Questões de Contabilidade Pública

Recebimentos de recursos em espécie, pagamento de despesa orçamentária e extra-orçamentária, apropriação de despesa, anulação de receita conversão de passivo em receita, reversão de despesas pagas; são exemplos de fatos que envolvem entradas e saídas de recursos, os quais são tratados pelo Sistema

• A.

  Patrimonial.

• B.

  de Compensação.

• C.

  Orçamentário.

• D.

  Econômico.

• E.

  Financeiro

A administração pública, para proporcionar os serviços para a sociedade, pratica os mais diversos atos, entre os quais se destacam as questões relativas à dívida pública, ao adiantamento de numerário, às avaliações patrimoniais e ao inventário, que são registrados pela contabilidade. Com relação a esses atos e registros contábeis, julgue os itens subseqüentes.

Os bens móveis, quando contabilizados, são avaliados pelo valor de aquisição, ou pelo custo de produção ou de construção, mas não podem ser reavaliados.

• C. Certo
• E. Errado

A administração pública, para proporcionar os serviços para a sociedade, pratica os mais diversos atos, entre os quais se destacam as questões relativas à dívida pública, ao adiantamento de numerário, às avaliações patrimoniais e ao inventário, que são registrados pela contabilidade. Com relação a esses atos e registros contábeis, julgue os itens subseqüentes.

O inventário de material na administração pública consiste em realizar a verificação física dos bens de consumo e dos bens permanentes existentes em almoxarifado.

• C. Certo
• E. Errado

A administração pública, para proporcionar os serviços para a sociedade, pratica os mais diversos atos, entre os quais se destacam as questões relativas à dívida pública, ao adiantamento de numerário, às avaliações patrimoniais e ao inventário, que são registrados pela contabilidade. Com relação a esses atos e registros contábeis, julgue os itens subseqüentes.

O inventário é classificado como inicial quando ocorre mudança de responsável pela guarda e utilização dos bens.

• C. Certo
• E. Errado

As despesas de capital são classificadas em Inversões Financeiras, Transferências de Capital e Investimentos, que correspondem, respectivamente, a dotações

• A. para planejamento e execução de obras, aquisição de equipamentos, instalações e material permanente; dotações para investimentos que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente da contraprestação direta em bens ou serviços; dotações destinadas à aquisição de imóveis ou bens de capital em utilização.
• B. para investimentos que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente da contraprestação direta em bens ou serviços; dotações para planejamento e execução de obras, aquisição de equipamentos, instalações e material permanente; dotações destinadas à aquisição de imóveis ou bens de capital em utilização.
• C. destinadas à aquisição de imóveis ou bens de capital em utilização; dotações para investimentos que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente da contraprestação direta em bens ou serviços; dotações para planejamento e execução de obras, aquisição de equipamentos, instalações e material permanente.
• D. destinadas à aquisição de imóveis ou bens de capital em utilização; dotações para planejamento e execução de obras, aquisição de equipamentos, instalações e material permanente; dotações para investimentos que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente da contraprestação direta em bens ou serviços.
• E. para planejamento e execução de obras, aquisição de equipamentos, instalações e material permanente; dotações destinadas à aquisição de imóveis ou bens de capital em utilização; dotações para investimentos que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente da contraprestação direta em bens ou serviços.

Os atos da administração pública são registrados pela contabilidade ao longo do exercício, e o resultado patrimonial é apurado ao final de cada período, sendo evidenciado nas demonstrações contábeis. No que se refere à determinação do resultado do exercício e demonstrações contábeis, julgue os itens subseqüentes.

As mutações ativas são decorrentes da execução orçamentária da receita.

• C. Certo
• E. Errado

Na ordem normal de processamento, a despesa pública passa pelas seguintes fases:

• A. reserva de dotação orçamentária, empenho, pagamento e liquidação.
• B. liquidação, empenho e pagamento.
• C. pagamento, empenho e liquidação.
• D. empenho, liquidação e pagamento.
• E. empenho, reserva de dotação orçamentária e pagamento.

Assinale a alternativa correta relacionada à receita pública.

• A.

  A Lei nº 4.320/64 classifica a receita pública em receita orçamentária, receita pré-orçamentária e receita pós-orçamentária.

• B.

  A receita orçamentária representa valores não previstos no orçamento relativos a operações de crédito e juros auferidos nos prazos inferiores a doze meses.

• C.

  A receita orçamentária compreende as receitas correntes e os valores provenientes de toda e qualquer arrecadação que não figure no orçamento do Estado e, conseqüentemente, todo recolhimento que não constitui sua renda.

• D.

  As receitas extra-orçamentárias representam valores recebidos pelo Estado, mas que não são de sua propriedade e, evidentemente, terão de ser devolvidos, funcionando como disponibilidade transitória.

• E.

  e) As receitas extra-orçamentárias compreendem as receitas provenientes de realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas, amortização de empréstimos e recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado.

Os Restos a pagar

• A.

  não processados referem-se a valores devidos em decorrência de empenhamentos sem a devida cobertura do crédito orçamentário e financeiro.

• B.

  processados referem-se a empenhamentos não liquidados, porém com a devida cobertura financeira.

• C.

  não processados referem-se a empenhamentos liquidados e não-pagos até 31/12 sem a devida cobertura financeira.

• D.

  processados referem-se a empenhamentos liquidados e não pagos até 31/12 independentemente da sua cobertura financeira.

• E.

  processados referem-se a empenhamentos não liquidados, porém com cobertura orçamentária e financeira.

Com base nos preceitos e normas da administração e da contabilidade pública, julgue os itens a seguir.

Os bens de uso comum, ainda que constituídos e mantidos com recursos do orçamento público, não integram, formalmente, o patrimônio contábil, representado nos balanços dos órgãos e entidades da administração estatal.

• C. Certo
• E. Errado