Questões de Contabilidade Pública

Em uma entidade pública havia a necessidade de conceder suprimento de fundos a um servidor para pagamento de despesas de pequena monta. Em um dos departamentos da entidade havia cinco servidores com as seguintes características:

O servidor ao qual poderá ser concedido suprimento de fundos é:

• A. Alfa;
• B. Beta;
• C. Delta;
• D. Gama;
• E. Ômega.

O saldo da conta “6.2.2.1.3.01.00 − Crédito Empenhado a Liquidar”, ao final de dezembro de 2015, soma, em R$,

• A. 155.000.
• B. 80.000.
• C. 185.000.
• D. 75.000.
• E. 85.000.

Com o intuito de atender a despesas de pequeno vulto, como, por exemplo, a realização de um evento em 2016 pelo Conselho Regional de Medicina, pode ser concedido suprimento de fundos com a entrega de numerário a funcionário

• A. responsável por suprimento de fundos, cuja prestação de contas do recurso foi impugnada.
• B. que, se devolvido parcialmente em 2016, provocará o aumento de uma receita orçamentária.
• C. após o empenho e a liquidação da despesa orçamentária.
• D. para fins de restituição de despesa já paga pelo funcionário a uma gráfica.
• E. responsável por dois suprimentos de fundos, cujo prazo para prestação de contas não venceu.

As demonstrações contábeis do exercício de 2015 do Estado do Rio Negro foram publicadas no Diário Oficial do Estado em 31/03/2016. O demonstrativo contábil que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte e destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas, é

• A. o Balanço Financeiro.
• B. a Demonstração dos Fluxos de Caixa.
• C. a Demonstração da Arrecadação de Receitas Orçamentárias e de Pagamento de Despesas.
• D. a Demonstração das Variações Patrimoniais.
• E. a Demonstração das Metas Bimestrais de Arrecadação de Receitas e de Pagamento de Despesas Orçamentárias.

O resultado patrimonial apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais no exercício de 2015 de determinado Estado da região Sudeste do Brasil foi de R$ 998.750.000,00. São consideradas Variações Patrimoniais Qualitativas:

• A. Arrecadação de impostos concomitante ao fato gerador e depreciação de veículos.
• B. Amortização da dívida e Antecipação de receita orçamentária − ARO.
• C. Bens imóveis recebidos em doação e consumo de material.
• D. Remuneração de depósitos bancários e juros sobre a dívida por contrato.
• E. Descontos financeiros obtidos e locação de equipamentos e materiais permanentes.

No exercício de 2015, determinado ente da federação pagou R$ 38.000,00 à autarquia hospitalar, entidade integrante do orçamento fiscal e da seguridade social do ente, referentes a serviços de exames laboratoriais nos candidatos aprovados em concurso público. O valor recebido e o pagamento efetuado pelos serviços realizados são classificados, respectivamente, como

• A. receita e despesa corrente orçamentária.
• B. variações patrimoniais aumentativas e permutativas.
• C. ativo e passivo compensado.
• D. receita e despesa corrente intraorçamentária.
• E. variações patrimoniais diminutivas e aumentativas.

O sistema contábil está estruturado nos seguintes subsistemas de informações, EXCETO:

• A. Orçamentário: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
• B. Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
• C. Financeiro: registra, processa e evidencia os fatos relacionados aos ingressos e aos desembolsos financeiros, bem como as disponibilidades no início e final do período.
• D. Compensação: registra, processa e evidencia os atos de gestão, cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

Nas entidades do setor público, o registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação. Assim, para a amortização de operação de crédito, associe a COLUNA I com a COLUNA II, relacionando os estágios dessa despesa com os lançamentos nos subsistemas orçamentário ou patrimonial. Considere (P) como passivo permanente e (F) como passivo financeiro.

COLUNA I

1. Empenho

2. Liquidação

3. Pagamento

4. Fixação

COLUNA II

( ) D 5.2.2.x.x.xx.xx Dotação Inicial C 6.2.2.x.x.xx.xx Crédito Disponível

( ) D 2.1.2.x.x.xx.xx Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo (F) C 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)

( ) D 6.2.2.1.3.02.xx Crédito Empenhado em Liquidação C 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar

( ) D 2.1.2.x.x.xx.xx Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo (P) C 2.1.2.x.x.xx.xx Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo (F)

Assinale a sequência CORRETA.

• A. 3 2 4 1
• B. 4 2 3 1
• C. 4 3 2 1
• D. 3 1 2 4

Suponha-se que o Poder Legislativo de determinado ente federativo não tenha recebido a proposta orçamentária do Poder Executivo no prazo especificado na legislação. Nesse caso, assinale a alternativa que apresenta a providência correta a ser tomada pelo Poder Legislativo.

• A. Elaborar sua própria proposta orçamentária.
• B. Considerar como proposta a lei orçamentária vigente.
• C. Fixar prazo para o Executivo apresentar a proposta.
• D. Solicitar uma proposta ao tribunal de contas.
• E. Decretar intervenção do Poder Executivo.

As emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias devem ser

• A. independentes do plano plurianual.
• B. compatíveis com a lei orçamentária anual.
• C. independentes das metas para as despesas de capital.
• D. compatíveis com o relatório de gestão fiscal.
• E. compatíveis com o plano plurianual.