Questões sobre Despesa Pública

Compõe a base de cálculo da despesa com pessoal a seguinte receita

• A. operações de crédito.
• B. amortização de empréstimos.
• C. alienação de bens.
• D. dívida ativa.
• E. transferências de capital.

Considere as informações sobre o orçamento da despesa, referente ao exercício financeiro de X1, de uma entidade pública:

Não há outras dotações orçamentárias consignadas à entidade pública. O gestor público, no segundo semestre de X1, pretende realizar despesa no valor total de R$ 50.000,00 com aquisição de microcomputadores, cuja vida útil estimada é de 5 anos, necessários para a expansão de um dos serviços prestados pela entidade. Sendo assim, para a aquisição dos microcomputadores, deverá ocorrer

• A. a transferência de recursos para o elemento de despesa equipamentos e material permanente, não sendo necessária autorização legislativa.
• B. a abertura de créditos adicionais suplementares, após autorização legislativa.
• C. a abertura de créditos adicionais especiais, após autorização legislativa.
• D. a abertura de créditos adicionais extraordinários e, em seguida, dar conhecimento ao Poder Legislativo.
• E. o superavit financeiro do exercício de X1 para a abertura de créditos adicionais.

Considere as despesas de um Tribunal Regional do Trabalho com:

I. aquisição de veículos para uso na prestação de serviços.

II. tarifas de energia elétrica, água e esgoto referentes ao prédio utilizado na prestação de serviços à sociedade.

III. gasolina automotiva.

IV. serviços de terceiros (pessoa jurídica) relativos à manutenção periódica do sistema de ar condicionado.

As despesas I, II, III e IV são classificadas, respectivamente, como despesa

• A. de capital, corrente, corrente e de capital.
• B. de capital, corrente, corrente e corrente.
• C. capital, corrente, corrente e corrente.
• D. corrente, de capital, corrente e de capital.
• E. corrente, corrente, corrente e de capital.

Determinados gastos são realizados no período corrente, mas beneficiam o exercício seguinte ou o subperíodo de tal exercício, como, por exemplo, os prêmios de seguros pagos antecipadamente. Tais gastos são denominados Despesas do Exercício Seguinte ou Despesas Antecipadas. As Despesas do Exercício Seguinte são classificadas no

• A. Ativo Circulante.
• B. Despesas Gerais.
• C. Ativo Não Circulante.
• D. Despesas Administrativas.

Constituem despesas todos os desembolsos efetuados pelo Estado no atendimento dos serviços e encargos assumidos no interesse geral da comunidade. As despesas de exercícios encerrados, para as quais o respectivo orçamento consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria, bem como os Restos a Pagar com prescrição interrompida e os compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondentes poderão

• A. ser pagas, mesmo sem empenho.
• B. não ser pagas, pois não existiu o prévio empenho.
• C. não ser pagas, pois não foi processada em época própria.
• D. ser pagas à conta de dotação específica consignada no orçamento.
• E. não ser pagas e ser discriminadas por elementos verificando a falta de ordem cronológica.

As despesas públicas são os dispêndios de recursos do patrimônio público e representam uma saída de recursos da Administração Pública. Sobre despesa pública, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Se a União concede um empréstimo, está efetuando uma inversão financeira.

( ) Se a União amortiza um empréstimo, está efetuando uma transferência corrente.

( ) Se a União paga encargos de empréstimo, está efetuando uma transferência de capital.

( ) Se a União contrata um empréstimo, está efetuando uma despesa corrente.

A sequência está correta em

• A. F, V, F, V.
• B. V, F, F, F.
• C. V, F, V, F.
• D. F, V, V, F.

A classificação da despesa pública por esfera orçamentária é uma despesa

• A. do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário.
• B. do Orçamento Fiscal, da Seguridade Social ou de Investimentos das Empresas Estatais.
• C. da Administração direta ou indireta.
• D. orçamentária ou extraorçamentária.
• E. do exercício corrente ou do exercício anterior.

Com relação às fases das Despesas Públicas, é correto afirmar que

• A. em condições excepcionais, o empenho pode exceder o limite do crédito.
• B. o ciclo da despesa pública encerra-se na fase da liquidação.
• C. o pagamento da despesa orçamentária precede a fase da sua liquidação.
• D. o empenho cria a obrigação para o Estado e a liquidação verifica o direito adquirido do credor.
• E. a fase do pagamento da despesa orçamentária ocorre antes do empenho.

O empenho, como estágio da despesa pública, pode ser classificado como

• A. primário, complementar e geral.
• B. ordinário, simples e geral.
• C. complementar, estimativo e especial.
• D. simples, composto e especial.
• E. ordinário, estimativo e global.

Atenção: Para responder às questões de números 49 e 50, considere o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e as informações abaixo.

Determinado ente público da região norte do Brasil, adquiriu quatro veículos pelo valor total de R$ 280.000,00. O registro contábil do empenho da despesa no subsistema de informação orçamentário, será efetuado a débito e crédito das contas contábeis:

• A. debita − despesa de capital e credita − empenho a pagar.
• B. debita − crédito disponível e credita − empenho a pagar.
• C. debita − despesa realizada e credita − despesa a liquidar.
• D. debita − despesa de capital e credita − crédito disponível.
• E. debita − crédito disponível e credita − crédito empenhado a liquidar.