Questões sobre Despesa Pública

Julgue os itens a seguir, que versam sobre o registro contábil da realização da receita e da despesa, tendo por base a estrutura do plano de contas atual, composta por seis classes de contas.

No caso de liquidação de despesa envolvendo a aquisição de bem com recebimento imediato desse bem, deve haver o registro contábil da incorporação do bem no sistema de contas patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, que versam sobre o registro contábil da realização da receita e da despesa, tendo por base a estrutura do plano de contas atual, composta por seis classes de contas.

A apropriação da despesa da folha de pessoal do mês para pagamento no próximo mês não enseja registro contábil no sistema de contas financeiro, por não ser essa uma transação equivalente de caixa.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com o regime orçamentário de reconhecimento da despesa, pertence ao exercício financeiro

• A.

  apenas a despesa total liquidada.

• B.

  a despesa nele legalmente empenhada.

• C.

  somente a despesa efetivamente paga.

• D.

  a despesa liquidada, porém, ainda não empenhada em restos a pagar.

• E.

  somente os valores nele inscritos em restos a pagar processados.

A soma das despesas correntes (em $) foi de

• A.

  30

• B.

  60

• C.

  130

• D.

  190

• E.

  370

O montante das despesas de capital e o superávit da execução orçamentária foram, respectivamente, de (em $)

• A.

  180 e 200

• B.

  180 e 250

• C.

  240 e 250

• D.

  280 e 250

• E.

  340 e 200

É uma despesa extraorçamentária o gasto da entidade do setor público com

• A.

  a aquisição de bens imóveis.

• B.

  o pagamento de servidores aposentados e de pensionistas.

• C.

  o pagamento de juros das dívidas públicas interna e externa.

• D.

  a subscrição de capital de empresas industriais.

• E.

  a devolução de cauções recebidas.

Sobre os estágios da despesa pública, é correto afirmar:

• A.

  É possível a realização de uma despesa pública sem prévio empenho, uma vez que a legislação prevê despesas para as quais pode ser dispensada a nota de empenho.

• B.

  A liquidação da despesa ocorre com o despacho da autoridade competente, determinando o seu pagamento através de ordem bancária.

• C.

  A fixação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

• D.

  As despesas relativas ao pagamento de contas de água, de luz e de telefone de um ente público constituem exemplos de empenho feito por estimativa.

• E.

  O empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado a obrigação de pagamento e somente é válido quando não haja condição de pendência para a execução do serviço ou entrega do bem adquirido.

É correto afirmar que nem todas as despesas passam por todos os estágios. A exceção se aplica a despesas realizadas:

• A. com dispensa de licitação
• B. sem emissão de empenho
• C. mediante previsão orçamentária
• D. mediante a emissão de ordem bancária
• E. através da abertura de créditos extraordinários

Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra “V”, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra “F”, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) A liquidação compreende o estágio da despesa em que se emite o empenho para a efetuação do seu pagamento.

( ) A antecipação de receita é um caso de dívida fundada.

( ) A fixação da despesa é realizada na promulgação da Lei Orçamentária Anual.

• A. V – V – F
• B. F – V – V
• C. V – F – F
• D. F – V – V
• E. F – F – V

O chefe do poder executivo pediu ao contador da prefeitura que fizesse um estudo sobre os gastos com a atenção básica da macrorregião de saúde a que o município pertence. Para isso, o contador deve consultar a classificação da despesa

• A.

  institucional.

• B.

  funcional.

• C.

  programática.

• D.

  econômica.

• E.

  por natureza.