Questões sobre Receita Pública

Acerca dos estágios da receita pública, julgue os itens a seguir.

I No estágio da previsão, tem-se a estimativa de arrecadação da receita, constante da Lei Orçamentária Anual (LOA) e resultante da metodologia de projeção de despesas orçamentárias.

II O comportamento dos estágios da receita orçamentária não depende da ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos.

III No lançamento, tendo ocorrido o fato gerador, há condições de se proceder ao registro contábil do direito a receber da fazenda pública.

IV O recolhimento ao tesouro é realizado pelos próprios agentes ou bancos arrecadadores.

Estão certos apenas os itens

• A.

  I e II.

• B.

  I e IV.

• C.

  II e III.

• D.

  III e IV.

Quanto à natureza, a receita Pública é classificada como

• A.

  corrente e de capital.

• B.

  orçamentária e extra-orçamentária.

• C.

  ordinária e extraordinária.

• D.

  originária e patrimonial.

• E.

  financeira e patrimonial.

A receita pública, pelo enfoque orçamentário, é composta por todos os ingressos disponíveis para cobertura das despesas públicas, em qualquer esfera governamental. Acerca das receitas públicas, assinale a opção correta.

• A.

  Para caracterizar-se como tal, a receita orçamentária deve provocar variação na situação patrimonial líquida.

• B.

  A origem, segundo nível da codificação da receita orçamentária, é utilizada para mensurar o impacto das decisões do governo na economia nacional.

• C.

  O registro da receita orçamentária, em contas orçamentárias, deverá ocorrer no momento do fato gerador da receita pública.

• D.

  As receitas intraorçamentárias têm a mesma função da receita original e, para a criação dessa natureza, a conta que servirá de base deve estar prevista na Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional.

Quanto à regularidade, a receita pública arrecadada permanentemente pelo tesouro do estado classifica-se como

• A.

  derivada.

• B.

  orçamentária.

• C.

  ordinária.

• D.

  corrente.

• E.

  originária.

A receita pública obtida pelo Estado, resultante do seu poder de tributar o patrimônio da coletividade, segundo a classificação doutrinária, denomina-se

• A.

  derivada.

• B.

  ordinária.

• C.

  originária.

• D.

  patrimonial.

• E.

  industrial.

São receitas patrimoniais:

• A.

  extração mineral, dividendos e contribuição de melhoria.

• B.

  aluguel, amortização de empréstimo e foros.

• C.

  laudêmios, alienação de bens e taxas.

• D.

  dividendos, operações de crédito e impostos.

• E.

  laudêmios, dividendos e participações.

O procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo o caso, propor a aplicação da penalidade cabível, corresponde ao estágio da receita pública denominado

• A.

  recolhimento.

• B.

  arrecadação.

• C.

  previsão.

• D.

  lançamento.

• E.

  fixação.

São exemplos de receitas correntes:

• A.

  transferências correntes, de serviços e alienação de estoques.

• B.

  alienação de bens, patrimonial e imobiliária.

• C.

  industrial, de serviços e contribuições.

• D.

  impostos, taxas e operações de crédito.

• E.

  de serviços, amortização de empréstimos e taxas.

As categorias econômicas da receita orçamentária classificam-se em

• A.

  Financeiras e Patrimoniais.

• B.

  Correntes e de Investimento.

• C.

  Tributárias e de Capital.

• D.

  Correntes e de Capital.

• E.

  Patrimoniais e de Resultado.

A receita resultante da produção estatal no campo vegetal e na produção animal denomina-se

• A.

  ambiental.

• B.

  serviço.

• C.

  agropecuária.

• D.

  patrimonial.

• E.

  florestal.