Questões de Contabilidade Pública

A Conta Única do Tesouro Nacional, mantida no Banco Central do Brasil, tem por finalidade acolher as disponibilidades financeiras da União a serem movimentadas pelas UGs da administração pública federal, inclusive fundos, autarquias, fundações, e outras entidades integrantes do SIAFI na modalidade online. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

A operacionalização da Conta Única do Tesouro Nacional será efetuada apenas por intermédio do Banco do Brasil S.A.

• C. Certo
• E. Errado

Considere por hipótese que, no ano de 2003, determinada entidade da administração pública teve um empenho referente a material de consumo para estoque inscrito em restos a pagar não-processado. No ano de 2004, o fornecedor entregou o material e a entidade realizou o pagamento. Nesse contexto, julgue os itens a seguir.

O sistema patrimonial sofreu registro pela inscrição da despesa em restos a pagar.

• C. Certo
• E. Errado

A Conta Única do Tesouro Nacional, mantida no Banco Central do Brasil, tem por finalidade acolher as disponibilidades financeiras da União a serem movimentadas pelas UGs da administração pública federal, inclusive fundos, autarquias, fundações, e outras entidades integrantes do SIAFI na modalidade online. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

A emissão de ordem bancária será precedida de autorização do titular da UG, ou seu preposto, em documento próprio da unidade e, para o caso de ordens bancárias que necessitem de autorização eletrônica, a assinatura está restrita ao ordenador de despesa, titular ou substituto, e ao gestor financeiro, titular ou substituto, indicados no cadastro da tabela das UGs, sendo estes os responsáveis pela autorização do pagamento.

• C. Certo
• E. Errado

Considere por hipótese que, no ano de 2003, determinada entidade da administração pública teve um empenho referente a material de consumo para estoque inscrito em restos a pagar não-processado. No ano de 2004, o fornecedor entregou o material e a entidade realizou o pagamento. Nesse contexto, julgue os itens a seguir.

Em 2004, a liquidação da despesa referente aos restos a pagar não-processado deverá ser contabilizada no sistema orçamentário.

• C. Certo
• E. Errado

A Conta Única do Tesouro Nacional, mantida no Banco Central do Brasil, tem por finalidade acolher as disponibilidades financeiras da União a serem movimentadas pelas UGs da administração pública federal, inclusive fundos, autarquias, fundações, e outras entidades integrantes do SIAFI na modalidade online. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

A STN fará todas as movimentações financeiras com intermediação de agente financeiro.

• C. Certo
• E. Errado

possua CPF. 53 A conformidade diária, por motivo de segurança, não poderá ser dada por operador que registre documentos no sistema, salvo se autorizado pelo titular da respectiva UG. Os órgãos de contabilidade analítica deverão acompanhar as conformidades diárias e documentais das UGs a elas vinculadas e adotar as medidas cabíveis, quando do descumprimento de normas. A Conta Única do Tesouro Nacional, mantida no Banco Central do Brasil, tem por finalidade acolher as disponibilidades financeiras da União a serem movimentadas pelas UGs da administração pública federal, inclusive fundos, autarquias, fundações, e outras entidades integrantes do SIAFI na modalidade online. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes. 54 A operacionalização da Conta Única do Tesouro Nacional será efetuada apenas por intermédio do Banco do Brasil S.A. 55 A emissão de ordem bancária será precedida de autorização do titular da UG, ou seu preposto, em documento próprio da unidade e, para o caso de ordens bancárias que necessitem de autorização eletrônica, a assinatura está restrita ao ordenador de despesa, titular ou substituto, e ao gestor financeiro, titular ou substituto, indicados no cadastro da tabela das UGs, sendo estes os responsáveis pela autorização do pagamento. 56 A STN fará todas as movimentações financeiras com intermediação de agente financeiro. Julgue os itens subseqüentes, acerca das classificações orçamentárias e contábeis da receita e da despesa utilizadas pelo governo federal. 57 As receitas de capital são também denominadas primárias ou efetivas. 58 Devem ser classificadas como investimentos as despesas com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; com a aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas. 59 Programas são as aç

O inventário anual de bens móveis requer contagem física e conferência financeira.

• C. Certo
• E. Errado

É de competência da União recolhimento de:

• A.

  PIS;

• B.

  IPVA;

• C.

  IPTU;

• D.

  Contribuição de Melhoria;

• E.

  ICMS.

Em face da emissão (com a concomitante venda) de títulos públicos de longo prazo, julgue os itens seguintes, relativos aos lançamentos contábeis na contabilidade pública.

Verificar-se-á, no caso, uma variação patrimonial ativa, em razão da elevação da disponibilidade financeira.

• C. Certo
• E. Errado

É receita orçamentária corrente relativa a fato permutativo a

• A.

  de operações de crédito.

• B.

  de alienação de bens.

• C.

  patrimonial

• D.

  de amortização de empréstimos.

• E.

  de receita da dívida ativa.

A respeito do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) — sistema de teleinformática que processa a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil dos órgãos e entidades da administração federal —, julgue os itens subseqüentes.

Na forma de acesso offline, as disponibilidades financeiras da unidade compõem a conta única.

• C. Certo
• E. Errado