Questões sobre Despesa Pública

As obrigações registradas no passivo em contas contábeis com indicador de superávit financeiro igual a “P”, passam a ter característica financeira

• A. quando atingirem a etapa denominada “em liquidação”.
• B. antes do empenho da respectiva despesa.
• C. após a liquidação da respectiva Despesa.
• D. após o empenho da respectiva despesa.
• E. quando o prazo de vencimento for inferior a 12 meses.

De acordo com o Quadro I, o valor total das variações que NÃO causam alterações no patrimônio líquido é:

• A. 155.000;
• B. 217.900;
• C. 319.000;
• D. 427.700;
• E. 482.100.

‘Área de ação governamental em que a despesa será realizada’ e ‘Responsabilização pela execução de uma despesa’ são itens respectivamente associados às seguintes classificações da despesa orçamentária:

• A. por elemento e funcional;
• B. funcional e institucional;
• C. funcional e programática;
• D. por natureza e programática;
• E. programática e institucional.

O montante das despesas de capital realizadas, no mês de junho de 2015, soma, em reais,

• A. 120.000,00
• B. 140.000,00
• C. 130.000,00
• D. 90.000,00
• E. 190.000,00

Segundo a sua natureza, a classificação da despesa orçamentária é constituída em termos de:

• A. categoria econômica, natureza e elemento;
• B. empenhadas, executadas e liquidadas;
• C. despesas correntes, de capital e outras despesas correntes;
• D. despesas operacionais, não operacionais e de resultado;
• E. liquidações, pessoal e encargos sociais.

No caso referido no texto 2, o montante de 51,3 bilhões diz respeito a despesas:

• A. empenhadas e não liquidadas nos últimos cinco anos;
• B. executadas até 31 de dezembro, mas não empenhadas;
• C. válidas por um ano, após o que, sem liquidação, deverão ser canceladas;
• D. sujeitas a prescrição quinquenal;
• E. que podem ter até 18 meses de sobrevida.

O processo de restituição consiste na devolução total ou parcial de receitas orçamentárias que foram recolhidas a maior ou indevidamente, as quais, em observância aos princípios constitucionais da capacidade contributiva e da vedação ao confisco, devem ser devolvidas. Não há necessidade de autorização orçamentária para sua devolução. Na União, a restituição é tratada como:

• A. despesa extraorçamentária;
• B. receita extraorçamentária;
• C. dedução da receita orçamentária;
• D. despesa orçamentária;
• E. dedução da receita extraorçamentária.

No que se refere à execução financeira e orçamentária, bem como aos estágios das despesas e receitas públicas, julgue os itens seguintes. O empenho deve ser classificado como uma das duas possibilidades: o ordinário, no qual o valor exato da despesa é conhecido, ou por estimativa, em que não se pode determinar previamente o montante preciso da despesa.

• C. Certo
• E. Errado

A soma dos empenhos autorizados para as despesas correntes foi, em R$, de

• A. 1.050.
• B. 970.
• C. 1.150.
• D. 980.
• E. 880.

O montante dos empenhos destinados às despesas de capital foi, em R$, de

• A. 1.300.
• B. 1.380.
• C. 1.370.
• D. 1.470.
• E. 1.200.