Questões de Trânsito e Serviço de Transporte

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE/combustível, cuja distribuição de recursos foi recentemente regulamentada,

• a.

  incide sobre o tráfego de veículos nas rodovias concedidas à iniciativa privada.

• b.

  incide sobre cada veículo autorizado a trafegar no país, a ser pago junto com o licenciamento anual.

• c.

  incide sobre a venda de gasolina nos postos de combustíveis.

• d.

  terá seus recursos partilhados entre a União e os estados, em proporções iguais, para aplicação na infra-estrutura de transportes.

• e.

  incide sobre a importação e a comercialização interna de combustíveis.

Os candidatos à habilitação poderão se habilitar nas seguintes categorias:

• A.

  (A) A, B, C, D, E

• B.

  (B) A1, B, C

• C.

  (C) A, B, C,B

• D.

  (D) Veículos simples e veículo grande.

• E.

  (E) A, B, E. F

Na gestão da infra-estrutura e dos serviços de transporte terrestres, é de atuação regulatória da Agência Nacional de Transportes Terrestres − ANTT

• a.

  a fiscalização da exploração da infra-estrutura ferroviária e do arrendamento dos ativos operacionais correspondentes.

• b.

  o planejamento dos investimentos em infra-estrutura ferroviária e rodoviária.

• c.

  a fiscalização do transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e urbano.

• d.

  a fiscalização de todos os concessionários privados que explorem a infra-estrutura rodoviária no território nacional.

• e.

  a coordenação das ações de fomento aos investimentos em ferrovias e rodovias.

Os veículos classificam-se em

• A.

  (A) Particular, aluguel e corrida.

• B.

  (B) Automotor, espécie e trator.

• C.

  (C) Tração, espécie e categoria.

• D.

  (D) Especial, misto e corrida.

• E.

  (E) Navegação,especial e terrestre.

A privatização das ferrovias nos anos 90

• a.

  foi acompanhada da criação da agência regulatória setorial, a ANTT.

• b.

  implicou metas de produção, de redução de acidentes e pagamentos anuais à União pela exploração da concessão.

• c.

  envolveu as malhas da antiga RFFSA, da FEPASA − Ferrovias Paulistas S.A. e os trens urbanos nas principais cidades.

• d.

  envolveu, como em outras experiências internacionais, licitações separadas para a exploração da infra-estrutura e para o serviço de transporte.

• e.

  eliminou a necessidade de uma política específica de planejamento nessa área.

O órgão que tem a competência de julgar os resultados interpostos pelos infratores de trânsito

• A.

  JARI

• B.

  DETRAN

• C.

  CETRAN

• D.

  CONTRADIFE

• E.

  Ministério da Justiça

Na área de transportes, com base na Constituição Federal e na legislação setorial, é INCORRETO afirmar que

• a.

  não foi previsto na legislação setorial um Conselho semelhante ao Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, com a principal atribuição de propor políticas de integração dos diferentes modos de transporte.

• b.

  a União está autorizada a delegar aos Municípios, Estados e ao Distrito Federal a administração e exploração de rodovias e portos federais.

• c.

  compete à União, diretamente ou mediante concessão, permissão ou autorização a exploração da navegação aérea e a infra-estrutura aeroportuária.

• d.

  compete à União, diretamente ou mediante concessão, permissão ou autorização a exploração dos portos marítimos, fluviais e lacustres.

• e.

  compete à União instituir diretrizes para os transportes urbanos.

Sendo um local permitido, um automóvel pode estacionar:

• A.

  somente a partir de 10 (dez) metros das esquinas.

• B.

  de acordo com o espaço existente.

• C.

  somente a partir de 3 (três) metros das esquinas.

• D.

  a mais de 5 (cinco) metros do bordo de alinhamento da via transversal.

No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado, no prazo de trinta dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que:

• A.

  quitar o valor das infrações impostas e suas reincidências até 30 dias após a data do seu cometimento.

• B.

  pagar em dobro pelas infrações impostas e suas reincidências até a data do recebimento da comunicação.

• C.

  se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação.

• D.

  quitar as multas impostas e suas reincidências até a data da comunicação, além de o seu nome constar no rol dos infratores

As cores das luzes dos semáforos utilizados para controle de fluxo de pedestres são vermelha, verde

• A.

  verde intermitente.

• B.

  amarela intermitente.

• C.

  amarela piscante.

• D.

  vermelha intermitente.

• E.

  verde intermitente e vermelha intermitente alternadamente.