Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO

Quando uma Despesa Pública é classificada quanto à Categoria Econômica ela pode ser:

• A. Efetiva
• B. Corrente
• C. Por mutação
• D. In Natura

De acordo com os prazos do Plano Plurianual é correto afirmar que:

• A. Deve ser encaminhado Projeto de Lei ao Poder Legislativo até 15 de abril.
• B. Deve ser encaminhado ao Poder Legislativo até 15 de abril.
• C. Deve ser encaminhado Projeto de Lei ao Poder Legislativo até 31 de agosto.
• D. Deve ser encaminhado ao Poder Legislativo até 31 de agosto.

Na classificação funcional da despesa, a separação entre atividades, projetos e operações especiais é feita no(na)

• A. função.
• B. identificador.
• C. ação.
• D. substituto.
• E. localizador de gasto.

Com relação à Dívida Ativa, na fase administrativa (também chamada de “amigável”) o contribuinte poderá pagar ou parcelar o débito com qual percentual de desconto sobre o seu valor?

• A. 5%
• B. 10%
• C. 15%
• D. 20%

"______________ demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas". Qual alternativa completa corretamente a lacuna?

• A. O Balanço Orçamentário
• B. O Balanço Financeiro
• C. A Demonstração das Variações Patrimoniais
• D. O Balanço Patrimonial

Na elaboração do orçamento público da União, que inclui o TRE/SE, foram adotadas as seguintes medidas:

I. Não houve consignação de dotação global destinada a atender indiferentemente a despesa de pessoal.

II. Somente constou matéria relacionada à previsão de receita e fixação de despesa.

III. Do orçamento constaram todas as receitas e despesas.

Essas medidas correspondem, respectivamente, ao atendimento aos princípios orçamentários da

• A. exclusividade, orçamento bruto e universalidade.
• B. especificação, exclusividade e universalidade.
• C. exclusividade, especificação e anualidade.
• D. especificação, exclusividade e anualidade.
• E. especificação, anualidade e universalidade.

Um analista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – TRT-3ª Região, ao elaborar a peça orçamentária do órgão, teve cuidado com os seguintes aspectos:

I. Incluiu somente assuntos pertinentes à previsão da receita e à fixação da despesa.

II. Incluiu todas as receitas e despesas.

Esses aspectos são importantes porque atendem, respectivamente, aos princípios orçamentários da

• A. exclusividade e universalidade.
• B. não-afetação e universalidade.
• C. exclusividade e unidade.
• D. especificação e unidade.
• E. especificação e equilíbrio.

Considere as informações:

I. Diretrizes da Administração pública para despesas relativas aos programas de duração continuada.

II. Critérios e forma de limitação de empenho.

III. Normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos do orçamento.

IV. Reserva de contingência.

V. Forma de utilização da reserva de contingência.

Sendo PPA − Plano Plurianual; LDO − Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA − Lei Orçamentária Anual, esses conteúdos devem constar, respectivamente, dos seguintes instrumentos de planejamento:

• A. PPA − PPA − LDO − LDO e LOA.
• B. PPA − LDO − LDO − LOA e LDO.
• C. PPA − LDO − LDO − LOA e LOA.
• D. LDO − LDO − LDO − LOA e LOA.
• E. LDO − LOA − PPA − LDO e LDO.

Durante a execução do orçamento houve a necessidade de aquisição de 500 litros de água, além do que estava previsto originalmente. A solução para esse problema é a abertura de crédito adicional

• A. suplementar, que depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa.
• B. suplementar, que independe da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa.
• C. especial, que depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa.
• D. especial, que independe da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa.
• E. extraordinário, que depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa.

Durante o exercício houve a necessidade da realização de operação de crédito que não estava prevista originalmente no orçamento. Essa operação não teve a natureza de antecipação de receita. Essa receita deverá ser classificada como

• A. bruta.
• B. paraorçamentária.
• C. extraorçamentária.
• D. orçamentária.
• E. a classificar.