Questões sobre Despesa Pública

Julgue os itens subsequentes, relativos à despesa pública no Brasil.

Os empenhos que corram à conta de créditos com vigência plurianual e que não tenham sido liquidados só devem ser computados como restos a pagar no último ano de vigência do crédito.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, relativos à despesa pública no Brasil.

Para o atendimento das despesas decorrentes de compromissos gerados em exercícios anteriores já encerrados, prescinde-se de dotações orçamentárias específicas.

• C. Certo
• E. Errado

A confrontação entre o contrato estabelecido com o fornecedor, nota de empenho, nota fiscal e bens fornecidos ao ente público realizada pelo servidor público responsável ocorre no estágio de

• A.

  liquidação da despesa.

• B.

  programação financeira.

• C.

  pagamento da despesa.

• D.

  empenho da despesa.

• E.

  entrega de numerário ao fornecedor.

Julgue os itens subsequentes, relativos à despesa pública no Brasil.

A despesa pública classifica-se, quanto à categoria econômica, como despesa corrente e despesa de capital.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, a respeito de receitas e despesas públicas.

O registro dos restos a pagar deve ser feito por exercício e por credor, não havendo distinção entre despesas processadas e não processadas.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, a respeito de receitas e despesas públicas.

Toda receita orçamentária passará, necessariamente, por pelo menos uma das seguintes etapas: previsão e lançamento.

• C. Certo
• E. Errado

• A.

  O saldo empenhado a liquidar foi de R$ 50,00.

• B.

  O valor inscrito em restos a pagar processado foi igual a R$ 50,00.

• C.

  O crédito disponível em 31/12/2011 foi de R$ 100,00.

• D.

  O valor a ser inscrito em restos a pagar não processados para o exercício seguinte foi de R$ 20,00.

• E.

  O saldo que poderia dar origem a processo de exercícios anteriores foi de R$ 30,00.

Acerca do registro contábil e das peculiaridades das contas que compõem a contabilidade pública, julgue os itens a seguir.

Nos casos em que houver a liquidação ou a baixa da provisão para passivos contingentes decorrentes de contratos de parceria público-privada, que estiver associada à garantia de reembolso, também deverá ser efetuada a baixa dessa garantia.

• C. Certo
• E. Errado

São classificados na categoria econômica de Despesas Correntes, os gastos públicos orçamentários que não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital. Com base no conceito, assinale a alternativa que apresenta uma despesa orçamentária corrente.

• A. Aquisição de imóveis ou bens já em utilização.
• B. Gastos com planejamento e execução de obras.
• C. Pagamento de encargos sobre operações de crédito.
• D. Pagamento do principal da dívida pública.

A despesa orçamentária pública destinada a atender a despesas de investimentos ou inversões financeiras de entidades privadas sem fins lucrativos, observadas as disposições da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, classifica-se no seguinte elemento de despesas:

• A. Operações de crédito.
• B. Subvenções econômicas.
• C. Auxílios.
• D. Serviços de terceiros.
• E. Benefícios.