Questões de Contabilidade Pública

De acordo com o disposto nas normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público, com relação a conceito, objeto e campo de aplicação da contabilidade pública, assinale a opção incorreta.

• A.

  Contabilidade pública é o ramo da ciência contábil que aplica os princípios fundamentais de contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público.

• B.

  O objeto da contabilidade pública é o patrimônio público, representado pelo conjunto de direitos e bens, tangíveis e intangíveis, onerados ou não.

• C.

  O campo de aplicação da contabilidade pública abrange todas as entidades que recebem, guardam, movimentam, gerenciam ou aplicam recursos públicos na execução de suas atividades.

• D.

  Todas as entidades abrangidas pelo campo de aplicação da contabilidade pública devem observar integralmente as normas e técnicas próprias da contabilidade pública

Considere os itens extraídos dos relatórios de execução orçamentária, relativos às despesas da prefeitura ZY no exercício de X1 (Valores em milhares de reais):

A soma dos itens que se referem à classificação da despesa por projetos é, em milhares de R$,

• A.

  150.000

• B.

  310.000

• C.

  600.000

• D.

  750.000

• E.

  770.000

Relativamente ao SIAFEM, assinale a opção correta.

• A.

  Trata-se de um sistema integrado desenvolvido pela Secretaria de Orçamento Federal, baseado no SIAFI, para simplificar e uniformizar a execução orçamentária, financeira e contábil dos estados e municípios, de forma integrada.

• B.

  A implantação do SIAFEM tem sido gradativa em função dos custos envolvidos, e vem acontecendo desde o exercício financeiro de 1987, quando entrou em operação.

• C.

  Cabe ao SIAFEM integrar e compabitibilizar as informações no âmbito dos governos federal, estadual e municipal, proporcionando a transparência dos gastos das três esferas de Poder: Legislativo, Executivo e Judiciário.

• D.

  Para facilitar o trabalho das unidades gestoras, o SIAFEM foi concebido para se estruturar por exercícios em que cada ano equivale a um sistema diferente como, por exemplo, SIAFEM2008.

Um município firmou contrato de financiamento junto a uma instituição financeira para aquisição de um veículo por trinta e seis meses, com o benefício de uma cláusula contratual segundo a qual, em caso de roubo do veículo durante o prazo de pagamento do contrato, as prestações restantes seriam canceladas, e, seis meses após a assinatura do contrato, o veículo foi roubado. Na situação hipotética acima descrita, para registrar, no sistema patrimonial, a aquisição do veículo, o financiamento contratado, o roubo do veículo e o cancelamento de prestações decorrente do roubo, as contas debitadas em cada registro serão, respectivamente,

• A.

  variação ativa orçamentária - mutação ativa; variação passiva extra-orçamentária - superveniência passiva; veículos; variação ativa extra-orçamentária –- superveniência ativa.

• B.

  variação ativa orçamentária –- mutação ativa; variação passiva orçamentária - mutação passiva; variação passiva extra-orçamentária - insubsistência ativa; variação ativa extra-orçamentária - insubsistência passiva.

• C.

  veículos; variação passiva orçamentária - mutação passiva; variação passiva extra-orçamentária – insubsistência ativa; financiamento.

• D.

  veículos; financiamento; variação passiva extra-orçamentária –- insubsistência ativa; variação ativa extra-orçamentária – insubsistência passiva.

• E.

  veículos; variação passiva -extra-orçamentária – superveniência passiva; variação ativa extra-orçamentária – insubsistência passiva; financiamento.

A respeito dos processos de concentração e desdobramento de empresas e da consolidação das demonstrações contábeis, julgue os seguintes itens.

Para efeito de consolidação das demonstrações contábeis no setor público, os ajustes e eliminações decorrentes do processo de consolidação devem ser registrados em cada uma das entidades que constituem a unidade contábil.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos estágios da receita pública, julgue os seguintes itens.

O estágio da previsão refere-se à estimativa de arrecadação da receita constante na Lei das Diretrizes Orçamentárias, resultante da metodologia de projeção de receitas orçamentárias.

• C. Certo
• E. Errado

Os gestores, utilizam normalmente instrumentos gerenciais, entre os quais, incluem-se

• A.

  auditoria externa conduzida por membros da própria organização e curva ABC.

• B.

  balanço patrimonial e controle orçamentário.

• C.

  índices de liquidez e auditoria interna conduzida por outras companhias.

• D.

  departamentalização e descentralização.

• E.

  plano de ação e balanço patrimonial.

Acerca dos estágios da receita pública, julgue os seguintes itens.

São objeto de lançamento os impostos diretos e quaisquer outras rendas com vencimento determinado em lei, regulamento ou contrato.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir referentes aos principais impostos.

Para determinação do lucro tributável, podem ser deduzidas as perdas no recebimento de créditos, de quaisquer valores, decorrentes das atividades da empresa em relação às quais tenha havido a declaração de insolvência do devedor, em sentença emanada do Poder Judiciário.

• C. Certo
• E. Errado

A despesa orçamentária — assim como a receita orçamentária — classifica-se em duas categorias econômicas: corrente e de capital. Em geral, a despesa orçamentária corrente é considerada efetiva, assim como a despesa orçamentária de capital é considerada não-efetiva, mas podem ocorrer as outras combinações. Acerca dessas outras combinações, assinale a opção correta.

• A.

  Aquisições de materiais para almoxarifado são despesas correntes efetivas.

• B.

  Permutas de bens são despesas de capital efetivas.

• C.

  Adiantamentos são despesas correntes não-efetivas.

• D.

  Transferências de capital são despesas de capital nãoefetivas.