Questões sobre Despesa Pública

Com referência a despesa pública, julgue os itens subsequentes.

verificação do montante de créditos a serem comprometidos com o fornecedor faz parte do estágio da despesa denominado liquidação.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência a despesa pública, julgue os itens subsequentes.

Uma das características das despesas de exercícios anteriores é que essas despesas são pagas de acordo com a conta dos créditos do exercício em que tenha ocorrido o fato gerador.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de receitas, despesas e sistema de apuração de custos no setor público, julgue os próximos itens.

O empenho da despesa é o ato emanado da autoridade competente que cria para o Estado uma obrigação de pagamento, sem registro de obrigação no passivo da entidade, no momento da emissão da nota de empenho.

• C. Certo
• E. Errado

Para a formação da Dotação Orçamentária, além do critério de Classificação Institucional, a estrutura da despesa orçamentária obedece à seguinte sequência:

• A. Por Natureza, Funcional e Estrutura Programática.
• B. Por Natureza, Estrutura Programática e Projeto/Atividade.
• C. Funcional, Estrutura Programática e por Natureza.
• D. Funcional, Por Natureza e por Fontes de Recursos.

Assinale a opção correta a respeito da despesa pública.

• A.

  A primeira etapa para a realização de despesa pública é a autorização dada pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo, que deve constar na lei de diretrizes orçamentárias.

• B.

  O empenho, segunda etapa para a realização de despesa pública, é ato jurídico e administrativo de natureza orçamentária, ainda que pendente de implemento de condição.

• C.

  O empenho não pode ser feito por meio de créditos adicionais.

• D.

  Qualquer despesa pública deve ser precedida de nota de empenho.

• E.

  Os estágios da despesa pública, de forma geral, podem ser alterados desde que todos sejam cumpridos.

No que se refere a demonstrações contábeis e receitas e despesas públicas, julgue os itens seguintes.

As despesas com aquisição de imóveis já em utilização e obras em andamento são classificadas, dentro do grupo de natureza de despesas, como investimentos.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à lógica do registro contábil na execução da despesa realizada no âmbito federal, assinale a afirmativa correta.

• A. Na contabilização da aquisição de material de consumo para estoque, o Patrimônio Líquido não se altera, pois ocorre um fato permutativo, portanto não ocorre Variação Patrimonial Quantitativa Diminutiva.
• B. O registro referente ao Consumo dos Bens requisitados do Almoxarifado é um fato permutativo, portanto não ocorre Variação Patrimonial Quantitativa Diminutiva.
• C. Ao efetuar a liquidação de uma despesa de Serviços por Contrato na estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, gera-se lançamento apenas nas contas de Natureza Orçamentária e Típica de Controle.
• D. O lançamento da Previsão das Receitas Orçamentárias gera lançamentos nas contas de Natureza Orçamentária e Típica de Controle.

A coluna da esquerda apresenta fatos contábeis e a da direita, as classificações de Receitas e Despesas Públicas segundo a doutrina contábil. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

 

Assinale a sequência correta.

• A. 5, 4, 6, 2, 3, 1
• B. 4, 5, 2, 6, 1, 3
• C. 5, 6, 4, 3, 1, 2
• D. 6, 4, 5, 2, 3, 1

O ordenador de despesas de um órgão público assinou contrato decorrente de licitação, cujo objeto constituía os serviços de terceirização de mão de obra para a manutenção técnica de computadores. A vigência do contrato era de doze meses e a previsão de pagamento de prestações fixas era mensal.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

A despesa decorrente do contrato deve ser considerada despesa obrigatória de caráter continuado.

• C. Certo
• E. Errado

O ordenador de despesas de um órgão público assinou contrato decorrente de licitação, cujo objeto constituía os serviços de terceirização de mão de obra para a manutenção técnica de computadores. A vigência do contrato era de doze meses e a previsão de pagamento de prestações fixas era mensal.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

O referido órgão poderá efetuar um único empenho para o pagamento de todas as prestações vincendas no exercício financeiro em curso.

• C. Certo
• E. Errado