Questões sobre Despesa Pública

Julgue os itens a seguir, relativos à despesa pública.

Suponha que determinada lei preveja vantagem aplicável a determinado beneficiário da previdência social e que esse beneficiário protocole o pedido de pagamento do referido benefício depois de encerrado o exercício financeiro em que ocorreu o respectivo fato gerador. Nessa situação, o pagamento ao beneficiário deverá ser contabilizado como despesas de exercícios anteriores.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos à despesa pública.

Considere que determinado município contrate empréstimo com instituição financeira que consista na antecipação de parte de seus tributos para pagamento da folha de salários de seus funcionários. Nessa situação, deve-se considerar essa operação dívida flutuante.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos à despesa pública.

O estágio da fixação da despesa deve preceder obrigatoriamente o estágio do empenho.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos à despesa pública.

Considere que a vigência de um contrato assinado por um órgão público com determinada empresa se encerre em julho de determinado ano e que, ao final do contrato, ainda haja pagamentos a fazer. Nessa situação, o órgão deverá inscrever o saldo devedor em restos a pagar imediatamente após o término do contrato.

• C. Certo
• E. Errado

Considere que o Ministério da Saúde, atuando como unidade gestora, tenha emitido, para despesas anuais de 2012, os empenhos especificados abaixo.

- despesas com energia elétrica, no valor de R$ 200,00;

- contratos com empresas de serviços de limpeza, no valor de R$ 500,00;

- compra de equipamentos permanentes hospitalares, no valor de R$ 300,00;

- compra de medicamentos, no valor de R$ 1.000,00;

-despesas com pagamento de médicos e enfermeiros, no valor de R$ 5.000,00.

Com base nos dados acima e supondo que o total empenhado tenha sido liquidado, julgue os próximos itens.

As despesas classificadas como efetivas, segundo a afetação patrimonial, totalizam R$ 2.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Considere que o Ministério da Saúde, atuando como unidade gestora, tenha emitido, para despesas anuais de 2012, os empenhos especificados abaixo.

- despesas com energia elétrica, no valor de R$ 200,00;

- contratos com empresas de serviços de limpeza, no valor de R$ 500,00;

- compra de equipamentos permanentes hospitalares, no valor de R$ 300,00;

- compra de medicamentos, no valor de R$ 1.000,00;

-despesas com pagamento de médicos e enfermeiros, no valor de R$ 5.000,00.

Com base nos dados acima e supondo que o total empenhado tenha sido liquidado, julgue os próximos itens.

Os empenhos que não foram pagos, apesar de liquidados, serão, em 2013, objeto de processo de despesas de exercícios anteriores.

• C. Certo
• E. Errado

Considere que o Ministério da Saúde, atuando como unidade gestora, tenha emitido, para despesas anuais de 2012, os empenhos especificados abaixo.

- despesas com energia elétrica, no valor de R$ 200,00;

- contratos com empresas de serviços de limpeza, no valor de R$ 500,00;

- compra de equipamentos permanentes hospitalares, no valor de R$ 300,00;

- compra de medicamentos, no valor de R$ 1.000,00;

-despesas com pagamento de médicos e enfermeiros, no valor de R$ 5.000,00.

Com base nos dados acima e supondo que o total empenhado tenha sido liquidado, julgue os próximos itens.

O total de empenhos na categoria econômica despesas de capital foi de R$ 300,00.

• C. Certo
• E. Errado

A secretária municipal de educação enviou uma requisição de compra de gêneros alimentícios para o departamento de compras fazer a cotação e autorizar o pedido. O departamento de compras autorizou a compra pelo menor valor e enviou a requisição ao setor de contabilidade no dia 04/11/2013. A nota fiscal da mercadoria chegou no dia 14/11/2013 e foi paga em 01/12/2013. Segundo o regime contábil de competência, a despesa deverá ser reconhecida em qual data?

• A. 04/11/2013.
• B. 14/11/2013
• C. 01/12/2013.
• D. Em qualquer data após o dia 04/11/2013.
• E. No período entre 14/11/2013 a 01/12/2013.

Sobre a primeira fase da execução da despesa, denominada empenho, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Será feito por estimativa o empenho da despesa cujo montante não se possa determinar.

( ) É permitida a realização de despesa sem prévio empenho.

( ) É permitido o empenho global de despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento.

( ) Em casos especiais, previstos na legislação específica, será dispensada a emissão da nota de empenho.

A sequência está correta em

• A. V, F, V, F
• B. F, F, F, V
• C. V, V, V, F
• D. V, V, V, V
• E. V, F, V, V

O servidor público responsável pela guarda dos materiais de construção do almoxarifado da prefeitura recebeu, no dia 04/11/2013, 100 sacos de cimento do fornecedor e conferiu com a nota fiscal apresentada se as especificações dos produtos recebidos estavam de acordo com a nota de empenho e com o contrato de fornecimento da licitação. Verificou, ainda, a validade da nota fiscal, o nome do credor, o valor e a quantidade. Este procedimento do estágio da despesa orçamentária denomina-se

• A. Licitação.
• B. Empenho.
• C. Liquidação.
• D. Requisição.
• E. Pagamento.