Questões sobre Contabilidade Aplicada à Administração Pública

Em uma entidade do setor público foram obtidos os dados a seguir do sistema de contabilidade.

Como a entidade está elaborando suas demonstrações contábeis a partir das disposições do MCASP para mensuração de ativos e passivos, o valor dos itens apresentados totaliza:

• A. 229.750,00;
• B. 221.020,00
• C. 217.270,00;
• D. 215.620,00;
• E. 215.620,00;

Uma das inovações apresentadas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), aprovado pela Portaria STN nº 700/2014, é a possibilidade de reconhecimento de ativos intangíveis por entidades da Administração Pública. Os seguintes itens são características dos ativos intangíveis, EXCETO:

• A. ausência de substância física;
• B. controle pela entidade;
• C. geração de benefícios econômicos futuros;
• D. não identificabilidade;benefícios econômicos futuros;
• E. caráter não monetário.

Uma entidade da Administração Pública detém um conjunto de ativos conforme descrito a seguir:

A partir de indícios que sinalizaram a necessidade de reavaliação desses bens, e de acordo com as orientações do MCASP, a entidade deve reavaliar:

• A. primeiramente, os itens de maior custo, por razões de relevância;
• B. primeiramente, os itens de maior tempo de vida, para facilitar o controle;
• C. todas as classes de ativos ao menos a cada cinco anos;
• D. todos os itens de todas as classes de ativos no mesmo período;
• E. todos os itens de uma classe de ativos simultaneamente para evitar reavaliação seletiva de ativos.

De acordo com as definições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), o valor recuperável desse ativo (Texto 1), em 31/12/20x3 é:

• A. 378.000,00;
• B. 400.000,00;
• C. 405.000,00;
• D. 411.750,00;
• E. 420.000,00.

Determinada sociedade de economia mista recebeu, no exercício de 2015, do ente controlador recursos financeiros destinados ao pagamento de despesas de pessoal e de custeio em geral, no valor de R$ 37.500.000,00. Considerando a destinação dos recursos transferidos pelo ente controlador, é correto afirmar que trata-se de uma empresa estatal

• A. dependente e está sujeita apenas as regras da contabilidade privada.
• B. independente e está sujeita as regras da contabilidade orçamentária e patrimonial.
• C. dependente, mas não está sujeita as regras de contabilidade aplicada ao setor público.
• D. independente cujos recursos financeiros repassados pelo controlador contribui para evitar prejuízos na empresa.
• E. dependente e está sujeita as regras da contabilidade privada e da contabilidade aplicada ao setor público.

Com base nas normas gerais de direito financeiro para a elaboração e o controle dos orçamentos e balanços públicos, julgue os itens seguintes. Se determinado órgão público adquirir um bem de capital que já esteja em utilização, o dispêndio correspondente à aquisição será classificado como investimento.

• C. Certo
• E. Errado

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público apresentou algumas mudanças em relação às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Tais mudanças são representadas pela modificação na estrutura e no conteúdo de algumas demonstrações, bem como pela proposição de novas. É apresentada como obrigatória pelo MCASP a demonstração:

• A. dos fluxos de caixa;
• B. do resultado abrangente;
• C. do resultado econômico;
• D. do superávit primário;
• E. do valor adicionado.

A normatização dos procedimentos contábeis constantes no MCASP relativos a provisões, passivos contingentes e ativos contingentes foi baseada na International Public Sector Accounting Standards (IPSAS) 19 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. De acordo com essa norma, uma provisão é:

• A. um ativo possível resultante de eventos passados;
• B. um passivo de prazo ou valor incerto;
• C. uma obrigação possível resultante de eventos passados;
• D. uma obrigação presente não reconhecida porque uma saída de recursos não é provável;
• E. uma obrigação possível não reconhecida pela inexistência de estimativas confiáveis.

Durante a execução orçamentária referente ao exercício financeiro de 2015, um Conselho Regional de Medicina − CRM teve gastos com diárias que foram concedidas aos conselheiros para participarem de sessões plenárias em 2015. No mesmo ano, o CRM devolveu o valor de uma anuidade paga indevidamente em 2015 por um profissional registrado. Com base no disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, os gastos com diárias e a restituição da anuidade são classificados, respectivamente,

• A. na categoria econômica Despesa Corrente e na categoria econômica Despesa de Capital.
• B. no elemento de despesa Serviços de Terceiros – Pessoa Física e no grupo de natureza de despesa Outras Despesas Correntes.
• C. no grupo de natureza de despesa Outras Despesas Correntes e como Restituição de uma Receita Corrente.
• D. no grupo de natureza de despesa Pessoal e Encargos Sociais e no grupo de natureza de despesa Outras Despesas Correntes.
• E. no grupo de natureza de despesa Outras Despesas Correntes e como Restituição de uma Receita de Capital.

Em 2016, uma entidade pública realizou gastos com serviços de terceiros/pessoa jurídica referentes à produção de um software de administração financeira, não integrante de um hardware, sendo eles:

− produção do software pelo valor de R$ 5.000.000,00.

− testes para verificação da adequação do funcionamento do software no valor de R$ 400.000,00.

− propaganda institucional sobre o software no valor de R$ 300.000,00.

Em 01/09/2016, data em que o ativo foi colocado em condições de uso e que a entidade iniciou a sua utilização, a estimativa do valor residual do ativo era zero e a expectativa de geração de beneficio econômico era de 6 anos.

Considerando que para o cálculo da amortização do ativo é usado o método linear, referente a este ativo foi

• A. reconhecido um ativo imobilizado no valor de R$ 5.400.000,00 em 2016.
• B. reconhecida uma variação patrimonial diminutiva de R$ 600.000,00 em 2016.
• C. reconhecida uma variação patrimonial diminutiva de R$ 900.000,00 em 2016.
• D. reconhecida uma variação patrimonial aumentativa de R$ 5.400.000,00 em 2016.
• E. reconhecido um ativo intangível no valor de R$ 5.700.000,00 em 2016.