Questões sobre Receita Pública

A partir dos dados apresentados no Quadro I e dos conceitos de receita pública, o valor total da receita orçamentária é:

• A. 139.249,50;
• B. 141.011,00;
• C. 142.811,50;
• D. 145.392,00;
• E. 151.541,00.

Acerca das receitas públicas, assinale a opção correta.

• A. Receitas extraorçamentárias são ingressos de recursos financeiros que não se incorporam definitivamente ao patrimônio, pois não pertencem à entidade que os recebe, transitando apenas momentaneamente pelo patrimônio para serem restituídos oportunamente ao seu proprietário.
• B. Receitas orçamentárias são ingressos de recursos financeiros que se incorporam definitivamente ao patrimônio público, pois pertencem à entidade que os recebe. Também são chamadas de receitas efetivas.
• C. As Antecipações de Receitas Orçamentárias (AROs) são receitas orçamentárias.
• D. O superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior é considerado receita orçamentária, uma vez que com ele podem ser realizadas despesas por meio dos créditos adicionais.
• E. Receitas derivadas são aquelas oriundas da atividade empreendedora do Estado, ou seja, receitas de economia privada ou de Direito Privado como alugueis ou receitas de produção industrial.

Determinado Estado da região Central do Brasil, no exercício de 2015, repassou à Assembleia Legislativa, a título de duodécimos, o total de R$ 90.178.000,00, para execução orçamentária. Os duodécimos recebidos pela Assembleia Legislativa deverão ser demonstrados, no Balanço Financeiro, como

• A. Transferências voluntárias do Estado.
• B. Participação nas receitas do Estado.
• C. Transferências financeiras recebidas.
• D. Transferências intergovernamentais.
• E. Transferências entre Poderes.

No exercício de 2017, o Estado pretende contrair um empréstimo de longo prazo, no valor de R$ 6.500.000,00, para construir dois hospitais em determinado município do interior. Na proposta orçamentária que será encaminhada à Assembleia Legislativa, a receita decorrente do empréstimo será classificada como

• A. transferências de capital.
• B. obras públicas.
• C. receita de operações de crédito.
• D. receita imobiliária.
• E. receita patrimonial.

A conta de crédito disponível de determinado órgão público deve ser creditada no registro do(da)

• A. empenho da despesa.
• B. liquidação da despesa.
• C. reforço do empenho da despesa.
• D. pagamento da despesa.
• E. anulação do empenho da despesa.

O Fluxograma, apresentado na Figura 1, descreve as etapas da Receita Orçamentária em ordem de ocorrência dos eventos econômicos.

As etapas 1 e 3 são completadas, respectivamente, por

• A. Previsão e Lançamento.
• B. Previsão e Arrecadação.
• C. Recolhimento e Previsão.
• D. Arrecadação e Recolhimento.

Julgue os itens seguintes, referentes à contabilidade fiscal e à sustentabilidade do endividamento público. No Brasil, despesas e receitas fiscais não podem ser contabilizadas de forma híbrida pelo regime de caixa e pelo regime de competência.

• C. Certo
• E. Errado

O montante das receitas de capital soma

• A. 5.500.
• B. 6.750.
• C. 4.650.
• D. 6.850.
• E. 7.950.

As receitas patrimoniais totalizam

• A. 3.800.
• B. 3.200.
• C. 6.250.
• D. 5.300.
• E. 4.600.

A Receita Pública é classificada em categorias que a agregam em grupos e subgrupos conforme a Categoria Econômica, a Origem, a Espécie, a Rubrica, a Alínea e a Subalínea. São contas da Origem da Receita Orçamentária Pública:

• A. Receita Corrente e Receita de Capital.
• B. Receita Tributária e Receita Agropecuária.
• C. Receita de Impostos e Receita de Taxas.
• D. Receita de Contribuição de Melhoria e Receita Tributária.
• E. Receita de Serviço e Receita de Capital.