Questões de Contabilidade Pública do ano 2009

No que se refere às receitas de capital, assinale a opção correta que representa uma de suas fontes.

• A.

  receita patrimonial

• B.

  receita patrimonial

• C.

  receita de operações de crédito

• D.

  receita agropecuária

A Receita Corrente líquida é composta basicamente por receitas:

• A.

  Correntes, de custeio e de capital

• B.

  Previdenciárias, decorrentes de alienação de imóveis e proveniente de dividendos

• C.

  Correntes e de capital independentemente do mês de referência

• D.

  Previdenciárias, correntes e de capital

• E.

  Agropecuárias, transferências correntes, de serviços, industriais, patrimoniais e tributárias

A respeito das receitas públicas e da dívida ativa, assinale a opção correta.

• A.

  Receitas que decorrem de um fato permutativo são denominadas receitas correntes.

• B.

  Só podem ser consideradas receitas orçamentárias aquelas que já estejam formalmente incluídas na LOA.

• C.

  Imposto é receita destinada a compensar a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

• D.

  Recolhimento corresponde ao estágio da receita de pagamentos realizados diretamente pelos contribuintes à rede bancária.

• E.

  A dívida ativa corresponde aos créditos da fazenda pública, de natureza tributária ou não, exigíveis pelo transcurso de prazo de pagamento pelo contribuinte.

No primeiro exercício financeiro da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, com base na Lei Orçamentária Anual − LOA, a previsão de receita foi de R$ 3.000.000,00 e a fixação de despesa corrente e despesa de capital no valor de R$ 2.000.000,00 e R$ 1.000.000,00, respectivamente.

Durante o primeiro semestre, ocorreram os seguintes eventos contábeis:

Recebimento, em doação, de um imóvel no valor de R$ 500.000,00.

Arrecadação de impostos municipais no valor de R$ 1.200.000,00.

Arrecadação de taxas de serviços no valor de R$ 300.000,00.

Recebimento de venda de produtos industrializados no valor de R$ 200.000,00.

Recebimento de venda por leilão de veículos no valor de R$ 250.000,00, pelo valor de custo.

Captação de empréstimo para suprimento de insuficiência de caixa no exercício financeiro no valor de R$ 500.000,00.

Recebimento de caução por conta de contrato de construção de edificações no valor de R$ 1.000.000,00.

De acordo com os fatos descritos, após os lançamentos dos eventos contábeis, as receitas correntes e as receitas de capital arrecadadas foram, respectivamente, em reais,

• A.

  R$ 1.500.000,00 e R$ 450.000,00

• B.

  R$ 1.500.000,00 e R$ 950.000,00

• C.

  R$ 1.700.000,00 e R$ 200.000,00

• D.

  R$ 1.700.000,00 e R$ 250.000,00

• E.

  R$ 1.700.000,00 e R$ 750.000,00

Dentre a Classificação por Fontes, NÃO faz parte da Classificação a:

• A.

  Receita de Variação de Preços.

• B.

  Receita Tributária.

• C.

  Receita de Contribuições.

• D.

  Receita de Patrimonial.

No que diz respeito a conceitos básicos de contabilidade pública, julgue os itens de 70 a 74.

A receita pública somente pode ser considerada orçamentária se estiver incluída na lei orçamentária anual.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito a conceitos básicos de contabilidade pública, julgue os itens de 70 a 74.

No conceito de receita orçamentária, estão incluídas as operações de crédito por antecipação de receita, mas excluídas as emissões de papel-moeda e outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito à contabilidade pública, julgue os itens que se seguem.

Se uma parcela da receita pública devida por pessoas físicas e jurídicas à União for paga somente no exercício seguinte ao dos respectivos fatos geradores, essa parcela será registrada como receita no exercício de pagamento, em observância ao regime de caixa das receitas.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação as receitas públicas, assinale a opção correta.

• A.

  Operações de crédito podem ser constituídas pelos ingressos provenientes da colocação de títulos públicos no mercado financeiro.

• B.

  Os termos receita corrente e receita intraorçamentária corrente podem ser considerados sinônimos, já que o termo intraorçamentário destina-se apenas a distinguir a receita orçamentária da receita extraorçamentária.

• C.

  A transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira é denominada arrecadação.

• D.

  Receitas originárias são obtidas pelo Estado em função de sua autoridade coercitiva, mediante o pagamento de tributos e multas.

Os Débitos de Tesouraria compreendem as

• A.

  operações de crédito para antecipação de receita orçamentária.

• B.

  cotas Financeiras a transferir.

• C.

  retenções da folha de pagamento dos servidores públicos.

• D.

  cauções ou garantias recebidas de terceiros para execução de contratos.

• E.

  obrigações resultantes da execução orçamentária.