Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

A respeito da Política de Segurança e Saúde do Trabalhador praticada no Brasil, é correto afirmar que

• A.

  o sistema de custeio do acidente e da doença relacionada ao trabalho está no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e as ações de prevenção são da responsabilidade exclusiva do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

• B.

  os limites impostos pela Constituição Federal às ações do Sistema Único de Saúde – SUS na área de segurança e saúde no trabalho é inibidor da atuação conjunta dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Emprego na área.

• C.

  as mudanças promovidas pelo Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS no Seguro de Acidentes do Trabalho – SAT contemplam o uso de estudos epidemiológicos para a tarifação dos diferentes setores da atividade econômica.

• D.

  a legislação acidentária atualmente propicia, nos eventos da infortunística laboral, cobertura a cerca de 70% (setenta por cento) da População Economicamente Ativa – PEA que, mediante critérios objetivos, é considerada ocupada.

• E.

  a Portaria Interministerial n.º 6.042/07, publicada em 12 de maio de 2007 no Diário Oficial da União, permitiu a integração, na prática, dos bancos de dados dos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Saúde relativos à segurança e saúde do trabalhador.

A respeito da prevenção de acidentes no trabalho nas operações envolvidas com a soldagem oxiacetilênica, é correto afirmar que

• A.

  antes de proceder à soldagem, convém avaliar a explosividade do ambiente, bem como certificar-se de que a concentração de oxigênio necessário à respiração do trabalhador exceda a 15% em volume.

• B.

  ao apagar o maçarico, para evitar que se produza fuligem nos bicos, entupindo-os, deve-se fechar primeiro a válvula de oxigênio e, depois, fechar a válvula do acetileno.

• C.

  na operação de acendimento do acetileno, devem ser tomadas precauções especiais, como a não utilização de isqueiros cujo reservatório de gás tenha volume que possa acarretar riscos.

• D.

  o cilindro de acetileno deve ter seu interior parcialmente preenchido com massa plástica porosa, composta de carvão mineral, terra infusória (constituída basicamente por sílica hidratada) e asbesto.

• E.

  como a temperatura do cilindro de acetileno não deve ultrapassar 50 ºC, em virtude do aumento de pressão interna, os cilindros devem ser armazenados longe de quaisquer fontes de calor.

Na segurança em instalações e serviços em eletricidade, de acordo com o previsto na Norma Regulamentadora 10,

• A.

  considera-se barreira o dispositivo que impede qualquer contato com partes energizadas e perigo a capacidade de uma grandeza com potencial para causar lesões ou danos à saúde das pessoas.

• B.

  sempre que os trabalhadores constatarem evidências de riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde ou de outras pessoas, deverão comunicar imediatamente ao responsável pela execução dos serviços e solicitar sua paralisação.

• C.

  é considerado trabalhador habilitado aquele profissional que trabalha em instalações elétricas, que foi qualificado por profissional capacitado e desenvolve suas atividades sob orientação e responsabilidade de profissional capacitado e autorizado.

• D.

  zona controlada é o entorno de parte condutora energizada, não segregada, acessível, de dimensões estabelecidas de acordo com o nível de tensão, cuja aproximação só é permitida a profissionais autorizados.

• E.

  os estabelecimentos, quando possuírem carga instalada superior a 75 kW, ficam obrigados a manter esquemas unifilares atualizados de suas instalações elétricas com as especificações do sistema de aterramento e demais dispositivos de proteção.

Em relação à proteção de máquinas, é correto afirmar que

• A.

  existem duas possibilidades de formação de pontos entrantes pelas partes giratórias das máquinas: partes com eixos paralelos que giram em direções opostas e partes móveis girantes e tangenciantes, como correia de transmissão de força e sua polia.

• B.

  entre os requisitos mínimos que a proteção de uma máquina tem de atender para garantir a segurança contra os riscos mecânicos têm-se: prevenir contato, possuir estabilidade no tempo, proteger contra quedas de objetos e não criar perigos novos.

• C.

  entre as partes móveis que apresentam riscos mecânicos têm-se os pontos de operação, que incluem os seguintes componentes: volantes, polias, correias, conexões de eixos, junções, engates, fusos, correntes, manivelas e engrenagens.

• D.

  as máquinas e equipamentos devem ter dispositivos de acionamento e parada localizados de maneira que seja acionado ou desligado pelo operador de sua posição de trabalho e não possa ser acionado ou desligado por terceiros.

• E.

  entre os dispositivos sensores de posição, tem-se o sensor eletromecânico, que usa um feixe de ondas eletromagnéticas, que é parte integrante do circuito de controle da máquina e atua mediante formação de um campo eletromagnético.

À instalação e operação seguras da serra circular são imprescindíveis algumas medidas de segurança, de maneira que

• A.

  o disco deve ser mantido afiado e travado, devendo ser substituído quando apresentar trincas, dentes quebrados ou empenamentos.

• B.

  deve ser evitada a utilização de dispositivos empurradores, guias de alinhamento, réguas e gabaritos nos cortes de madeira.

• C.

  a espessura da cunha separadora deve ser, no mínimo, igual à do disco de corte, impedindo que atue como obstáculo à progressão do corte.

• D.

  o arranjo físico da área de trabalho onde está instalada a mesa da serra deve ser tal que o lado da transmissão de força, caso desprotegida, fique voltado para a parede.

