Questões de Contabilidade Pública do ano 2009

Quanto à Coercitividade, as receitas são dividas em

• A.

  Correntes e de Capital.

• B.

  Federais e Estaduais.

• C.

  Orçamentárias e Extraorçamentárias.

• D.

  Ordinárias e Extraordinárias.

• E.

  Originárias e Derivadas.

Considere os fatos, a seguir, referentes ao exercício financeiro de X1 de um determinado governo municipal:

− Lançamento da previsão da receita e da fixação da despesa referente à aprovação do orçamento com base na Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 4.000.000,00.

− Arrecadação da Receita: tributária R$ 1.200.000,00; de serviços R$ 300.000,00; patrimonial R$ 150.000,00; Transferências Correntes R$ 2.300.000,00; Alienação de Bens Móveis R$ 200.000,00.

− Empenho de despesas com: pessoal R$ 2.200.000,00; serviços de terceiros R$ 245.000,00; material de consumo R$ 365.000,00; aquisição de imóveis R$ 800.000,00; juros e encargos da dívida fundada R$ 260.000,00.

− Liquidação de despesas com: pessoal R$ 2.200.000,00; serviços de terceiros R$ 200.000,00; material de consumo R$ 365.000,00; aquisição de imóveis R$ 700.000,00; juros e encargos da dívida fundada R$ 260.000,00.

− Pagamento de despesas com: pessoal R$ 2.000.000,00; serviços de terceiros R$ 180.000,00; material de consumo R$ 350.000,00; aquisição de imóveis R$ 700.000,00; juros e encargos da dívida fundada R$ 260.000,00.

− Pagamento de Restos a Pagar no valor de R$ 100.000,00.

Com base nessas informações, é correto afirmar que, em X1,

• A.

  o resultado de previsão orçamentária foi superavitário.

• B.

  o excesso de arrecadação de receita foi R$ 560.000,00.

• C.

  a economia orçamentária foi R$ 275.000,00.

• D.

  a variação líquida positiva nas disponibilidades foi R$ 660.000,00.

• E.

  o resultado de execução orçamentária foi R$ 280.000,00.

lançamento de uma receita extraorçamentária.

• A.

  lançamento de uma receita extraorçamentária.

• B.

  lançamento de uma receita tributária.

• C.

  arrecadação de uma receita tributária.

• D.

  lançamento de uma receita patrimonial.

• E.

  previsão de uma receita tributária.

Instruções: Para responder às questões de números 53 a 55, considere os fatos relacionados a seguir.

− Lançamento da previsão da receita e da fixação da despesa referente a aprovação do orçamento de uma entidade pública com base na Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 1.000.000,00.

 − Arrecadação de tributos no valor de R$ 900.000,00.

− Recebimento de créditos tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 10.000,00.

− Operações de crédito para compra de bens imóveis no valor de R$ 200.000,00.

− Empenho de despesas com: pessoal R$ 500.000,00; serviços de terceiros R$ 70.000,00, aquisição de imóveis R$ 400.000,00; amortização da dívida fundada R$ 60.000,00, juros e encargos da dívida fundada R$ 40.000,00.

− Liquidação de despesas com: pessoal R$ 500.000,00; serviços de terceiros R$ 60.000,00, aquisição de imóveis R$ 400.000,00; amortização da dívida fundada R$ 60.000,00; juros e encargos da dívida fundada R$ 40.000,00.

− Pagamento de despesas com: pessoal R$ 500.000,00; serviços de terceiros R$ 60.000,00, aquisição de imóveis R$ 400.000,00; amortização da dívida fundada R$ 60.000,00.

− Pagamento de restos a pagar no valor de R$ 400.000,00.

− Baixa de bem móvel destruído por sinistro no valor de R$ 20.000,00.

− Inscrição de tributos em dívida ativa no valor de R$ 27.000,00.

− Recebimento de cauções no valor de R$ 30.000,00.

− Correção monetária da dívida fundada no valor de R$ 50.000,00.

Os valores das mutações ativas e das mutações passivas foram, respectivamente, em R$,

• A.

