Questões de Contabilidade Pública

Com relação à contabilização dos fatos contábeis e às demonstrações da situação econômica das entidades do setor público, julgue os itens que se seguem. No balanço patrimonial, o ativo real corresponde à soma dos ativos financeiro e compensado subtraída da soma dos passivos financeiro e compensado.

• C. Certo
• E. Errado

Uma das inovações apresentadas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), aprovado pela Portaria STN nº 700/2014, é a possibilidade de reconhecimento de ativos intangíveis por entidades da Administração Pública. Os seguintes itens são características dos ativos intangíveis, EXCETO:

• A. ausência de substância física;
• B. controle pela entidade;
• C. geração de benefícios econômicos futuros;
• D. não identificabilidade;benefícios econômicos futuros;
• E. caráter não monetário.

No último dia útil do mês de abril, um credor apresentou em uma entidade da administração pública documentação comprobatória da prestação de um serviço realizado no mês de novembro do exercício anterior.

Para fins de controle patrimonial, uma vez atestada a fidedignidade da documentação, a entidade deverá:

• A. abrir crédito adicional para a despesa;
• B. inscrever o crédito como restos a pagar;
• C. reconhecer a obrigação no passivo;
• D. reconhecer a conta de despesa de exercícios anteriores;
• E. registrar no controle de atos potenciais.

Com relação à contabilização dos fatos contábeis e às demonstrações da situação econômica das entidades do setor público, julgue os itens que se seguem. O registro de ativos e passivos permanentes, bem como suas alterações, é feito no subsistema financeiro de contas.

• C. Certo
• E. Errado

Uma entidade da Administração Pública detém um conjunto de ativos conforme descrito a seguir:

A partir de indícios que sinalizaram a necessidade de reavaliação desses bens, e de acordo com as orientações do MCASP, a entidade deve reavaliar:

• A. primeiramente, os itens de maior custo, por razões de relevância;
• B. primeiramente, os itens de maior tempo de vida, para facilitar o controle;
• C. todas as classes de ativos ao menos a cada cinco anos;
• D. todos os itens de todas as classes de ativos no mesmo período;
• E. todos os itens de uma classe de ativos simultaneamente para evitar reavaliação seletiva de ativos.

Com base nas normas gerais de direito financeiro para a elaboração e o controle dos orçamentos e balanços públicos, julgue os itens seguintes. Se determinada dotação for atribuída a mais de um órgão, o crédito correspondente poderá ser movimentado por um órgão central de administração geral.

• C. Certo
• E. Errado

Considere hipoteticamente que o orçamento para 20X1, aprovado em 20X2, foi o seguinte:

Após a execução orçamentária, houve superavit orçamentário de $ 100 e economia orçamentária de $ 90. Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.

• A. Houve deficit de arrecadação de $ 20.
• B. A despesa executada foi $ 100.
• C. A receita arrecadada foi $ 160.
• D. Houve superavit de capital de $ 20.
• E. O resultado orçamentário foi $ 60.

De acordo com as definições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), o valor recuperável desse ativo (Texto 1), em 31/12/20x3 é:

• A. 378.000,00;
• B. 400.000,00;
• C. 405.000,00;
• D. 411.750,00;
• E. 420.000,00.

Determinada sociedade de economia mista recebeu, no exercício de 2015, do ente controlador recursos financeiros destinados ao pagamento de despesas de pessoal e de custeio em geral, no valor de R$ 37.500.000,00. Considerando a destinação dos recursos transferidos pelo ente controlador, é correto afirmar que trata-se de uma empresa estatal

• A. dependente e está sujeita apenas as regras da contabilidade privada.
• B. independente e está sujeita as regras da contabilidade orçamentária e patrimonial.
• C. dependente, mas não está sujeita as regras de contabilidade aplicada ao setor público.
• D. independente cujos recursos financeiros repassados pelo controlador contribui para evitar prejuízos na empresa.
• E. dependente e está sujeita as regras da contabilidade privada e da contabilidade aplicada ao setor público.

Com base nas normas gerais de direito financeiro para a elaboração e o controle dos orçamentos e balanços públicos, julgue os itens seguintes. Se determinado órgão público adquirir um bem de capital que já esteja em utilização, o dispêndio correspondente à aquisição será classificado como investimento.

• C. Certo
• E. Errado