Questões sobre Despesas Públicas

Com relação às receitas e despesas públicas e aos créditos orçamentários, julgue os seguintes itens.

As despesas de pessoal permanente de um órgão ou entidade podem ser classificadas como correntes ou de capital, dependendo de o pessoal ser empregado nas atividades normais, de manutenção do órgão ou entidade, ou alocado a um projeto de que resultará um investimento.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às receitas e despesas públicas e aos créditos orçamentários, julgue os seguintes itens.

Em termos agregados, a distribuição por categoria de gasto depende da distribuição funcional da despesa. Em princípio, quanto maior for a parcela das despesas públicas destinada à produção de bens públicos e semipúblicos, mais elevada será a participação dos investimentos, e, quanto mais aplicações houver em melhoria e expansão da infra-estrutura econômica, maior será a participação das despesas de pessoal.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na doutrina e nas legislações orçamentária e financeira públicas, julgue os itens de 86 a 103.

A forma de execução de determinado programa condiciona a classificação da despesa por categoria econômica. Por exemplo, se o ente público oferece diretamente programas de alfabetização, haverá predominância de despesas correntes, com pessoal e encargos; se esses serviços forem terceirizados, haverá também predominância de despesas correntes, só que com serviços de terceiros.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na doutrina e nas legislações orçamentária e financeira públicas, julgue os itens de 86 a 103.

A CF, ao tratar dos créditos extraordinários, referiu-se, corretamente, às despesas imprevistas, e não às imprevisíveis, pois, no primeiro caso, admite-se que houve erro de previsão, enquanto, no segundo, as despesas não podiam mesmo ser previstas.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na doutrina e nas legislações orçamentária e financeira públicas, julgue os itens de 86 a 103.

Na hipótese de a receita corrente líquida da União atingir, em determinado período, R$ 400 bilhões, a despesa de pessoal do Poder Judiciário não poderá exceder R$ 14,4 bilhões.

• C. Certo
• E. Errado

O empenho utilizado para os casos de despesas contratuais e outras sujeitas a parcelamentos é uma modalidade denominada

• A. subempenho.
• B. empenho ordinário.
• C. empenho por estimativa.
• D. empenho normal
• E. empenho global.

Define-se despesa pública como o conjunto de dispêndios da entidade governamental para o funcionamento dos serviços públicos. A respeito das características que cercam as despesas públicas, julgue os itens que se seguem.

O pagamento da despesa somente será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre as despesas públicas é correto afirmar:

• A. O pagamento da despesa somente poderá ser efetuado após sua regular liquidação.
• B. Os juros da dívida pública interna são classificados como despesas de capital.
• C. As despesas extra-orçamentárias não influenciam o resultado financeiro do exercício.
• D. O empenho da despesa por estimativa é efetuado para atender gastos que possam ser perfeitamente quantificáveis.
• E. O reconhecimento da despesa ocorre somente por ocasião de sua liquidação, ocasião em que o ente público promoverá a respectiva baixa no crédito orçamentário.

São classificadas como despesas de capital:

• A. depósitos e cauções efetuados pelo ente público.
• B. débitos de tesouraria.
• C. valores gastos no aumento de capital de empresas estatais.
• D. transferências de arrecadação para outro ente público.
• E. subvenções econômicas a empresas estatais.

As despesas correntes e de capital somam, respectivamente:

• A.

  40.000 e 30.000.

• B.

  38.000 e 32.000.

• C.

  37.000 e 33.000.

• D.

  43.000 e 32.000.

• E.

  42.000 e 32.000.