Questões sobre Despesas Públicas

Sobre os resultados das contas públicas, não é correto afirmar que:

• A. o resultado operacional das contas públicas do governo agrega ao resultado primário as despesas com juros reais.
• B.

  o resultado nominal das contas públicas se refere ao resultado operacional mais as despesas com inflação.

• C.

  no Brasil, além da despesa com juros nominais, inclui-se no resultado nominal a variação cambial dos títulos públicos indexados ao câmbio.

• D.

  o resultado primário indica, efetivamente, o montante de recursos que o setor público necessitou captar.

• E.

  em um país com alta inflação e com grande dívida pública, o resultado nominal não é um bom indicador do desempenho da política fiscal.

Julgue os próximos itens, acerca do suprimento de fundos e das despesas de exercícios anteriores.

Só podem ser consideradas despesas de exercícios anteriores as despesas resultantes de compromissos assumidos em exercício anterior àquele em que ocorrer o pagamento, para as quais não exista empenho inscrito em restos a pagar.

• C. Certo
• E. Errado

Com respeito à receita e à despesa públicas, julgue os itens seguintes.

Os contribuintes, por não terem acesso direto ao Tesouro Público, quitam seus débitos tributários mediante pagamento aos agentes arrecadadores, em geral instituições financeiras autorizadas; elas próprias e as demais pessoas jurídicas, por outro lado, atuam como depositários, ora descontando e retendo tributos sobre rendimento pagos, ora cobrando de seus clientes e consumidores tributos sobre bens e serviços fornecidos.

• C. Certo
• E. Errado

Com respeito à receita e à despesa públicas, julgue os itens seguintes.

A programação da despesa é necessária para compatibilizar os fluxos de desembolsos com o ciclo de realização dos serviços, das compras e das obras, e com o comportamento da arrecadação. Contingenciando-se as dotações orçamentárias, não podem ser efetuados os empenhos correspondentes nem, conseqüentemente, as respectivas programação e liberações de recursos.

• C. Certo
• E. Errado

Ao planejar a construção de uma estrada, o governo federal deve elaborar, inicialmente, um estudo das condições socioeconômicas da região onde a estrada deverá ser implantada. A avaliação econômica desse tipo de projeto de engenharia pode ser feita de acordo com vários métodos. Julgue os itens a seguir, acerca dos gastos de planejamento e construção de estradas.

A combinação de todos os custos de investimento e de todas as despesas anuais em uma soma única do valor presente, que representa o total necessário a tempo zero para financiar todos os desembolsos durante o período de análise, é conhecida como valor presente de custo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos registros nos sistemas de contas da contabilidade pública e de sua relação com os atos e fatos administrativos, julgue os itens a seguir.

O empenho da despesa pública é contabilizado no sistema de contas financeiro, uma vez que causa impacto futuro nos recursos públicos disponíveis.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre os conceitos e classifi cações relacionados com Despesa Pública, assinale a opção correta.

• A. Segundo a Portaria Interministerial n. 163/2001, a discriminação da despesa, quanto à sua natureza, deverá constar da Lei Orçamentária, no mínimo, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa, modalidade de aplicação e elemento da despesa.
• B. Os Grupos de Natureza da Despesa podem relacionar-se indistintamente com qualquer Categoria Econômica da Despesa.
• C. São exemplos de despesas de capital aquelas derivadas do pagamento do serviço da dívida: Juros e amortização da dívida.
• D. A Modalidade de Aplicação permite a identifi cação das despesas intra-orçamentárias.
• E. Toda despesa corrente é uma despesa primária, mas nem toda despesa primária é uma despesa corrente.

A Despesa Pública segue um ordenamento jurídico, com requisitos que precisam ser atendidos em uma seqüência específi ca, predeterminada e ordenada. No que diz respeito a esse assunto, julgue os itens que se seguem e marque a opção que corresponde à ordem correta.

I. É vedada a realização da despesa sem prévio empenho, mas em casos especiais, previstos na legislação específi ca, poderá ser dispensada a emissão da nota de empenho.

II. Ao fi nal do exercício, não será anulado o empenho da despesa cujo contrato estabelecer como data-limite, para a entrega do serviço, dia 31 de março.

III. As despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava créditos próprios, com saldo sufi ciente para atendê-las, que não tenha sido processadas, na época própria, e cuja obrigação tenha sido cumprida pelo credor, deverão ser inscritas em Restos a Pagar do exercício e pagas como tal.

IV. O empenho da despesa não poderá exceder o limite dos créditos concedidos, exceto no caso de créditos extraordinários.

V. Entre os estágios da despesa orçamentária, é somente na liquidação que se reconhece a obrigação a pagar.

• A. V,V,F,V,F
• B. V,V,F,F,V
• C. F,V,F,F,V
• D. V,F,V,F,F
• E. V,F,V,V,F

Existem ocorrências especiais na execução da despesa pública, tais como os restos a pagar. No que diz respeito a esse assunto, julgue os itens que se seguem e marque a opção que corresponde à seqüência correta.

I. Compreendem somente despesas empenhadas, liquidadas ou não, e não-pagas até o final do exercício.

II. O pagamento da despesa inscrita em Restos a Pagar independe de autorização orçamentária.

III. A despesa empenhada e liquidada é passível de inscrição em Restos a Pagar-Processados, enquanto as despesas empenhadas, mas não liquidadas, somente são passíveis de inscrição em Restos a Pagar Não-Processados, se forem atendidas determinadas condições.

IV. O superávit financeiro do exercício deve ser reservado preferencialmente para pagamento de Restos a Pagar.

V. As dívidas de exercícios anteriores, reconhecidas na forma da legislação pelo ordenador de despesa e que não foram pagas no exercício deverão ser inscritas como Restos a Pagar.

• A. V, V, F, F, F
• B. F, F, V, F, F
• C. V, V, V, F, F
• D. V, F, F, V, V
• E. F, F, V, V, V

Na elaboração de seus orçamentos, as organizações consideram dois tipos de despesa: corrente e de capital. Assinale a despesa que NÃO é considerada despesa de capital.

• A.

  Aquisição de novas máquinas.

• B.

  Substituição de equipamentos existentes.

• C.

  Compra de patentes de produtos.

• D.

  Compra de novas instalações.

• E.

  Compra de matéria-prima para uso imediato.