Questões de Contabilidade Pública

A partir do balanço orçamentário apresentado acima, julgue o item a seguir.

O resultado orçamentário do exercício foi deficitário em R$ 111.022,00.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à apresentação e à composição da demonstração das variações patrimoniais, julgue os itens subseqüentes.

São mutações patrimoniais que afetam o resultado patrimonial para mais ou para menos: cobrança da dívida ativa; alienação de imóveis fora de uso; concessão de empréstimos ao setor privado.

• C. Certo
• E. Errado

No SIAFI, o documento que permite registrar o recolhimento das contribuições para a seguridade social por meio de transferência de recursos intra-SIAFI entre a Unidade Gestora recolhedora e a Conta Única do Tesouro Nacional é a

• A.

  NE − Nota de Empenho.

• B.

  NC − Nota de Movimentação de Crédito.

• C.

  OB − Ordem Bancária.

• D.

  ND − Nota de Dotação.

• E.

  GPS Eletrônica.

• C. Certo
• E. Errado

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Em 05/01/2007 a Administração Pública decidiu emitir um empenho para as despesas com o consumo de energia elétrica do exercício corrente. Pelas características da despesa pública em questão (não é possível determinar o montante exato a ser pago e o pagamento é realizado em parcelas mensais), o tipo de empenho mais adequado é:

• A.

  Ordinário.

• B.

  Global.

• C.

  Estimativa.

• D.

  Adiantamento.

O plano plurianual (PPA) é o instrumento que expressa o planejamento dos governos federal, estadual, distrital e municipal para um período de quatro anos, iniciando-se no segundo ano de mandato do chefe do Poder Executivo e terminando no primeiro ano de mandato do chefe do Poder Executivo subseqüente, objetivando garantir a continuidade dos planos e programas instituídos pelo governo anterior. Com relação ao PPA, assinale a opção incorreta.

• A.

  A lei que instituir o PPA estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de educação continuada.

• B.

  O objetivo principal do PPA é conduzir os gastos públicos de maneira racional, de modo a possibilitar a manutenção do patrimônio público e a realização de novos investimentos.

• C.

  Cada programa será apresentado no PPA com seus respectivos dados qualitativos e quantitativos.

• D.

  Programa é o instrumento da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no PPA.

• E.

  O PPA deve ser acompanhado pelos anexos de metas fiscais e de riscos fiscais.

• C. Certo
• E. Errado

• C. Certo
• E. Errado

No transcurso do exercício financeiro, os empenhos devem ser liquidados e seus valores contabilizados nas respectivas contas de passivo, cujos saldos devem representar os restos a pagar processados ao seu encerramento. Acerca do pagamento dos valores inscritos como restos a pagar, julgue o próximo item.

Caso o pagamento dos valores inscritos em restos a pagar seja realizado antes do prazo de prescrição, deverá ser efetuado lançamento contábil no sistema orçamentário, em função da liquidação da despesa.

• C. Certo
• E. Errado

• C. Certo
• E. Errado