Questões sobre Receitas Públicas

No que se refere à classificação orçamentária que norteia a realização dos gastos de forma harmonizada com o fluxo de ingressos de recursos ao erário, julgue os itens a seguir.

Observadas as exceções circunscritas em lei e considerado o fluxo de ingresso dos recursos, o excesso orçamentário aprovado na programação orçamentária deve ser classificado como uma receita orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne à receita pública, julgue os itens a seguir.

A dívida ativa é composta por créditos a favor da fazenda pública, os quais não foram efetivamente recebidos nas datas aprazadas e cuja certeza e liquidez foram apuradas. Constitui, portanto, fonte certa de recursos.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne à receita pública, julgue os itens a seguir.

Em relação à categoria econômica, a receita pode ser corrente ou de capital.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne à receita pública, julgue os itens a seguir.

Se, ao desativar algumas unidades de determinado órgão, o governo deixar de utilizar alguns imóveis, sendo esses imóveis posteriormente alugados para a iniciativa privada, então as receitas desses aluguéis deverão ser classificadas como receitas correntes.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsecutivos, referentes a receitas e despesas públicas.

Os créditos da fazenda pública, de natureza tributária ou não tributária, serão reconhecidos como receita do exercício em que forem arrecadados, nas respectivas rubricas orçamentárias.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere a receita e despesa pública, julgue os itens seguintes.

O suprimento de fundos é um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas, contudo, não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, o patrimônio líquido da unidade concedente não é reduzido.

• C. Certo
• E. Errado

A execução da receita oriunda do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores se dá em

• A.

  três estágios: arrecadação, liquidação e recolhimento.

• B.

  dois estágios: arrecadação e recolhimento.

• C.

  quatro estágios: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.

• D.

  três estágios: previsão, arrecadação e recolhimento.

• E.

  três estágios: lançamento, arrecadação e recolhimento.

No que concerne a funções de planejamento e de orçamento federal, de administração financeira, de contabilidade e de controle interno no âmbito do Ministério Público, julgue os itens de 109 a 113.

O Sistema de Controle Interno, sem prejuízo da verificação da regularidade das receitas e despesas, está crescentemente envolvido na avaliação dos resultados, quanto à eficiência e à eficácia da gestão. Enquanto o enfoque da eficiência está associado à minimização dos custos para a obtenção de determinado resultado, a eficácia tem como foco o resultado, independentemente dos custos para a sua obtenção.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de receita pública, julgue os itens seguintes.

A receita orçamentária é definida como o ingresso de recursos financeiros durante determinado exercício orçamentário, sendo um novo elemento para o patrimônio público.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de receita pública, julgue os itens seguintes.

A receita patrimonial auferida de locação do patrimônio público à iniciativa privada é classificada como receita de capital.

• C. Certo
• E. Errado