Questões de Arquivologia

Os estágios de preparação e de transmissão de documentos (rascunho, minuta, original e cópia) definem

• A.

  o formato.

• B.

  o formulário.

• C.

  a técnica de registro.

• D.

  a forma.

• E.

  a linguagem.

A Lei n. 11.111, de 5 de maio de 2005, que regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5o da Constituição Federal, suscitou grande polêmica na área, porque

• a.

  estendeu o habeas data a todos os cidadãos brasileiros.

• b.

  transferiu para o Poder Judiciário a incumbência de determinar a exibição reservada de qualquer documento sigiloso.

• c.

  atribuiu a uma Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas a gestão dos prazos de acesso a determinados documentos.

• d.

  reduziu os prazos de sigilo dos documentos que possam afetar a segurança do Estado e a honra das pessoas.

• e.

  isentou de penalidades os órgãos que, mediante autorização judicial, destruírem documentos de valor permanente.

Constituem exemplos de suporte:

• A.

  fita magnética e disco óptico.

• B.

  pergaminho e manuscrito.

• C.

  filme e caixa-arquivo.

• D.

  papiro e guia-fora.

• E.

  livro e papel.

Segundo o Dicionário brasileiro de terminologia arquivística, “decreto” é exemplo de espécie e “decreto sem número” é exemplo de tipo documental. Consoante normas de elaboração de atos normativos, sabe-se que somente são numerados os decretos que contêm regras jurídicas de caráter geral e abstrato; as de caráter singular produzem documentos em que a numeração é dispensada.

Os exemplos que ilustram corretamente os conceitos de espécie e tipo são:

• A.

  decreto sem número (espécie) e decreto numerado (tipo).

• B.

  decreto (espécie) e decreto de nomeação (tipo).

• C.

  decreto de exoneração (espécie) e decreto de reintegração (tipo).

• D.

  decreto singular (espécie) e decreto geral (tipo).

• E.

  decreto de promoção (espécie) e decreto (tipo).

As questões de números 39 a 42 baseiam-se no texto abaixo.

Considerando a esfera de jurisdição em que o documento foi produzido, a instituição de custódia adequada para sua guarda permanente é o

• a.

  Museu da República.

• b.

  Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro.

• c.

  Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil − CPDOC, da Fundação Getulio Vargas.

• d.

  Arquivo Histórico do Exército.

• e.

  Centro de Documentação da Marinha.

Encerrada a fase corrente alguns documentos são transferidos para depósitos onde são conservados por um período mais longo em função de razões legais ou administrativas. Esses depósitos são denominados arquivos:

• A. históricos;
• B. permanentes;
• C. intermediários;
• D. secundários;
• E. primários.

As políticas brasileiras de acesso a documentos de arquivo enfrentam problemas decorrentes de direitos contraditórios:

• A. habeas data e habeas corpus.
• B. direito de preempção e direito de inspeção.
• C. direito à informação e direito à privacidade.
• D. direito civil e direito penal.
• E. imprescritibilidade e inalienabilidade.

Para a mudança de suporte com vistas à guarda prolongada de documentos, a literatura arquivística recomenda o uso de

• A.

  disco óptico.

• B.

  filme de sais de prata.

• C.

  fita magnética.

• D.

  videodisco.

• E.

  disco rígido.

A decisão proferida por tribunal, em grau de recurso, gera como espécie documental

• A.

  o alvará.

• B.

  a certidão.

• C.

  a circular.

• D.

  a declaração.

• E.

  o acórdão.

Na elaboração de programa descritivo que pretenda facilitar a pesquisa histórica, as instituições de custódia devem priorizar, na seqüência:

• a.

  guias, inventários e catálogos.

• b.

  catálogos, inventários e guias.

• c.

  guias, índices e catálogos.

• d.

  inventários, guias e índices.

• e.

  índices, catálogos e inventários.