Questões sobre Despesa Pública

Assinale a alternativa que indica o segundo estágio da despesa e consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e os documentos comprobatórios do respectivo crédito.

• A.

  Liquidação.

• B.

  Confirmação.

• C.

  Confirmação de Empenho.

• D.

  Eliminação de Empenho.

O empenho utilizado para acudir a despesa com montante previamente conhecido e cujo pagamento deve ocorrer de uma só vez é o

• A.

  ordinário.

• B.

  global.

• C.

  por estimativa.

• D.

  pré-empenho.

Julgue os itens a seguir. 

I - No decorrer do exercício o empenho deverá ser anulado parcialmente quando seu valor exceder o montante da despesa realizada.

II - No decorrer do exercício o empenho deverá ser anulado totalmente quando o serviço contratado não tiver sido prestado, quando o material encomendado não tiver sido entregue ou quando o empenho tiver sido emitido incorretamente.

III - No encerramento do exercício social, quando o empenho se referir a despesa não-liquidada, salvo aquelas que se enquadrarem nas condições previstas para inscrição em Restos a Pagar.

A quantidade de itens certos é igual a

• A.

  0.

• B.

  1.

• C.

  2.

• D.

  3.

Assinale a alternativa que indica as dotações destinadas a investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivam diretamente da Lei de Orçamento ou Lei especial anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública.

• A.

  Transferências de Capital.

• B.

  Restos a Pagar.

• C.

  Complementação de Empenho.

• D.

  Transferências Correntes.

Destinam-se, respectivamente, à constituição de despesas cujos valores não podem ser determinados com exatidão e à constituição de despesas cujos valores se apresentam de forma exata o(a)

• A.

  empenho global e empenho extraordinário global.

• B.

  empenho estimativo e empenho ordinário.

• C.

  empenho global estimado e empenho real.

• D.

  nota de empenho global e empenho real.

• E.

  nota de empenho por estimativa global e empenho ordinário real.

O lançamento de uma despesa orçamentária corrente e ainda não paga é efetuado no Sistema

• A.

  Financeiro.

• B.

  de Compensação.

• C.

  Orçamentário.

• D.

  Orçamentário de Compensação.

• E.

  de Compensação de Passivos.

Com relação aos conceitos e normas legais que definem a execução orçamentária, julgue os seguintes itens. O empenho da despesa não cria obrigação para o Estado, mas reserva dotação orçamentária para garantir o pagamento estabelecido em relação contratual existente.

• C. Certo
• E. Errado

Os registros contábeis dos entes públicos obedecem aos procedimentos determinados por norma específica. Acerca desses registros e seus reflexos no patrimônio dos entes públicos, julgue os itens a seguir. Caso o valor empenhado seja insuficiente para atender à despesa a ser realizada, o empenho poderá ser reforçado, entretanto, se o valor do empenho exceder o montante da despesa realizada, o empenho deverá ser anulado totalmente.

• C. Certo
• E. Errado

Os registros contábeis dos entes públicos obedecem aos procedimentos determinados por norma específica. Acerca desses registros e seus reflexos no patrimônio dos entes públicos, julgue os itens a seguir. As transferências intergovernamentais compreendem a entrega de recursos, correntes ou de capital, de um ente transferidor a outro, denominado beneficiário. Esse tipo de transferência realiza-se entre esferas distintas de governo, não guardando relação com as operações intraorçamentárias.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue o próximo item, relativo aos estágios da despesa pública.

A despesa pública é executada em três estágios: ordinário (montante previamente conhecido), por estimativa (cujo valor não se possa determinar previamente) e global (de pagamento parcelado).

• C. Certo
• E. Errado