• E. Os representantes dos empregados na CIPA serão eleitos por voto aberto.

Por ocasião da fiscalização de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego nas instalações do canteiro de obras de uma construtora, foram realizadas as seguintes constatações:

I o canteiro de obras possuía quarenta e cinco empregados;

II segundo o cronograma físico, a duração da obra é de quatro meses;

III o canteiro de obras não possui comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), mas possui uma comissão provisória de prevenção de acidentes;

IV um operário não usava o equipamento de proteção individual (EPI) porque não tinha dinheiro para comprá-lo;

V a empresa não possui programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT);

VI o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) foi elaborado pelo engenheiro civil que atuava como responsável técnico da obra;

VII a construtora não elaborou programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) para aplicar no canteiro de obras.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O item IV poderia ser resolvido pelo empregador por meio do fornecimento do EPI, cujo valor poderia ser posteriormente descontado do salário do empregado.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do fator acidentário de prevenção (FAP), assinale a alternativa correta.

• A. O fator acidentário é um multiplicador, que varia de um a três pontos, a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica.
• B. O FAP incide sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.
• C. O FAP varia bianualmente.
• D. O FAP é calculado por meio da análise dos quatro últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social por empresa.
• E. O FAP bonifica as empresas que registram acidentalidade menor em detrimento das empresas com sinistralidade alta.

A respeito do secretário da CIPA, assinale a alternativa correta.

• A. O secretário titular da CIPA será indicado pela instituição e o suplente de secretário será indicado pelos empregados.
• B. São atribuições do secretário acompanhar as reuniões da CIPA e redigir as atas.
• C. A documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias, deve ficar em poder do secretário, preferencialmente em seu posto de trabalho ou em sua residência.
• D. A vacância definitiva do cargo de secretário ensejará ampla divulgação, na instituição, para busca de novo secretário.
• E. No caso de afastamento definitivo do presidente da CIPA, o secretário titular assumirá, temporariamente, sua função.

Por ocasião da fiscalização de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego nas instalações do canteiro de obras de uma construtora, foram realizadas as seguintes constatações:

I o canteiro de obras possuía quarenta e cinco empregados;

II segundo o cronograma físico, a duração da obra é de quatro meses;

III o canteiro de obras não possui comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), mas possui uma comissão provisória de prevenção de acidentes;

IV um operário não usava o equipamento de proteção individual (EPI) porque não tinha dinheiro para comprá-lo;

V a empresa não possui programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT);

VI o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) foi elaborado pelo engenheiro civil que atuava como responsável técnico da obra;

VII a construtora não elaborou programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) para aplicar no canteiro de obras.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Como a empresa elaborou o PPRA, não há obrigatoriedade da elaboração do PCMSO.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das atribuições dos membros da CIPA, assinale a alternativa correta.

• A. Divulgar aos trabalhadores informações relativas à situação financeira para aplicação em pesquisas.
• B. Promover o cumprimento das normas regulamentadoras e das cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho relativas à ampliação tecnológica da instituição.
• C. Participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de melhoria do ensino, bem como do processo de avaliação dos professores.
• D. Promover, anualmente, a semana interna de prevenção de acidentes do trabalho (SIPAT).
• E. Realizar, a cada reunião, a avaliação do cumprimento das metas de ampliação de vagas para alunos de graduação e a verificação dos alunos formandos.

Por ocasião da fiscalização de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego nas instalações do canteiro de obras de uma construtora, foram realizadas as seguintes constatações:

I o canteiro de obras possuía quarenta e cinco empregados;

II segundo o cronograma físico, a duração da obra é de quatro meses;

III o canteiro de obras não possui comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), mas possui uma comissão provisória de prevenção de acidentes;

IV um operário não usava o equipamento de proteção individual (EPI) porque não tinha dinheiro para comprá-lo;

V a empresa não possui programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT);

VI o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) foi elaborado pelo engenheiro civil que atuava como responsável técnico da obra;

VII a construtora não elaborou programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) para aplicar no canteiro de obras.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O engenheiro civil que atuava como responsável técnico da obra poderia ter elaborado o PPRA se possuísse curso de especialização em engenharia de segurança do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que seja a primeira vez que a empresa terá uma CIPA, assinale a alternativa correta.

• A. A quantidade de membros titulares será igual à quantidade de membros suplentes.
• B. Em caso de empate entre os membros eleitos, assumirá o que tiver maior tempo de serviço no estabelecimento.
• C. A CIPA terá um presidente escolhido pelos representantes dos empregados.
• D. O primeiro mandado dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos.
• E. O treinamento dos membros eleitos da CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de sessenta dias, contados a partir da data da posse.

Com relação ao texto, assinale a alternativa que apresenta dois agentes biológicos.

• A. vapores e poeiras
• B. protozoários e Zica vírus
• C. névoas e temperaturas extremas
• D. fumos e bactérias
• E. radiações não ionizantes e vibrações