  27.000,00 e 70.000,00

• B.

  210.000,00 e 27.000,00

• C.

  460.000,00 e 200.000,00

• D.

  900.000,00 e 610.000,00

• E.

  460.000,00 e 210.000,00

Instruções: Para responder às questões de números 53 a 55, considere os fatos relacionados a seguir.

− Lançamento da previsão da receita e da fixação da despesa referente a aprovação do orçamento de uma entidade pública com base na Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 1.000.000,00.

 − Arrecadação de tributos no valor de R$ 900.000,00.

− Recebimento de créditos tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 10.000,00.

− Operações de crédito para compra de bens imóveis no valor de R$ 200.000,00.

− Empenho de despesas com: pessoal R$ 500.000,00; serviços de terceiros R$ 70.000,00, aquisição de imóveis R$ 400.000,00; amortização da dívida fundada R$ 60.000,00, juros e encargos da dívida fundada R$ 40.000,00.

− Liquidação de despesas com: pessoal R$ 500.000,00; serviços de terceiros R$ 60.000,00, aquisição de imóveis R$ 400.000,00; amortização da dívida fundada R$ 60.000,00; juros e encargos da dívida fundada R$ 40.000,00.

− Pagamento de despesas com: pessoal R$ 500.000,00; serviços de terceiros R$ 60.000,00, aquisição de imóveis R$ 400.000,00; amortização da dívida fundada R$ 60.000,00.

− Pagamento de restos a pagar no valor de R$ 400.000,00.

− Baixa de bem móvel destruído por sinistro no valor de R$ 20.000,00.

− Inscrição de tributos em dívida ativa no valor de R$ 27.000,00.

− Recebimento de cauções no valor de R$ 30.000,00.

− Correção monetária da dívida fundada no valor de R$ 50.000,00.

O valor das receitas extraorçamentárias foi, em R$,

• A.

  50.000,00

• B.

  40.000,00

• C.

  80.000,00

• D.

  30.000,00

• E.

  400.000,00

Um exemplo de receita corrente arrecadada exclusivamente por governos municipais é aquela proveniente de

• A.

  Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.

• B.

  Transferências Correntes da União.

• C.

  Operações de Crédito.

• D.

  Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços.

• E.

  Multa e de Juros de Mora dos Tributos.

Considere os itens extraídos dos relatórios de execução orçamentária, relativos às despesas da prefeitura ZY no exercício de X1 (Valores em milhares de reais):

A soma dos itens que se referem à classificação da despesa por projetos é, em milhares de R$,

• A.

  150.000

• B.

  310.000

• C.

  600.000

• D.

  750.000

• E.

  770.000

A receita pública passa por um processo denominado estágios ou fases, até o seu recebimento. Acerca dos estágios da receita pública, assinale a opção correta. A

• A.

  A previsão de todas as receitas deve observar o princípio da unidade de tesouraria, vedada a fragmentação dos recursos em caixas especiais.

• B.

  A arrecadação caracteriza-se pela transferência dos recursos diretamente ao caixa do tesouro.

• C.

  A fixação da receita tem a finalidade de determinar a matéria tributável, analisar seus elementos e calcular o montante do tributo devido.

• D.

  O lançamento por homologação é efetuado pela administração sem a participação do contribuinte.

• E.

  A arrecadação indireta ocorre quando entidades depositárias — empregadores, bancos etc. — retêm valores do contribuinte, providenciando, posteriormente, o recolhimento.

A respeito dos aspectos relacionados à contabilidade pública, julgue os itens subsequentes.

A multa aplicada por determinado órgão público de fiscalização deve integrar a receita do exercício em que o auto de infração foi emitido, independentemente do momento em que o valor correspondente é efetivamente arrecadado, em observância do regime contábil de competência.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das receitas e despesas públicas, julgue os itens seguintes.

O estágio de recolhimento da receita caracteriza-se pela liquidação, junto aos agentes arrecadadores, dos compromissos do contribuinte com o Tesouro.

• C. Certo
• E. Errado