Questões de Contabilidade Pública do ano 2009

A verificação da legalidade dos atos de execução orçamentária será prévia, concomitante ou subsequente. Uma das formas de se exercer o controle prévio é por meio

• A.

  do Balanço Patrimonial.

• B.

  do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

• C.

  do Relatório de Gestão Fiscal.

• D.

  do Empenho da Despesa.

• E.

  da Tomada de contas.

De acordo com a Lei nº 4.320/64, as despesas classificam-se nas categorias econômicas Despesas Correntes e Despesas de Capital. As Despesas de Capital compreendem as despesas com concessão de empréstimos,

• A.

  obras públicas, aquisição de equipamentos e instalações e aquisição de material permanente.

• B.

  obras públicas, aquisição de equipamentos e instalações e serviço da dívida pública.

• C.

  obras públicas, serviços da dívida pública e reforma e manutenção de prédios públicos.

• D.

  aquisição de equipamentos e instalações, aquisição de material permanente e serviços da dívida pública.

• E.

  aquisição de equipamentos e instalações, aquisição de material permanente e reforma e manutenção de prédios públicos.

As despesas públicas são classificadas por categorias econômicas em despesas correntes e despesas de capital. Uma das finalidades desta classificação é indicar os efeitos que o gasto público tem sobre a economia de um país. São classificados como despesas correntes os dispêndios relacionados à

• A.

  conservação de praças.

• B.

  construção de rodovias.

• C.

  amortização de dívidas.

• D.

  aquisição de material de uso permanente.

• E.

  construção de prédios públicos.

Segundo o critério da categoria econômica, nos termos do art. 12 da Lei nº 4.320/64, as despesas serão classificadas em despesas correntes e despesas de capital. Representa uma despesa de capital

• A.

  o salário do professor da rede pública.

• B.

  a aquisição de ações de empresas em funcionamento.

• C.

  o dispêndio relacionado com a conservação de ruas.

• D.

  o pagamento de juros e encargos da dívida pública.

• E.

  a aquisição de material de consumo.

Instruções: Considere as informações abaixo para responder às questões de números 90 e 91.

Os dados abaixo foram extraídos dos relatórios de execução orçamentária relativos às despesas de uma prefeitura no exercício de 20x1.

A soma dos itens que se referem à classificação da despesa por elemento de despesa é, em milhares de reais,

• A.

  R$ 2.450.000

• B.

  R$ 2.720.000

• C.

  R$ 3.870.000

• D.

  R$ 2.890.000

• E.

  R$ 2.940.000

Instruções: Considere as informações abaixo para responder às questões de números 90 e 91.

Os dados abaixo foram extraídos dos relatórios de execução orçamentária relativos às despesas de uma prefeitura no exercício de 20x1.

A soma dos itens que se referem à classificação da despesa por função é, em milhares de reais,

• A.

  R$ 3.850.000

• B.

  R$ 3.870.000

• C.

  R$ 4.300.000

• D.

  R$ 4.700.000

• E.

  R$ 5.200.000

O procedimento para pagamento de uma despesa tem a seguinte ordem:

• A.

  empenho, ordem de pagamento, liquidação e pagamento.

• B.

  ordem de pagamento, liquidação, empenho e pagamento.

• C.

  liquidação, ordem de pagamento, empenho e pagamento.

• D.

  empenho, liquidação, ordem de pagamento e pagamento.

• E.

  ordem de pagamento, empenho, liquidação e pagamento.

Classifica-se como despesa de capital, na modalidade investimento, e como despesa corrente na modalidade despesa de custeio, respectivamente:

• A.

  obras públicas e material de consumo.

• B.

  juros da dívida pública e material permanente.

• C.

  aquisição de imóveis e constituição de fundos rotativos.

• D.

  pagamento de inativos e pagamento de pensionistas.

• E.

  concessão de empréstimos e subvenções sociais e econômicas.

Os estágios da despesa pública são: fixação, empenho, liquidação e pagamento. O estágio do empenho pode ser definido como

• A. organização das estimativas da proposta do orçamento público na programação das despesas, sendo proibidas, entretanto, a transposição de um programa para outro sem a prévia autorização legislativa, e a abertura de créditos suplementares.
• B. elemento de despesa vinculada a uma categoria econômica consubstanciada na realização da despesa pendente do cumprimento da contraprestação da entrega do material, da conclusão da obra ou da realização dos serviços previstos.
• C. ato emanado de autoridade competente, que cria para o Estado uma obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição, que será cumprido com a entrega do material, a medição da obra ou a prestação dos serviços
• D. decisão, manifestação ou despacho do ordenador público para a realização de despesa que venha a ser reconhecida como dívida de curto ou longo prazo, criando para o Estado uma obrigação de pagamento, que deverá ser cumprida com a transferência do material, a realização da obra ou a conclusão dos serviços
• E. decisão do ordenador público para a programação de despesa oriunda de uma autorização de órgão competente que possa ser reconhecida como dívida para o Estado, gerando uma obrigação de pagamento que deverá ser cumprida tão logo tenha ocorrido o fato gerador

Jairo é o novo funcionário de uma organização e aprendeu que seria possível efetuar dois tipos de despesas: correntes e de capital. No entanto, ele precisa saber que NÃO se consideram despesas correntes as efetuadas com

• A.

  compra de uma patente.

• B.

  compras de matéria-prima.

• C.

  salários.

• D.

  aluguel de um computador.

• E.

  viagens a trabalho.