Questões sobre Receita Pública

São receitas patrimoniais:

• A. aplicações financeiras e aluguéis;
• B. impostos e taxas;
• C. taxas e aluguéis;
• D. impostos e contribuições financeiras;
• E. contribuições sociais e FPM.

São classificadas como receitas extra-orçamentárias, exceto:

• A. depósitos judiciais;
• B. rendimentos de aplicações financeiras;
• C. inscrições de despesas em restos a pagar;
• D. operações de crédito por antecipação de receita orçamentária;
• E. cauções em dinheiro.

Em relação à estrutura contábil de governo na classificação por categorias econômicas, constituem-se em Receitas de Capital, EXCETO:

• A.

  Amortização de empréstimos.

• B.

  Operações de crédito.

• C.

  Alienação de bens.

• D.

  Inversões financeiras.

• E.

  Transferências de capital.

Quanto aos estágios da receita, na Contabilidade Pública, pode-se dizer que são os seguintes:

• A. lançamento, arrecadação e recolhimento.
• B. previsão, recolhimento e lançamento.
• C. lançamento, previsão e recolhimento.
• D.

  previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.

• E.

  previsão, amortização, lançamento, arrecadação, confecção e liquidação.

A questão a seguir diz respeito às receitas públicas. Portanto, leia as opções abaixo e assinale aquela que NÃO corresponde a um dos componentes fundamentais das modalidades de receitas patrimoniais, oriundas da exploração do patrimônio do Estado para a obtenção de receitas.

• A. Patrimônio público.
• B. Patrimônio mobiliário.
• C. Patrimônio imobiliário.
• D. Patrimônio empresarial.

Dependendo da natureza do ato ou do fato administrativo, os lançamentos contábeis podem demandar registros em apenas um ou em todos os sistemas de contas simultaneamente. Considerando o relacionamento entre os atos e fatos administrativos e os sistemas de contas, julgue os itens a seguir.

O ingresso de uma receita pública, seja ela orçamentária ou extraorçamentária, enseja registro no sistema de contas financeiro.

• C. Certo
• E. Errado

A partir da figura acima, que apresenta o esquema de identificação dos recursos que ingressam nos cofres públicos, o qual é desdobrado em seis níveis, relacionados ao código identificador da natureza de receita, julgue os itens seguintes, acerca das receitas públicas.

A Lei n.º 4.320/1964 representa o marco fundamental da classificação da receita orçamentária. Nessa lei, é explicitada a discriminação das fontes de receitas pelas duas categorias econômicas básicas, com destaque, entre as receitas correntes, para as receitas tributárias compostas por impostos, taxas e contribuições sociais.

• C. Certo
• E. Errado

A partir da figura acima, que apresenta o esquema de identificação dos recursos que ingressam nos cofres públicos, o qual é desdobrado em seis níveis, relacionados ao código identificador da natureza de receita, julgue os itens seguintes, acerca das receitas públicas.

A Conta Única do Tesouro Nacional, mantida pelo Banco do Brasil, tem por finalidade acolher as disponibilidades financeiras da União movimentáveis pelas unidades gestoras da administração federal, excluindo-se a contribuição previdenciária, que ingressa em conta específica administrada pelo INSS.

• C. Certo
• E. Errado

A partir da figura acima, que apresenta o esquema de identificação dos recursos que ingressam nos cofres públicos, o qual é desdobrado em seis níveis, relacionados ao código identificador da natureza de receita, julgue os itens seguintes, acerca das receitas públicas.

No esquema apresentado, a espécie constitui um maior detalhamento da categoria anterior (origem). Essa classificação não está relacionada à Lei n.º 4.320/1964, mas, sim, à classificação discricionária adotada pela Secretaria de Orçamento Federal e pela Secretaria do Tesouro Nacional. No caso dos tributos, a espécie relaciona os tipos de tributos previstos na Constituição Federal.

• C. Certo
• E. Errado

O recebimento pela União do valor correspondente a multas e juros de mora dos tributos compõe a fonte de receita denominada

• A.

  receita patrimonial.

• B.

  receita tributária.

• C.

  transferências correntes.

• D.

  outras receitas correntes.

• E.

  receita de serviços.