Questões de Contabilidade Pública do ano 2006

Na Contabilidade Pública, é considerada receita de capital:

• A. Receita patrimonial.
• B. Receita de alienação de bens móveis e imóveis.
• C. Receita de juros sobre a dívida ativa.
• D. Receita de aplicações financeiras de curto prazo.
• E. Receita industrial.

As receitas originadas das multas e dos juros de mora são classificadas como:

• A.

  receitas patrimoniais;

• B.

  receitas tributárias;

• C.

  outras receitas correntes;

• D.

  transferências de capital;

• E.

  outras receitas de capital.

Considerando os estágios da receita, o ato da repartição competente que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora, e inscreve o débito desta é denominado:

• A.

  previsão;

• B.

  lançamento;

• C.

  fixação;

• D.

  recolhimento;

• E.

  arrecadação.

Indique, dentre as alternativas abaixo, relativas ao orçamento público, aquela que não contém, apenas, Receitas Correntes.

• A.

  Contribuições de Melhoria, Receitas Imobiliárias, Receitas de Valores Mobiliários.

• B.

  Taxas, Receitas de Serviços Industriais, Multas.

• C.

  Impostos, Operações de Crédito, Participações e Dividendos.

• D.

  Contribuições, Cobrança da Dívida Ativa, Contribuições de Melhoria.

• E.

  Outras Receitas Patrimoniais, Outras Receitas Industriais, Outras Receitas Diversas.

A diferença entre receita arrecadada e despesa realizada (empenhada) é chamada de

• A.

  resultado nominal.

• B.

  resultado da execução orçamentária.

• C.

  resultado patrimonial.

• D.

  saldo patrimonial.

• E.

  resultado financeiro.

São exemplos de receitas extra-orçamentárias:

• A. Os depósitos judiciais oriundos do contencioso fiscal.
• B. As amortizações de empréstimos concedidos a outros entes públicos.
• C. Os ingressos decorrentes da alienação de bens móveis e imóveis.
• D. As entradas relativas às contribuições de intervenção no domínio econômico.
• E. As receitas agropecuárias e industriais.

Segundo a Lei Nº 4.320/64 e suas alterações, indique qual das alternativas a seguir não contém apenas tipos de receitas classificadas como receitas correntes.

• A.

  Taxas, receitas imobiliárias, receitas de serviços industriais.

• B.

  Impostos, amortização de empréstimos concedidos, multas.

• C.

  Participações e dividendos, cobrança da dívida ativa, outras receitas patrimoniais.

• D.

  Taxas, receitas de valores mobiliários, contribuições de melhoria.

• E.

  Impostos, outras receitas diversas, contribuições

Um ente da federação no exercício financeiro de 2004 realizou o empenho, a liquidação e o pagamento de uma determinada despesa. Posteriormente, em março de 2005, a mesma despesa foi cancelada, sendo, então, recebido o recurso financeiro desembolsado.
O fato ocorrido no exercício de 2005 deverá ser classificado e registrado como uma:

• A.

  anulação de despesa.

• B.

  mutação ativa.

• C.

  receita orçamentária do exercício.

• D.

  receita extra-orçamentária.

• E.

  superveniência ativa.

Acerca da contabilidade pública e suas especificidades, julgue os itens seguintes.

Ao se classificar a receita como outras receitas correntes, sua origem estará vinculada à saúde ou a comunicações.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da contabilidade pública e suas especificidades, julgue os itens seguintes.

Os compromissos exigíveis, cujo pagamento depende de autorização legislativa ou orçamentária, são recolhidos na forma de receitas extra-orçamentárias.

• C. Certo
• E. Errado