Questões de Arquivologia da Fundação Carlos Chagas (FCC)

Ao conjunto das operações automáticas que, mediante a combinação de componentes físicos e lógicos, permitem manejar todo e qualquer elemento de caráter cognitivo dáse o nome deAo conjunto das operações automáticas que, mediante a combinação de componentes físicos e lógicos, permitem manejar todo e qualquer elemento de caráter cognitivo dáse o nome de

• a.

  processamento de dados.

• b.

  processo eletrostático.

• c.

  unidade periférica.

• d.

  varredura eletrônica.

• e.

  digitalização.

O Conselho Nacional de Arquivos − Conarq:

• A.

  vincula-se ao Congresso Nacional, com a finalidade de elaborar leis de proteção ao patrimônio arquivístico brasileiro.

• B.

  deve funcionar como órgão central do Sistema Nacional de Arquivos.

• C.

  tem por objetivo, entre outros, o de fiscalizar o exercício profissional, promovendo a gradativa sindicalização dos arquivistas.

• D.

  é responsável pela gestão do protocolo único no âmbito do serviço público federal.

• E.

  foi criado, em 1991, para impedir que os bibliotecários assumissem a organização das instituições arquivísticas no Brasil.

A Lei de Arquivos (Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991) estabelece que

• A.

  o acesso a documentos sigilosos referentes à honra e à imagem das pessoas será restrito por um prazo máximo de 20 (vinte) anos.

• B.

  competem aos arquivos públicos estaduais a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos pelas prefeituras, câmaras e cartórios dos municípios situados dentro do território de cada unidade da Federação.

• C.

  a incorporação de documentos de origem privada aos arquivos públicos depende de parecer do Conselho Nacional de Arquivos – Conarq.

• D.

  o descarte de documentos produzidos por instituições públicas só será realizado mediante autorização do Ministério Público da União.

• E.

  todos têm direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral.

A Lei n. 11.111, de 5 de maio de 2005, que regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências,

• A.

  diminui os prazos de acesso a documentos sigilosos, anteriormente fixados pela Lei de Arquivos.

• B.

  representa um avanço no processo que alia a abertura dos arquivos à transparência do Estado.

• C.

  reafirma a necessidade de colocar à disposição dos historiadores, por meio dos arquivos, aspectos de nosso passado político recente.

• D.

  admite a possibilidade de certos documentos ficarem sob sigilo eterno, com prazos de restrição de acesso continuamente renovados.

• E.

  fixa o período máximo de 30 anos de confidencialidade para documentos que afetem a honra e a intimidade das pessoas.

A autuação de documentos é atividade típica do

• A.

  arquivo corrente.

• B.

  arquivo central.

• C.

  protocolo.

• D.

  arquivo intermediário.

• E.

  arquivo setorial.

Entre outros princípios, a teoria arquivística fundamentase no da

• A.

  unicidade, pelo qual os fundos devem ser preservados sem dispersão, mutilação, alienação, destruição ou acréscimo indevidos e não-autorizados.

• B.

  indivisibilidade, pelo qual os arquivos constituem uma formação progressiva, natural e orgânica.

• C.

  acessibilidade, pelo qual os documentos devem ser organizados em obediência às competências da instituição acumuladora.

• D.

  cumulatividade, pelo qual os arquivos conservam seu caráter único em função do contexto em que foram produzidos.

• E.

  organicidade, pelo qual os arquivos refletem a estrutura, as funções e as atividades da entidade de origem, em suas relações internas e externas.

Entende-se por princípio da proveniência

• A.

  a recomendação de manter a individualidade dos arquivos quanto às instituições ou pessoas que lhes deram origem, sem misturá-los a outros.

• B.

  a competência juridicamente atribuída a uma instituição para proceder à avaliação e à destinação de seus documentos.

• C.

  o atributo pelo qual os arquivos públicos, em razão de sua inalienabilidade, podem ser reivindicados, a qualquer tempo, pelo Estado que os produziu.

• D.

  a medida legal que impede a destruição, a deterioração ou a exportação de documentos que integram o patrimônio arquivístico nacional.

• E.

  o conjunto das propriedades que possibilitam, sob determinadas condições a guarda dos documentos de arquivo por tempo indefinido.

Pode-se determinar mais facilmente os valores secundários de documentos oficiais se os analisarmos em relação a dois aspectos: a. a prova que contêm da organização e funcionamento do órgão governamental que os produziu, e b. a informação que contêm sobre pessoas, entidades, coisas, problemas, condições etc., com que o órgão governamental haja tratado. (SCHELLENBERG, T.R. Arquivos modernos: princípios e técnicas. Trad. Nilza Teixeira Soares. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1973. p. 153)

O primeiro aspecto de que trata o clássico autor norteamericano diz respeito a uma importante qualidade dos documentos de arquivo, que é a

• A.

  informalidade.

• B.

  probabilidade.

• C.

  autenticidade.

• D.

  duplicidade.

• E.

  veracidade.

Ao contrário das demais instituições de custódia de documentos, os arquivos

• A.

  acumulam objetos tridimensionais representativos da cultura material de uma determinada sociedade.

• B.

  recebem documentos das entidades que cumprem a obrigação do depósito legal.

• C.

  redigem e instrumentalizam contratos ajustados entre as pessoas, conferindo-lhes fé pública.

• D.

  reúnem documentos produzidos para fins administrativos, jurídicos e legais.

• E.

  registram a propriedade legal resultante de alterações de direito de transmissão entre pessoas físicas e jurídicas.

Arquivos, bibliotecas, centros de documentação e museus têm co-responsabilidade no processo de recuperação da informação, em benefício da divulgação científica, tecnológica, cultural e social, bem como do testemunho jurídico e histórico. (BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. 2. ed. revista e ampliada. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004. p. 35).

Em sua especificidade, os arquivos públicos

• A.

  reúnem documentos que comprovam as atividades desenvolvidas por diferentes organismos estatais ao longo do tempo.

• B.

  dividem com os museus militares a obrigação de recolher e manter em sigilo todos os artefatos produzidos pela indústria bélica nacional.

• C.

  realizam a coleta seletiva de documentos e informações que corroboram as hipóteses formuladas pelos projetos de pesquisa das universidades que lhes ficam próximas.

• D.

  praticam o tombamento dos bens edificados de caráter histórico, considerando-os patrimônio nacional.

• E.

  ficam encarregados do depósito legal de todas as obras monográficas, de origem pública ou privada, impressas no país.