Questões sobre Despesa Pública

Quando várias parcelas determinadas tiverem de ser pagas ao longo de um período, poderá ser feito:

• A.

  empenho único;

• B.

  empenho global;

• C.

  empenho ordinário;

• D.

  empenho por estimativa.

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Em 05/01/2007 a Administração Pública decidiu emitir um empenho para as despesas com o consumo de energia elétrica do exercício corrente. Pelas características da despesa pública em questão (não é possível determinar o montante exato a ser pago e o pagamento é realizado em parcelas mensais), o tipo de empenho mais adequado é:

• A.

  Ordinário.

• B.

  Global.

• C.

  Estimativa.

• D.

  Adiantamento.

Julgue os itens a seguir, acerca da contabilidade pública e suas características.

A amortização de empréstimos concedidos será classificada como receita corrente e a alienação de bens móveis e imóveis será classificada como receita de capital.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, acerca da contabilidade pública e suas características.

Considerar-se-á como inversão financeira a transferência destinada a cobrir despesas de custeio de instituições públicas de assistência social ou cultural.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, acerca da contabilidade pública e suas características.

O regime de adiantamento consiste na entrega de numerário a cidadão que possua ação judicial contra ente da Federação. Esse procedimento será sempre precedido de empenho na dotação própria para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das especificidades dos registros contábeis dos entes da Federação, julgue os itens a seguir.

Serão evidenciados pela contabilidade pública os registros vinculados aos créditos orçamentários vigentes, a despesa empenhada e a despesa realizada, bem como as dotações disponíveis. A dívida flutuante será evidenciada e não contemplará o registro dos restos a pagar processados.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das especificidades dos registros contábeis dos entes da Federação, julgue os itens a seguir.

A liquidação da despesa ocorrerá quando verificar-se o direito adquirido pelo credor, considerando os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. Assim, a liquidação de despesa proveniente de serviços prestados será convalidada por meio de contrato, ajuste ou acordo, nota de empenho e comprovante da prestação do serviço.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das especificidades dos registros contábeis dos entes da Federação, julgue os itens a seguir.

A ordem de pagamento é o documento exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga. O pagamento da despesa só poderá ser efetuado por tesouraria ou pagadoria regularmente instituídos por estabelecimentos bancários credenciados, sendo vedado o pagamento antecipado ou adiantamento.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às normas de contabilidade pública, de execução orçamentária e financeira e da Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens seguintes.

O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado uma obrigação de pagamento.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, no que se refere aos registros contábeis e seu reflexo nos sistemas da contabilidade pública.

Na classificação funcional-programática, os programas e as funções a serem desenvolvidos serão classificados como típicos ou exclusivos. A classificação da função como exclusiva relaciona-se a ações que ocorrem em uma única área.

• C. Certo
• E. Errado