Questões sobre Despesa Pública

Quando um funcionário se apodera de determinado ativo da organização, mas não modifica os registros constantes da contabilidade, ele cometeu um desfalque de natureza

• A. permanente.
• B. subjetiva.
• C. temporária.
• D. eventual.
• E. corrente.

Em 01/02/2012, o ordenador de despesa de um Tribunal empenhou despesa no valor de R$ 720,00, referente à assinatura de um periódico, cujo contrato prevê a entrega de dois volumes por mês durante 12 meses. O pagamento da despesa ocorreu em 01/03/2012, data a partir da qual o Tribunal começou a receber os dois volumes mensais. Com base nessas informações, houve

• A. crédito de R$ 720,00 na conta Créditos Disponíveis em 01/02/2012.
• B. débito de R$ 720,00 na conta Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo em 01/02/2012.
• C. crédito de R$ 60,00 na conta Disponibilidade por Destinação de Recursos em 01/03/2012.
• D. débito de R$ 720,00 na conta Assinaturas e Anuidades a Apropriar em 01/03/2012.
• E. débito de R$ 720,00 na conta Fornecedores a Curto Prazo em 01/03/2012.

É correto afirmar que a despesa orçamentária pública com o planejamento e a execução de obras bem como com a aquisição de equipamentos e materiais permanentes

• A. integra a categoria econômica das despesas correntes.
• B. deverá ser registrada no grupo dos gastos consignados.
• C. pode ser executada independentemente de autorização legislativa.
• D. pertence ao grupo de natureza da despesa denominado investimentos.
• E. representa um dispêndio de natureza extraorçamentária.

No fim do exercício, as despesas orçamentárias empenhadas e não pagas serão inscritas em restos a pagar e constituirão a dívida flutuante. Podem-se distinguir dois tipos de restos a pagar: os processados e os não processados, sendo correto afirmar que restos a pagar processados

• A. são aqueles procedidos após a anulação dos empenhos que não podem ser inscritos em virtude de restrição em norma do ente, ou seja, verificam-se quais despesas devem ser inscritas e anulam-se as demais para, após, inscrever-se em despesas exercício.
• B. são aqueles em que a despesa orçamentária percorreu os estágios de empenho e liquidação, restando pendente apenas o estágio do pagamento. Em geral não podem ser cancelados, tendo em vista que o fornecedor de bens/serviços cumpriu com a obrigação de fazer e a Administração não poderá deixar de cumprir com a obrigação de pagar.
• C. são aqueles em que a despesa extraorçamentária percorreu apenas um dos estágios do empenho, restando os demais.
• D. é a possibilidade do pagamento da despesa empenhada em determinado exercício, que já foi arrecadada ou ainda será arrecadada no mesmo ano, e estará disponível no caixa do governo ainda neste exercício.
• E. é o lançamento que ampara o empenho e pertence ao exercício e serviu de base, dentro do princípio orçamentário do equilíbrio, para a fixação da despesa orçamentária autorizada pelo Poder Legislativo; a despesa que for empenhada com base nesse crédito orçamentário também deverá pertencer ao exercício.

No que se refere ao plano de contas aplicado ao setor público e às demonstrações contábeis do setor público, julgue os próximos itens. Os pagamentos de juros e encargos das dívidas interna e externa são considerados como desembolsos no fluxo de caixa das atividades de financiamento.

• C. Certo
• E. Errado

São despesas orçamentárias públicas correntes e de capital, respectivamente,

• A. investimentos e encargos da dívida.
• B. pessoal contratado e consignações.
• C. inversões financeiras e restos a pagar.
• D. encargos sociais e investimentos.
• E. restos a pagar e consignações.

A classificação de despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de:

• A. liquidações; pessoal e encargos sociais; e outras despesas correntes;
• B. categoria econômica; grupo de natureza da despesa; e elemento da despesa;
• C. despesas correntes e de capital;
• D. despesas operacionais e não operacionais;
• E. empenhadas, executadas e liquidadas.

Quanto à despesa pública, com base na lei aplicável à espécie, o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição corresponde à(ao)

• A. liquidação
• B. receita corrente
• C. receita de capital
• D. ordem de pagamento
• E. empenho

Acerca da classificação das Despesas Públicas, assinale a alternativa correta.

• A. São Despesas Efetivas: despesas com investimentos, pessoal e encargos sociais.
• B. São exemplos de Despesas Extraordinárias gastos com material de consumo e serviços de terceiros que extrapolaram o orçamento.
• C. São Despesas Correntes: despesas com encargos sociais, juros, encargos e amortização da dívida.
• D. Quanto ao aspecto legal, a Despesa Orçamentária pode ser estudada de acordo com os enfoques jurídico, econômico, administrativo- legal e contábil.
• E. A Despesa Pública pode ser classificada quanto à natureza, à competência político- -institucional, à afetação patrimonial e à regularidade.

Em um dado exercício, um determinado órgão teve créditos orçamentários aprovados para aquisição de bens, materiais e serviços com o seguinte detalhamento:

Em relação ao total dos créditos aprovados, os montantes das despesas correntes e das despesas de capital representam, respectivamente,

• A. 40,3% e 59,7%
• B. 40,3% e 59,7%
• C. 38,3% e 61,7%
• D. 40,8% e 59,2%
• E. 39,7% e 60,3%