• E.

  a serra deve ser provida de coifa de proteção e trava contra retrocesso da madeira, devendo ainda a carcaça do motor ser aterrada eletricamente.

A fabricação, importação, venda, locação e uso de motosserras no Brasil estão disciplinadas no Anexo I – Motosserras, da Norma Regulamentadora 12, que

• A.

  torna obrigatória a existência dos seguintes dispositivos de segurança: freio manual de corrente, protetor de abdômen, pino pega corrente e atenuador de vibração.

• B.

  estipula em 8 horas a carga horária de treinamento sobre a utilização segura da motosserra que os empregadores deverão promover a todos os operadores do equipamento.

• C.

  torna obrigatória a existência da trava de segurança do acelerador, dispositivo de segurança que interrompe o giro da corrente e é acionado pela mão esquerda do operador.

• D.

  prevê a obrigatoriedade das travas de segurança da corrente, que são dispositivos de segurança que, nos casos de rompimento da corrente, reduz seu curso, evitando que atinja o operador.

• E.

  nos casos em que o equipamento seja adquirido de importador sem o manual de instruções em português, obriga o empregador a providenciar aos seus empregados informações sobre os riscos envolvidos na operação da motosserra.

Em relação aos equipamentos de proteção individual, é correto afirmar que

• A.

  o equipamento de proteção individual só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Conformidade Industrial emitido pelo INMETRO após aprovação em testes e ensaios realizados em laboratórios credenciados.

• B.

  a permissão para o fabricante lançar no mercado um novo equipamento de proteção sem os respectivos testes, pode ocorrer se houver comprovação de que todas as características do modelo anterior foram, no mínimo, mantidas.

• C.

  segundo a legislação específica vigente, cabe ao empregador responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica do equipamento de proteção, além de responsabilizar- se pela sua guarda e conservação.

• D.

  todo equipamento de proteção deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do certificado de aprovação emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

• E.

  nos casos de importação de equipamentos de proteção, o importador, para obtenção da autorização para comercialização, deverá comprovar que o equipamento importado foi aprovado, em seu país de origem, em testes e ensaios similares aos utilizados no Brasil.

De acordo com a Norma Regulamentadora 17, a organização do trabalho deve levar em consideração, no mínimo,

• A.

  o número de trabalhadores, sua faixa etária e sexo, o arranjo físico, o grau de dependência entre os diferentes setores de produção e a variabilidade da demanda.

• B.

  a hierarquia do sistema de produção, densidade das tarefas, folgas para eventuais ajustes sem parar com a produção e índice de ocupação de tempos e espaços.

• C.

  as normas de produção, o modo operatório, a exigência de tempo, a determinação do conteúdo do tempo, o ritmo de trabalho e o conteúdo das tarefas.

• D.

  a área útil, o número de postos de trabalho e porcentagem de área ocupada por cada um deles, forma e intensidade de ocupação de cada trabalhador e ritmo global de produção.

• E.

  regime de apropriação da mão-de-obra (número de turnos), características organizacionais da produção, variabilidade da demanda, ritmo de trabalho e grau de rigidez do processo.

Sobre a Ergonomia, é certo dizer que

• A.

  se trata de metodologia aplicável à melhoria dos postos de trabalho que se fundamenta na análise ergonométrica e na avaliação psico-fisiológica dos trabalhadores frente à tarefa que executam.

• B.

  sua utilização na adaptação das capacidades e habilidades da mão-de-obra às demandas impostas pela multiplicidade de tarefas é fator de prevenção dos distúrbios osteomusculares.

• C.

  foi reconhecida como disciplina após a publicação, por F. W. Taylor, da Administração Científica do Trabalho, que ressaltou a importância da biomecânica e da antropometria para o estudo da relação do homem com o trabalho.

• D.

  é um conjunto de conhecimentos relativos à relação do homem com as condições nas quais se dá o trabalho, que inclui estudos relativos à duração do trabalho, repetição, posturas e questões psicossociais.

• E.

  reúne conceitos multidisciplinares oriundos da psicologia, sociologia, fisiologia e antropometria cuja aplicação nas atividades de caráter contínuo permitiu a compatibilização da automação com as possibilidades humanas.

Entre os recursos de engenharia disponíveis para controlar ou eliminar os fatores de riscos associados aos distúrbios músculo-esqueléticos, tem-se

• A.

  a concepção de estações de trabalho que sejam projetadas atentando para os valores antropométricos médios da população usuária e permitam a rotação de tarefas.

• B.

  a seleção ou projeto de ferramentas que reduzam os esforços exigidos e os tempos necessários de utilização dessas ferramentas, permitindo a melhoria das posturas assumidas durante o trabalho.

• C.

  implementação de normas de trabalho que permitam, aos trabalhadores, fazer pausas ou realizar alongamentos dentro de um ritmo de produção pré-estabelecido.

• D.

  realocação de tarefas de trabalho (por exemplo, utilizar rotação de trabalhadores e dilatação do tempo), de forma a romper com a monotonia, permitindo variação na cadência de produção.

• E.

  o reposicionamento do fluxo de produção e da posição relativa dos trabalhadores, de forma que não lhes seja exigida dedicação a tarefas de alta demanda durante todo o turno de trabalho.