Questões sobre Despesa Pública

As informações a seguir devem ser usadas para responder às questões de nos 40 e 41.

Em um determinado exercício, uma despesa fixada em R$ 50.000,00 foi 90% empenhada, 80% liquidada e 90% paga.

Naquele exercício, o desembolso financeiro efetivo relativo a essa despesa foi de

• A. 45.000,00
• B. 40.500,00
• C. 40.000,00
• D. 36.000,00
• E. 32.400,00

No que se refere às classificações orçamentárias e à execução orçamentária e financeira das receitas e despesas públicas, julgue os itens subsequentes. Uma despesa realizada no exercício de 2013 e liquidada parcialmente nesse mesmo ano pode ser inscrita em restos a pagar pela parcela não liquidada, sendo vedado o seu pagamento, no exercício de 2014, na conta de despesas de exercícios anteriores.

• C. Certo
• E. Errado

O técnico de contabilidade lotado em uma instituição pública, responsável pela emissão das notas de empenhos, recebe do setor competente um processo autorizando a execução da despesa para o consumo de energia elétrica do corrente ano. Dessa forma, esse profissional emitirá um empenho

• A. global.
• B. estimativo.
• C. ordinário.
• D. extraordinário.

A despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida da União, dos Estados e dos Municípios nos seguintes percentuais, respectivamente:

• A. 60%; 50% e 50%
• B. 50%; 60% e 50%
• C. 50%; 60% e 60%
• D. 60%; 50% e 60%

No que se refere aos conceitos e às categorias econômicas das receitas e das despesas públicas, julgue os seguintes itens. Elementos típicos de despesa corrente podem estar relacionados a um grupo de despesa de capital.

• C. Certo
• E. Errado

D – Crédito empenhado liquidado a pagar

C – Crédito empenhado pago

Considerando os estágios de despesa pública: empenho, liquidação e pagamento, assinale a alternativa correta quanto ao lançamento contábil apresentado.

• A. empenho da despesa – subsistema orçamentário.
• B. liquidação da despesa – subsistema orçamentário.
• C. pagamento da despesa – subsistema orçamentário.
• D. liquidação da despesa – subsistema financeiro.
• E. pagamento da despesa – subsistema financeiro.

Correspondem às três fases de realização da despesa pública:

• A. licitação, ordenação e liquidação
• B. licitação, empenho e penhora
• C. licitação, empenho e liquidação
• D. empenho, liquidação e pagamento
• E. adjudicação, empenho e pagamento

A estrutura da classificação por natureza da despesa é composta por um código de oito dígitos, conforme apresentado a seguir:

Com base nessas informações, assinale a alternativa que corresponde à sequência correta representada por cada dígito ou grupo de dígitos.

• A. Categoria econômica, classificação por esfera orçamentária, classificação institucional, classificação funcional e classificação programática.
• B. Categoria econômica, grupo de natureza da despesa, espécie, elemento de despesa e subelemento.
• C. Natureza da despesa, modalidade de aplicação, categoria econômica, elemento de despesa e subelemento.
• D. Categoria econômica, origem, espécie, rubrica e alínea.
• E. Categoria econômica, grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação, elemento de despesa e subelemento.

Com relação aos limites da dívida pública, assinale a alternativa incorreta:

• A. Para fins de verificação do atendimento do limite, a apuração do montante da dívida consolidada será efetuada ao final de cada quadrimestre.
• B. Os precatórios judiciais não pagos durante a execução do orçamento em que houverem sido incluídos integram a dívida consolidada, para fins de aplicação dos limites.
• C. Para fins de verificação do atendimento do limite, a apuração do valor da dívida consolidada será efetuada ao final de cada trimestre.
• D. Se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre, deverá ser a ele reconduzida até o término dos três subseqüentes, reduzindo o excedente em pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) no primeiro.

O serviço de contabilidade e finanças de determinado município iniciou o processo de execução de despesa orçamentária referente à água e ao esgoto das repartições municipais. Assinale a alternativa que indica a classificação correta do empenho dessa despesa.

• A. Global.
• B. Normal.
• C. Ordinário.
• D. Por estimativa.
• E. Extraordinário.