Questões sobre Normas e Legislação

O processo de licenciamento frente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) define três etapas diferentes: Licenciamento Prévio, Licenciamento de Instalação e Licenciamento de Operação. Identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas com relação a cada uma destas etapas.

( ) A aprovação do Licenciamento Prévio autoriza as etapas iniciais da obra, como limpeza do terreno, terraplenagem e instalação do canteiro.

( ) O Licenciamento de Instalação possui um prazo de validade definido pelo cronograma de execução do projeto.

( ) O Licenciamento de Operação deve ser solicitado com o empreendimento em funcionamento a fim de monitorar a operação em condições reais de uso.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

• A.

  F – V – F

• B.

  V – V – V

• C.

  F – V – V

• D.

  V – V – F

• E.

  F – F – F

As escadas devem se adequar ao passo médio das pessoas, devendo, portanto, se enquadrar na fórmula de Blondel, criada para o cálculo da largura do piso de uma escada em função da altura do espelho. De acordo com essa fórmula, para se vencer um pé direito de 3,06m, o número de degraus, a dimensão do espelho e a dimensão do piso do degrau serão, respectivamente,

• A. 18; 0,17m e 0,30m.
• B. 17; 0,18m e 0,30m.
• C. 20; 0,153m e 0,30m.
• D. 19; 0,161m e 0,27m.

Quanto à circulação de pedestres e deficientes físicos em um terreno que apresenta declividade menor que 7%, pode-se afirmar que

• A. os pedestres circulam com conforto, os pavimentos podem ter baixo atrito ou grama e os deficientes físicos conseguem circular com cadeiras de rodas.
• B. os pedestres circulam com dificuldade crescente e os deficientes físicos com cadeiras de rodas circulam com muita dificuldade. Os pavimentos devem apresentar atrito razoável.
• C. s pedestres circulam com muita dificuldade e os deficientes físicos não conseguem circular com cadeiras de rodas. Os pavimentos deverão apresentar atrito muito forte.
• D. a circulação de pedestres só poderá ser feita por meio de escadas e, a de deficientes, por meio de elevadores.

Um EIA/RIMA é elaborado por uma equipe técnica multidisciplinar e interdisciplinar, que se responsabiliza pelos diversos assuntos referentes aos meios físico, biológico e socioeconômico. Com relação ao EIA/RIMA, julgue os itens subsequentes.

No EIA, apresenta-se a conclusão do estudo de impacto ambiental.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a planejamento e gestão urbana, julgue os itens a seguir.

De acordo com o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), a licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio depende da realização de prévio estudo de impacto ambiental e da elaboração de respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA).

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a planejamento e gestão urbana, julgue os itens a seguir.

Segundo o CONAMA, compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, referentes a planejamento urbano e ao meio ambiente.

A Agenda 21, programa de planejamento estatal que abrange todas as áreas relativas ao desenvolvimento e preservação ambiental, tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida e da sustentabilidade da civilização como um todo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, referentes a planejamento urbano e ao meio ambiente.

A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD) – ECO-92 — estabeleceu os princípios que associam a preservação do meio ambiente ao desenvolvimento urbano.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao plano de gestão e de conservação de cidades, julgue os itens a seguir.

O direito de preempção, que confere ao poder público municipal a preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, faz parte da reforma urbana e do combate à especulação imobiliária.

• C. Certo
• E. Errado

• A.

  livre

• B.

  útil

• C.

  de cobertura

• D.

  de fabricação

• E.

  de sobreposição