Questões sobre Receita Pública

Quanto à Coercitividade, as receitas são dividas em

• A.

  Correntes e de Capital.

• B.

  Federais e Estaduais.

• C.

  Orçamentárias e Extraorçamentárias.

• D.

  Ordinárias e Extraordinárias.

• E.

  Originárias e Derivadas.

A respeito da receita e da despesa públicas, julgue os itens seguintes.

As receitas intraorçamentárias se contrapõem às despesas intraorçamentárias e se referem a operações entre órgãos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social da mesma esfera governamental.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da receita e da despesa públicas, julgue os itens seguintes.

O lançamento, caracterizado como um dos estágios da receita pública, não se aplica a todos os tipos de receita. São tipicamente objetos de lançamento os impostos indiretos e, em particular, os que decorrem de substituição tributária.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da receita e da despesa públicas, julgue os itens seguintes.

Supondo que determinada despesa estivesse inscrita em restos a pagar, com posterior cancelamento, por não se ter habilitado o credor no momento oportuno, e que, mais adiante, esse pagamento, para o qual já fora aprovada dotação no exercício correspondente, seja reclamado, o respectivo pagamento deverá ser feito mediante reinscrição do compromisso, sem necessidade de nova autorização orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nessas informações, julgue os dois próximos itens.

Houve um excesso de receitas orçamentárias e extraorçamentárias em relação às despesas orçamentárias e extraorçamentárias, durante o exercício, equivalente a R$ 1,5 milhão.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência aos registros e demonstrações da contabilidade pública, julgue os itens que se seguem.

Sabendo-se que o saldo final das disponibilidades, no balanço financeiro de uma determinada empresa, foi de R$ 650.000,00; o saldo das receitas e despesas orçamentárias, de R$ 300.000,00; e o das receitas e despesas extraorçamentárias, negativo em R$ 150.000,00, conclui-se que o saldo inicial era de R$ 500.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Considere os fatos, a seguir, referentes ao exercício financeiro de X1 de um determinado governo municipal:

− Lançamento da previsão da receita e da fixação da despesa referente à aprovação do orçamento com base na Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 4.000.000,00.

− Arrecadação da Receita: tributária R$ 1.200.000,00; de serviços R$ 300.000,00; patrimonial R$ 150.000,00; Transferências Correntes R$ 2.300.000,00; Alienação de Bens Móveis R$ 200.000,00.

− Empenho de despesas com: pessoal R$ 2.200.000,00; serviços de terceiros R$ 245.000,00; material de consumo R$ 365.000,00; aquisição de imóveis R$ 800.000,00; juros e encargos da dívida fundada R$ 260.000,00.

− Liquidação de despesas com: pessoal R$ 2.200.000,00; serviços de terceiros R$ 200.000,00; material de consumo R$ 365.000,00; aquisição de imóveis R$ 700.000,00; juros e encargos da dívida fundada R$ 260.000,00.

− Pagamento de despesas com: pessoal R$ 2.000.000,00; serviços de terceiros R$ 180.000,00; material de consumo R$ 350.000,00; aquisição de imóveis R$ 700.000,00; juros e encargos da dívida fundada R$ 260.000,00.

− Pagamento de Restos a Pagar no valor de R$ 100.000,00.

Com base nessas informações, é correto afirmar que, em X1,

• A.

  o resultado de previsão orçamentária foi superavitário.

• B.

  o excesso de arrecadação de receita foi R$ 560.000,00.

• C.

  a economia orçamentária foi R$ 275.000,00.

• D.

  a variação líquida positiva nas disponibilidades foi R$ 660.000,00.

• E.

  o resultado de execução orçamentária foi R$ 280.000,00.

lançamento de uma receita extraorçamentária.

• A.

  lançamento de uma receita extraorçamentária.

• B.

  lançamento de uma receita tributária.

• C.

  arrecadação de uma receita tributária.

• D.

  lançamento de uma receita patrimonial.

• E.

  previsão de uma receita tributária.

A respeito da classificação orçamentária da receita, é correto afirmar:

• A. alienação de bens de qualquer natureza integrantes do ativo redunda em receita de capital.
• B. receitas de contribuições integram as receitas de capital quando oriundas de intervenção no domínio econômico.
• C. as receitas agropecuárias se originam da tributação de produtos agrícolas.
• D. as receitas intraorçamentárias decorrem de pagamentos efetuados por entidades integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
• E. receitas correntes para serem aplicadas em despesa de capital dependem da inexistência de receitas de capital no exercício.

Instruções: Para responder às questões de números 53 a 55, considere os fatos relacionados a seguir.

− Lançamento da previsão da receita e da fixação da despesa referente a aprovação do orçamento de uma entidade pública com base na Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 1.000.000,00.

 − Arrecadação de tributos no valor de R$ 900.000,00.

− Recebimento de créditos tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 10.000,00.

− Operações de crédito para compra de bens imóveis no valor de R$ 200.000,00.

− Empenho de despesas com: pessoal R$ 500.000,00; serviços de terceiros R$ 70.000,00, aquisição de imóveis R$ 400.000,00; amortização da dívida fundada R$ 60.000,00, juros e encargos da dívida fundada R$ 40.000,00.

− Liquidação de despesas com: pessoal R$ 500.000,00; serviços de terceiros R$ 60.000,00, aquisição de imóveis R$ 400.000,00; amortização da dívida fundada R$ 60.000,00; juros e encargos da dívida fundada R$ 40.000,00.

− Pagamento de despesas com: pessoal R$ 500.000,00; serviços de terceiros R$ 60.000,00, aquisição de imóveis R$ 400.000,00; amortização da dívida fundada R$ 60.000,00.

− Pagamento de restos a pagar no valor de R$ 400.000,00.

− Baixa de bem móvel destruído por sinistro no valor de R$ 20.000,00.

− Inscrição de tributos em dívida ativa no valor de R$ 27.000,00.

− Recebimento de cauções no valor de R$ 30.000,00.

− Correção monetária da dívida fundada no valor de R$ 50.000,00.

Os valores das mutações ativas e das mutações passivas foram, respectivamente, em R$,

• A.

  27.000,00 e 70.000,00

• B.

  210.000,00 e 27.000,00

• C.

  460.000,00 e 200.000,00

• D.

  900.000,00 e 610.000,00

• E.

  460.000,00 e 210.000,00