Questões sobre Despesa Pública

Na União, a restituição do imposto de renda realizada no período seguinte ao recolhimento e o desconto em folha de pagamento da contribuição previdenciária dos servidores correspondem, respectivamente, a uma despesa

• A.

  orçamentária e uma receita extraorçamentária.

• B.

  extraorçamentária e uma receita extraorçamentária.

• C.

  orçamentária e uma despesa orçamentária.

• D.

  orçamentária e uma receita orçamentária.

• E.

  extraorçamentária e uma despesa orçamentária.

As despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização, consoante Portaria Interministerial no 163/2001, serão classificadas no grupo de natureza de despesa como

• A.

  Inversões Patrimoniais.

• B.

  Inversões Financeiras.

• C.

  Investimentos.

• D.

  Imobilizado.

• E.

  Permanente.

Os empenhos emitidos no exercício financeiro para pagamento de despesas com tarifas de energia elétrica, gás, água e esgoto de órgãos púbicos, de acordo com a Portaria Interministerial no 163/2001, serão classificados no elemento de despesa como

• A.

  Material de Consumo.

• B.

  Serviços Prestados por Concessionários de Serviços Públicos.

• C.

  Tarifas.

• D.

  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

• E.

  Outras Despesas Variáveis.

Instruções: Com base nas informações a seguir e considerando os percentuais estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal que limita a despesa total com pessoal, responda às questões de números 79 e 80.

Em determinado Estado da federação não há Tribunal de Contas dos Municípios e a receita corrente líquida, para efeito de apuração do limite da despesa total com pessoal, referente ao período de janeiro a dezembro de 2010 foi de R$ 900.000,00.

Para o Poder Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas do Estado, a despesa total com pessoal, não poderá exceder a

• A. R$ 5.400,00.
• B. R$ 18.000,00.
• C. R$ 22.500,00.
• D. R$ 27.000,00.
• E. R$ 54.000,00.

Instruções: Com base nas informações a seguir e considerando os percentuais estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal que limita a despesa total com pessoal, responda às questões de números 79 e 80.

Em determinado Estado da federação não há Tribunal de Contas dos Municípios e a receita corrente líquida, para efeito de apuração do limite da despesa total com pessoal, referente ao período de janeiro a dezembro de 2010 foi de R$ 900.000,00.

No âmbito do Poder Executivo Estadual a despesa com pessoal não poderá exceder a

• A. R$ 360.000,00.
• B. R$ 368.100,00.
• C. R$ 441.000,00.
• D. R$ 513.000,00.
• E. R$ 540.000,00.

Instruções: Utilize as informações a seguir, para responder às questões de números 84 a 86.

Determinada Prefeitura contratou uma empresa para prestação de serviços de manutenção de elevadores, para o período de 12 meses a contar de 01.05.2010, no valor mensal de R$ 10.000,00. A partir de primeiro de janeiro de 2011, o valor mensal dos serviços foi reajustado em 20%.

Sob o aspecto orçamentário, o valor da despesa empenhada para o exercício de 2010 foi de

• A. R$ 60.000,00.
• B. R$ 80.000,00.
• C. R$ 70.000,00.
• D. R$ 90.000,00.
• E. R$ 120.000,00.

Instruções: Utilize as informações a seguir, para responder às questões de números 84 a 86.

Determinada Prefeitura contratou uma empresa para prestação de serviços de manutenção de elevadores, para o período de 12 meses a contar de 01.05.2010, no valor mensal de R$ 10.000,00. A partir de primeiro de janeiro de 2011, o valor mensal dos serviços foi reajustado em 20%.

Do total da despesa empenhada para o exercício de 2010, embora o município tivesse disponibilidades financeiras suficientes, pagou no próprio exercício o valor de R$ 50.000,00. Nestas condições, o valor inscrito em Restos a Pagar foi de

• A. R$ 10.000,00.
• B. R$ 20.000,00.
• C. R$ 30.000,00.
• D. R$ 40.000,00.
• E. R$ 70.000,00.

Instruções: Utilize as informações a seguir, para responder às questões de números 84 a 86.

Determinada Prefeitura contratou uma empresa para prestação de serviços de manutenção de elevadores, para o período de 12 meses a contar de 01.05.2010, no valor mensal de R$ 10.000,00. A partir de primeiro de janeiro de 2011, o valor mensal dos serviços foi reajustado em 20%.

O valor da Despesa empenhada para o exercício de 2011 foi de

• A. R$ 8.000,00.
• B. R$ 24.000,00.
• C. R$ 40.000,00.
• D. R$ 48.000,00.
• E. R$ 50.000,00.

Serão registradas, respectivamente, como despesas correntes e de capital, consoante Portaria Interministerial no 163/2001, os empenhos emitidos para

• A.

  assinaturas de jornais e periódicos e material de construção para reparos em imóveis.

• B.

  assinaturas de jornais e periódicos e conservação de bens imóveis.

• C.

  aquisição de material de processamento de dados e locação de imóveis.

• D.

  material de expediente e juros referentes a operações de crédito.

• E.

  material de expediente e amortização da dívida.

No tocante às despesas públicas, as classificações orçamentárias adotadas no orçamento público brasileiro são:

• A.

  corrente e capital, apenas;

• B.

  programa e subprograma;

• C.

  institucional ou por órgão, funcional, programática, por fonte de recursos, quanto à natureza econômica e quanto ao objeto de gasto;

• D.

  institucional ou por órgão, funcional, programática, quanto à natureza econômica e quanto ao objeto de gasto;

• E.

  N.D.A.