Questões de Arquivologia

Foi localizada na sede de um órgão público uma massa documental acumulada sem organização e sem indicação de procedência. O setor de documentação do referido órgão assumiu a responsabilidade de identifi car, tratar e definir o destino da documentação. Com base no conhecimento arquivístico sistematizado, julgue os itens referentes aos procedimentos de organização.

( ) Para atender ao princípio de proveniência, deverá ser feita a identificação dos fundos de arquivo que compõem a massa documental.

( ) Será necessário proceder ao levantamento da produção documental do órgão para subsidiar o trabalho de organização.

( ) Para a classificação dos documentos referentes à área financeira, poderá ser utilizado o código da Resolução n.14 do CONARQ.

( ) Em se tratando de documentos de órgãos públicos do poder executivo federal, caberá ao Arquivo Nacional receber a documentação para avaliação e seleção do acervo.

A quantidade de itens corretos é igual a

• A.

  0

• B.

  1

• C.

  2

• D.

  3

• E.

  4

Assinale a afirmativa incorreta.

• A.

  O Decreto-lei 25/37 constitui o patrimônio histórico e artístico nacional como o conjunto dos bens imóveis e móveis existentes no País e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico, e que só serão considerados parte integrante do patrimônio histórico e artístico nacional os bens que são inscritos separada ou agrupadamente num dos quatro livros do Tombo.

• B.

  Os quatro Livros do Tombo são: o Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, em que serão inscritas as obras de arte arqueológicas, etnográficas, ameríndias e populares, e as mencionadas no § 2º do artigo 1º do Decreto-lei 25/37; o Histórico, em que serão inscritas as coisas de interesse histórico e as obras de arte históricas; o das Belas-Artes, em que serão inscritas as coisas de arte erudita nacional ou estrangeira; e o das Artes Aplicadas, em que serão inscritas as obras que se incluírem na categoria das artes aplicadas, nacionais ou estrangeiras.

• C.

  O Decreto-lei 3.866/41 dispõe que somente o Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil poderá determinar, atendendo a motivos de interesse público, que seja cancelado o tombamento de bens pertencentes à União, aos Estados, aos Municípios ou a pessoas naturais ou jurídicas de direito privado, feito pelo IPHAN, pelo INEPAC e pelo DGPC.

• D.

  O Decreto-lei 25/37, em seu artigo 22, dispõe que, em face da alienação onerosa de bens tombados, pertencentes a pessoas naturais ou a pessoas jurídicas de direito privado, a União, os Estados e os Municípios terão, nessa ordem, direito de preferência.

• E.

  A Lei 9.605/98, em seu artigo 62, estabelece que destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido, arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial constitui crime contra o patrimônio cultural, sujeito à pena de reclusão de um a três anos e multa.

Analise os seguintes itens relativos à preservação do patrimônio arquivístico digital.

( ) A preservação de longo prazo das informações digitais está seriamente ameaçada pela vida curta das mídias.

( ) A debilidade estrutural dos sistemas eletrônicos de informação torna difícil a preservação de longo prazo.

( ) A tecnologia digital é um meio mais frágil de armazenamento comparado com os meios tradicionais.

( ) A preservação da informação em formato digital não se limita ao domínio tecnológico, envolve questões administrativas, legais, políticas e econômicofinanceiras.

A quantidade dos itens corretos é igual a

• A. 0
• B. 1
• C. 2
• D. 3
• E. 4

São classes de documentos eletrônicos, exceto,

• A. Material Cartográfico.
• B. Material de Áudio e Audiviosual.
• C. Material em Rede.
• D. Material em Formato Físico.
• E. Correio Eletrônico.

Alguns conceitos básicos de arquivologia que visam mais especificamente a esfera pública devem ser conhecidos pelos funcionários que irão produzir, manipular e guardar documentos em órgãos e instituições dessa esfera. Nessa perspectiva, julgue os próximos itens.

Os documentos em formato eletrônico (ou digital) não são considerados documentos de arquivo porque não estão sujeitos à legislação que regulamenta a política nacional de arquivos públicos e privados.

• C. Certo
• E. Errado

A definição da política nacional de arquivos públicos e privados, bem como a orientação normativa visando à gestão documental e à proteção especial aos documentos do arquivo são atribuições do

• A.

  Arquivo Federal Brasileiro.

• B.

  Arquivo Federal Brasileiro.

• C.

  Conselho Nacional de Arquivos.

• D.

  Conselho Federal de Arquivologia.

• E.

  Sistema Nacional de Arquivos.

É possível estabelecer uma série de diferenças entre arquivo e biblioteca. Acerca dessas diferenças, assinale a opção correta.

• A.

  Os documentos de arquivo são produzidos e conservados com objetivos funcionais e os de biblioteca, com objetivos culturais.

• B.

  Os documentos de arquivo são colecionados de fontes diversas e os de biblioteca, por atividades organizacionais.

• C.

  Os documentos de arquivo são classificados a partir de métodos predeterminados e os de biblioteca, pelas particularidades das atividades geradoras.

• D.

  Os documentos de arquivo devem existir em numerosos exemplares e os de biblioteca, em um único exemplar ou em limitado número de cópias.

Julgue os itens a seguir, acerca da fase corrente do ciclo de vida dos documentos.

I Uma boa organização dos arquivos correntes permite aumentar a eliminação dos documentos na fonte, diminuindo o volume documental total.

II Prevalece, nessa fase, o valor secundário dos documentos, pela importância administrativa que eles têm.

III A ausência de normas que guiam a organização dos arquivos correntes pode provocar a má utilização do espaço e do equipamento.

Assinale a opção correta.

• A.

  Nenhum item está certo.

• B.

  Apenas os itens I e II estão certos.

• C.

  Apenas os itens I e III estão certos.

• D.

  Todos os itens estão certos.

Julgue os itens a seguir, considerando os princípios e conceitos arquivísticos conforme mencionados na legislação brasileira no que é pertinente a essa área.

A legislação brasileira considera como arquivos privados os conjuntos de documentos produzidos ou recebidos e acumulados por órgãos, entidades, sociedades de economia mista e organizações sociais, assim como por pessoas físicas, em suas atividades administrativas.

• C. Certo
• E. Errado

O conceito de fundo é dependente e tributário do princípio da proveniência, aquele só existe quando este for aplicado. Uma importante tarefa é a identificação do fundo. Nesse momento, o arquivista francês Michel Duchein esclarece, de forma muito apropriada, o tamanho e a complexidade dessa empreitada, quando analisa o princípio: “é mais fácil enunciar que definir e mais fácil definir que aplicar”. Acerca dos critérios para definição de um fundo de arquivo, assinale a opção incorreta.

• A.

  Um organismo deve assumir denominação e existência jurídica próprias, resultantes de um ato preciso e datado.

• B.

  Um organismo deve possuir atribuições específicas e estáveis, legitimadas por um texto dotado de valor legal ou regulamentar.

• C.

  Um organismo deve ter uma posição na hierarquia administrativa definida com exatidão pelo ato que lhe deu origem.

• D.

  Um organismo deve ter uma estrutura organizacional estável e elaborada com base na departamentalização.