Questões sobre Orçamento Público

A respeito de orçamento-programa, julgue os itens que se seguem.

As despesas que não resultam em produto específico e não geram contraprestação direta em bens ou serviços são denominadas operações especiais.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que o orçamento pode ser utilizado como ferramenta de orientação para a ação governamental, mas que, para tanto, é necessário que o Estado tenha um planejamento prévio, com prioridades definidas e objetivos traçados, julgue os itens que se seguem, relativos ao orçamento público no Brasil.

O orçamento público tradicional, cujo foco principal é o objetivo do gasto, não considera o planejamento a principal ferramenta administrativa.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que o orçamento pode ser utilizado como ferramenta de orientação para a ação governamental, mas que, para tanto, é necessário que o Estado tenha um planejamento prévio, com prioridades definidas e objetivos traçados, julgue os itens que se seguem, relativos ao orçamento público no Brasil.

O orçamento-programa do governo, instrumento para organização da ação estatal, baseia-se em programas finalísticos e de apoio às políticas públicas.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que o orçamento pode ser utilizado como ferramenta de orientação para a ação governamental, mas que, para tanto, é necessário que o Estado tenha um planejamento prévio, com prioridades definidas e objetivos traçados, julgue os itens que se seguem, relativos ao orçamento público no Brasil.

O orçamento base-zero não gera direitos adquiridos, visto que o gestor deve justificar suas necessidades a cada exercício financeiro.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que o orçamento pode ser utilizado como ferramenta de orientação para a ação governamental, mas que, para tanto, é necessário que o Estado tenha um planejamento prévio, com prioridades definidas e objetivos traçados, julgue os itens que se seguem, relativos ao orçamento público no Brasil.

As unidades gestoras são responsáveis pelo repasse de verbas às unidades executoras, que aplicam os recursos públicos na execução dos projetos e programas do governo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itens subsequentes.

O TRE/BA recebe dotações de recursos unicamente do orçamento fiscal, não podendo executar despesas que são do orçamento da seguridade social, pois não é órgão ou entidade das áreas de saúde, previdência social nem de assistência social.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à administração pública, julgue os itens de 88 a 100. A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o poder público, que tenha por objeto a fixação de metas de desempenho para o órgão ou entidade.

• C. Certo
• E. Errado

Com o objetivo de assegurar o equilíbrio entre receitas e despesas ao longo do exercício financeiro e proporcionar o cumprimento da meta de resultado primário, o governo federal deve estabelecer uma programação financeira que contenha o cronograma de execução mensal de desembolso, depois de elaborar e aprovar seu orçamento. Em relação a esse assunto, assinale a opção correta.

• A. O Poder Executivo é responsável por promover, de imediato, a limitação de empenho em todas as dotações da lei orçamentária anual quando houver indícios de que a realização da receita não comportará o cumprimento das metas de resultado primário.
• B. Recursos legalmente vinculados à finalidade específica permanecem vinculados, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.
• C. A demonstração do cumprimento das metas fiscais deve ser feita ao final de cada semestre.
• D. O cronograma de desembolso deve ser parte integrante da lei de diretrizes orçamentárias.
• E. Tão logo seja observada uma recuperação na arrecadação da receita, as dotações que tenham sofrido limitação de empenho devem ser integralmente recompostas.

Com relação à preservação do patrimônio público, julgue os itens a seguir.

Se há superavit de capital, é permitida a aplicação de receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir acerca dos conceitos relacionados ao orçamento público.

Como subfunção deve-se entender o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa cabíveis ao setor público.

• C. Certo
• E. Errado