Questões sobre NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

A saúde está associada diretamente ao estado de bem estar físico, mental e social. Portanto, os riscos relacionados a qualquer desses aspectos devem ser considerados nas estratégias de segurança.

Assinale a opção que indica a motivação primária de um acidente de trabalho, que pode caracterizar uma circunstância ligada diretamente ao controle do trabalhador.

• A. Seleção ineficaz.
• B. Inaptidão entre o homem e a função.
• C. Problemas pessoais do trabalhador.
• D. Clima de insegurança quanto à manutenção do emprego.
• E. Falhas de treinamento.

O termo “acidentes de trabalho” refere-se a todos os acidentes que ocorrem no exercício da atividade laboral, ou no percurso de casa para o trabalho e vice-versa. Acerca dos acidentes de trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.

• A. Só é definido acidente de trabalho quando o trabalhador está inserido no mercado formal de trabalho.
• B. São também considerados como acidentes de trabalho aqueles que, embora não tenham sido causa única, contribuíram diretamente para a ocorrência do agravo.
• C. Os principais acidentes que ocorrem com os profissionais da saúde nas unidades básicas são de trajeto, com material pérfuro-cortante contaminado e alergias às substâncias químicas utilizadas na desinfecção.
• D. Arranjo físico inadequado do espaço de trabalho, falta de proteção em máquinas perigosas, ferramentas defeituosas e possibilidade de incêndio e explosão estão entre os fatores mais frequentemente envolvidos na gênese dos acidentes de trabalho.

De acordo com a NR 5, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA, terá reuniões ordinárias

• A. mensais, realizadas durante o expediente fora do horário de trabalho, contando como hora extra e em local apropriado e suas decisões serão preferencialmente realizadas por maioria simples.
• B. bimensais, realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado e suas decisões serão preferencialmente realizadas por consenso.
• C. mensais, realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado e suas decisões serão preferencialmente realizadas por maioria simples.
• D. mensais, realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado e suas decisões serão preferencialmente realizadas por consenso.
• E. quinzenais, realizadas fora do horário de trabalho, contando como hora extra e em local apropriado e suas decisões serão preferencialmente realizadas por maioria simples.

De acordo com a Norma Regulamentadora − NR 5, do Ministério do Trabalho e Emprego − MTE, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA

• A. deve promover, a cada cinco anos, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho − SIPAT.
• B. tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.
• C. está isenta em participar, em conjunto com a empresa, das Campanhas de Prevenção da AIDS e Tuberculose.
• D. deve ser constituída, obrigatoriamente, em todo estabelecimento público, sendo facultativo aos estabelecimentos privados.
• E. tem por atribuição divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde dos pacientes sob sua responsabilidade.

Em uma fábrica de alimentos para animais, a vistoria da CIPA apontou a seguinte situação em relação à segurança do trabalho na linha de produção: ritmo acelerado de trabalho, operários levantando peso excessivo, presença de gases insalubres decorrentes do processo de fabricação e arranjo físico inadequado.

A fábrica apresenta, respectivamente, agentes de risco:

• A. físicos, químicos e de acidentes;
• B. físicos, biológicos e ergonômicos;
• C. ergonômicos, químicos e físicos;
• D. ergonômicos, químicos e de acidentes;
• E. físicos, químicos e biológicos.

Dentre as atribuições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA, segundo a NR 5, destaca-se

• A. divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho.
• B. treinar e orientar tecnicamente os colaboradores, em matéria de segurança e saúde do trabalho.
• C. fiscalizar e auditar os locais de trabalhos e suas instalações, para realização de levantamentos quantitativos dos riscos existentes.
• D. zelar pelas práticas de higiene ocupacional e aplicação de medidas corretivas e preventivas em proteção individual e coletiva, fazendo as respectivas indicações técnicas.
• E. colaborar, quando solicitado, nos projetos e na implantação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa, aplicando os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes,

Em relação às disposições da NR-5,

• A. a CIPA poderá ter seu número de representantes reduzido antes do término do mandato de seus membros, em função da redução do número de empregados da empresa.
• B. a documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias, deve ser protocolizada no Ministério do Trabalho e Emprego.
• C. no caso de afastamento definitivo do presidente da CIPA, o empregador indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.
• D. a documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias, deve sempre ser encaminhada ao Sindicato dos Trabalhadores da categoria, mediante protocolização, após o término do processo.
• E. em caso de anulação do processo eleitoral da CIPA, que pode ser determinado pela unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego mediante a confirmação de irregularidade, a empresa deverá convocar nova eleição no prazo de dez dias, a contar da data de ciência, garantidas as inscrições anteriores.

A comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), regulamentada pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e pela Norma Regulamentadora n.º 5 (NR–5) do MTE, tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais decorrentes do trabalho, com vistas à preservação da vida e à promoção da saúde do trabalhador. A partir dessas informações e dos múltiplos aspectos a elas relacionados, assinale a opção correta.

• A. De acordo com as normas vigentes, se o canteiro de obras for composto por, no mínimo, trinta trabalhadores na frente de trabalho, deve-se prever no PCMAT a construção de um ambulatório.
• B. Depois da posse dos membros da CIPA, a empresa deverá promover treinamento para esses membros, preferencialmente fora do expediente normal da empresa.
• C. Antes do encerramento das atividades do estabelecimento e durante o mandato dos membros da CIPA, o empregador poderá reduzir o número de representantes dessa comissão com vistas à contenção de gastos.
• D. Anualmente, a CIPA tem por atribuição promover, em conjunto com a empresa contratante, campanhas de prevenção da AIDS.
• E. Apenas as empresas com mais de cem trabalhadores devem designar representantes dos empregados para compor a CIPA.

A vistoria da CIPA na agência de um banco detectou a seguinte situação em relação à segurança do trabalho: ruídos excessivos, jornada de trabalho prolongada, repetitividade e presença de vírus e bactérias. O local apresenta agentes de riscos:

• A. ergonômicos, biológicos e de acidentes;
• B. ergonômicos, químicos e de acidentes;
• C. físicos químicos e de acidentes;
• D. físicos, ergonômicos e biológicos;
• E. físicos, ergonômicos e químicos.

Considere a mesma empresa da questão anterior. Na composição da CIPA, deverá haver número de membros titulares e suplentes, respectivamente de:

• A. 6 e 5.
• B. 5 e 4.
• C. 7 e 6.
• D. 7 e 5.