Questões de Contabilidade Pública do ano 2009

Com referência aos registros e demonstrações da contabilidade pública, julgue os itens que se seguem.

Sabendo-se que o saldo final das disponibilidades, no balanço financeiro de uma determinada empresa, foi de R$ 650.000,00; o saldo das receitas e despesas orçamentárias, de R$ 300.000,00; e o das receitas e despesas extraorçamentárias, negativo em R$ 150.000,00, conclui-se que o saldo inicial era de R$ 500.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a opção verdadeira em relação à contabilização da receita pública tendo em vista as regras e os procedimentos adotados na contabilidade federal.

• A.

  A realização da receita orçamentária afeta contas dos sistemas financeiro e orçamentário e o seu registro, em alguns casos, não altera a situação patrimonial líquida da entidade.

• B.

  As receitas de capital, na sua maioria, são fatos contábeis modificativos do patrimônio.

• C.

  As receitas correntes de origem tributária são contabilizadas pelo regime de competência em obediência ao princípio da anualidade.

• D.

  As receitas efetivas modificam a situação patrimonial líquida da entidade somente quando é possível o seu registro pelo regime de competência.

• E.

  A contabilização da previsão ocorre uma única vez no exercício, por ocasião da publicação da Lei Orçamentária Anual, da mesma forma que a realização da receita.

Acerca dos estágios da receita pública, julgue os seguintes itens.

O estágio da previsão refere-se à estimativa de arrecadação da receita constante na Lei das Diretrizes Orçamentárias, resultante da metodologia de projeção de receitas orçamentárias.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos estágios da receita pública, julgue os seguintes itens.

São objeto de lançamento os impostos diretos e quaisquer outras rendas com vencimento determinado em lei, regulamento ou contrato.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos estágios da receita pública, julgue os seguintes itens.

A arrecadação consiste no depósito em conta do Tesouro, aberta especificamente para esse fim, pelos caixas ou bancos recolhedores.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne a receita e a despesa pública, julgue os itens subsequentes.

As fontes de recursos são classificadas como primárias e não primárias, de acordo com o impacto que provocam na formação do resultado fiscal.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne a receita e a despesa pública, julgue os itens subsequentes.

As chamadas transferências voluntárias da União são realizadas por meio de descentralizações de crédito orçamentário.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne a receita e a despesa pública, julgue os itens subsequentes.

Os recursos integrantes do Fundo de Participação dos estados e dos municípios são classificados, na lei orçamentária anual da União, como ações.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, a respeito das receitas e das despesas públicas e seus reflexos.

As receitas públicas são classificadas, juridicamente, como originárias ou derivadas. Um exemplo de receita derivada é aquela advinda do aluguel de imóvel público.

• C. Certo
• E. Errado

Constituem modalidade de receita derivada, exceto:

• A.

  tributos.

• B.

  penalidades pecuniárias.

• C.

  multas administrativas.

• D.

  preços públicos.

• E.

  taxas.